Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil
Por Domingos Leonelli*
“A guerra é uma coisa grave demais para ser confiada a militares. A frase do primeiro ministro da França no século XIX, Georges Clemenceau, poderia ser aplicada também a técnicos em planejamento educacional, pedagogos e professores no caso da educação. Não que se possa dispensar o conhecimento técnico e a experiência acumulada pelos mesmos em anos de pesquisa e estudos. Ao contrário, há que se maximizar o aproveitamento dessa experiência, sabendo, contudo que não depende deles as decisões estratégicas.
É a sociedade que precisa decidir.
Tão pouco pode-se deixar a educação exclusivamente aos cuidados dos políticos tradicionais que há mais de um século vêm repetindo a mesma ladainha de que a educação é a mais absoluta prioridade. E nesse ponto parece haver unanimidade retórica entre esquerda, direita e centro. Por razões diferentes, todas essas correntes concordam que a educação é a primeira tarefa do Estado brasileiro, que é o caminho para a redução das desigualdades e para a formação do capital humano.
Como se explica então que o Brasil esteja entre as 10 maiores economias do mundo e em 59º lugar no ranking da educação dentre os 79 países analisados pelo PISA Programa Internacional de Avaliação dos Estudos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)?
Parece que o antropólogo Darcy Ribeiro tinha razão: “A crise da educação no Brasil não é uma crise, é um projeto. Um projeto de dominação de classe.
Apesar dos avanços na área, dentre os quais o principal é a definição da Constituição de 88 que colocou 25% dos recursos arrecadados dos Estados e Municípios para serem aplicados na educação, bem como 18% da arrecadação federal, a desigualdade continua marcando a formação educacional entre crianças ricas e pobres no Brasil. Uma desigualdade que se aprofunda com o avanço da tecnologia.
A política de cotas para as universidades públicas representou também um grande avanço democrático. Outra medida importante foi a engenharia educacional e financeira representada pela criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E desde 1996 está em vigor a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.
Além disso, dois instrumentos norteadores orientam a educação brasileira: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina metas e diretrizes até 2024.
Portanto, planos, projetos, normas, programas e legislação não faltam! Falta, sim, uma profunda mobilização social política e econômica do conjunto da sociedade. Faltam medidas claras e radicais que toda a sociedade entenda e que sinalizem para a gravidade da situação em que nos encontramos: a possibilidade real de parte do povo brasileiro ficar marginalizado da economia do conhecimento neste século XXI.
São milhões de pessoas que ficaram sem um lugar no futuro. Trata-se de decidir agora o que faremos com pessoas que sabem usar um celular, mas não tem a menor ideia de como programá-lo.
E é o ensino fundamental que tem uma importância estratégica nessa batalha, pois é aí que reside a verdadeira raiz da desigualdade.
Uma medida, por exemplo, como a igualdade no ensino fundamental que deveria ser obrigatório, gratuito e totalmente público para todas as crianças brasileiras, estabelecendo assim uma base mínima de igualdades de oportunidades, seria o primeiro passo de uma Revolução Cultural na Educação.
Estatisticamente, o ensino fundamental no Brasil universalizou-se com 96,4% das crianças brasileiras matriculadas em escolas públicas e privadas no ano de 2017. Mas a verdade é que dessas crianças, 34% chegam ao 5º ano sem realizar as quatro operações matemáticas básicas. E chegam ao 9º ano com 60% de insuficiência de português. E o pior, 24% das crianças não concluem o ensino fundamental.
E é claro que dentre os que não conseguem aprender ou abandonam a escola, a grande maioria é de alunos pobres das escolas públicas. Serão os marginalizados da economia do conhecimento, das novas profissões e do acesso a cultura numa sociedade digital.
Por isso o documento de Autorreforma do PSB está ousando colocar em discussão, como primeira medida, o ensino totalmente público e acessível para todas as crianças brasileiras. Excepcionando o ensino religioso e para estrangeiros, em escolas privadas.
Os filhos dos trabalhadores e dos pobres precisam ter o mesmo espaço escolar dos filhos das classes medias e abastadas. Os filhos dos empresários médicos, advogados, engenheiros e mesmo dos professores (inclusive os da rede pública) precisariam estudar nas mesmas escolas que os filhos dos operários, dos garis, dos jardineiros, dos trabalhadores em hospitais. Só assim as classes alta e média se mobilizarão para exigir uma educação de qualidade para todas as crianças brasileiras.
Esse foi o caminho da China, dos EUA, da Finlândia, da Itália, da França, da Alemanha e vários outros países.
Será difícil fazer isso? Será.
Vamos ter que abrir mão de alguns investimentos em algumas outras áreas? Vamos. Vamos ter que remanejar recursos da própria educação para reforçar o ensino fundamental de qualidade, inclusive com matérias como programação, robótica e criatividade? Sim. Vamos ter que enfrentar os argumentos técnicos e financeiros quanto à impossibilidade, os argumentos corporativos, os argumentos liberais do direito à livre escolha pelos pais? Vamos. Mas é a isso que se chama de prioridade.
* Ex-deputado federal, integrante da Comissão Executiva Nacional do PSB e presidente do Instituto Pensar
