O socialismo criativo do PSB e as várias formas de propriedade

Por Domingos Leonelli*

Aspiramos a uma valorização das várias formas de propriedade, desde a estatal em áreas estratégicas, passando pela propriedade privada, até as formas coletivas como cooperativas, coletivos culturais, empresas dirigidas por trabalhadores, empresas associadas a universidades. Vemos na força da inovação o potencial de desabrochar a criatividade do nosso povo já revelada tanto nas artes, como na música, no futebol, na arquitetura, no artesanato.

O conceito de socialismo criativo decorre da necessidade de incorporar ao socialismo democrático a ideia força da modernidade econômica, cultural e, que deveria ser também da política: a criatividade. Pretende se constituir num objetivo de longo prazo e também numa certa metodologia para a luta cotidiana, com novas formas de organização e da ação dos socialistas. 

O socialismo, desde a revolução Russa, já passou por muitas transformações e recebeu as mais variadas interpretações. Foi implantado, no século XX, como "ditadura do proletariado” em países que compunham a antiga União Soviética, na China, em Cuba, na Coreia do Norte, na sua forma clássica com meios de produção como propriedade do Estado e partido único. 

Com a denominação de socialismo democrático governos socialistas transformaram boa parte da Europa no chamado "WelfareState”. Embora sob o regime capitalista, alargaram enormemente os direitos sociais à educação, à saúde, à cultura e a salários dignos. E fizeram isso aprofundando a democracia, taxando fortemente os ganhos de capital e investindo em inovação e tecnologia. Era o "socialismo nórdico”, muito significativo em países como Suécia, Dinamarca, Finlândia e Noruega. Governos socialistas alternaram-se também na França, na Espanha, na Inglaterra (trabalhista) e, agora, em Portugal. 

Alguns desses socialismos simplesmente desmoronaram como a União Soviética e seus "satélites”, a Alemanha Oriental e experiências autogestionárias do socialismo da Iugoslávia do Marechal Tito. Outros países socialistas vivem em grandes dificuldades, como Cuba e Coreia do Norte.

Há também um socialismo africano, mais como uma vertente anti-colonialista e afirmativa de identidades nacionais do que como uma organização econômica,social e política. No Senegal , Leopold  Senghor e em Gana, Kwame Nkrumah, chegaram mais longe em suas formulações teóricas que marcam a diferenciação do socialismo real e das sociais democracias européias. Julius Nyereree que na Tanzânia obteve bons níveis de desenvolvimento na educação e saúde, tentou um tipo de organização denominada Ujamaa que não parece ter avançado muito. Angola e Moçambique denominaram-se repúblicas socialistas depois da libertação, mas não evoluíram muito nessa direção. 

Na América Latina, além de Cuba, socialista mesmo, os socialistas governaram democraticamente, recentemente, a Bolívia, o Uruguai e o Chile com relativo sucesso. A Venezuela não conta, pois não existe socialismo com 1.000.000% (um milhão por cento) de inflação. E no Brasil as experiências dos governos lulo-petistas, do qual fizemos parte, embora tenham realizado grandes avanços sociais, não foram capazes de efetuar transformações estruturais.

Todas essas modalidades de socialismo desenvolveram-se na vigência da segunda e da terceira revoluções industriais. No tempo em que a classe operária ainda era decisiva, detentora do poder de parar a produção e se constituir na vanguarda revolucionária. Nesse tempo (até a década de 50 do século passado), mais de 25% da população norte-americana, por exemplo, trabalham em chão de fábrica, hoje, menos de 8% trabalham assim. 

Robôs, inteligência artificial, computadores, design de processos e produtos fazem da 4ª Revolução Industrial o mais disrruptivo movimento econômico de todos os tempos. "A revolução tecnológica dos últimos anos está resultando numa nova era, em que as relações de produção estão sofrendo profundas transformações. Os ciclos de inovação aceleram-se de forma mais radical e muito mais rápida que na primeira, na segunda e na terceira Revolução Industrial” como diz o documento da Autorreforma do Partido Socialista Brasileiro.

Surge um novo paradigma de desenvolvimento e também uma nova sociedade, marcada por mudanças rápidas como a que se operou da comunicação digital predominante até o final do século XX, para a intercomunicação individual do século XXI, formando o que o espanhol Manuel Castells chamou de "sociedade em rede”. 

E se o capitalismo revelou uma incrível capacidade de criar produtos de valor universal, exportando culturas e até modos de vida, o socialismo, supostamente seu sucedâneo histórico, precisará demonstrar um potencial criativo pelo menos igual. 

Se o capitalismo criou uma poderosa economia criativa, intensiva em informação, inteligência, conhecimento, cultura, marketing e design, os chamados elementos intangíveis, o socialismo precisa criar uma sociedade criativa, sustentável e humana. "Se a criatividade capitalista tem como objetivo principal ampliação do mercado e do lucro, a criatividade socialista deverá ter como objetivo a ampliação dos espaços de liberdade na sociedade e o bem-estar das pessoas”, diz ainda o texto da Autorreforma do PSB.

Prometendo ampliar o que chama de "democracia consultiva socialista”, a China é o  país socialista que mais apostou na pesquisa, na ciência e na tecnologia,no marketing, enfim na economia criativa. O socialismo com características chinesas, também conhecido como "socialismo de mercado”, também jogou pesado na educação como base da formação do seu capital humano. 

Ao invés de demolir o sistema capitalista das províncias de Macau e Hong-Kong, estimulou o desenvolvimento de empresas privadas ali existentes. E já é a segunda economia do mundo. Uma economia planejada convivendo com a iniciativa privada. 

Aprendendo com todos, mas sem querer imitar nenhuma revolução, nem copiar nenhum modelo, os socialistas brasileiros entendem que a ideia de um socialismo criativo é a resposta mais aproximada para a crise do capitalismo brasileiro tecnologicamente atrasado, socialmente desigual e ambientalmente insustentável.

Um capitalismo que é moderno no consumo (uber, celulares) mas não na produção. Um capitalismo que não explora seu diferenciais competitivos como seus biomas florestais, da caatinga, seus rios e seu mar e acomodou-se como exportador de commodities, ao invés de exportar produtos de valor agregado . 

Assim ,para ser socialista hoje é preciso tentar imaginar o mundo de amanhã para o Brasil. 

A terrivel e cruel desigualdade em nosso Pais, tem que encontrar na criatividade – a principal matéria prima da produção econômica mundial – uma saída para superá-la. Não que a economia criativa seja uma panaceia universal, mas a verdade é que os novos elementos da revolução tecnológica, da economia do conhecimento, podem e devem ser incorporados a luta pela igualdade. A revolução brasileira, não enquanto insurreição mas sim como transformação estrutural, precisa se adaptar ao seu tempo. 

Assim é que apostamos na economia criativa como estratégia de desenvolvimento e no socialismo criativo como objetivo de longo prazo.

O socialismo criativo pretende se constituir em visão crítica da economia criativa, no que ela tem de concentradora de capital monopolista e geradora de desigualdade. Ser, enfim, a dimensão humana do desenvolvimento das forças produtivas e da revolução tecnológica. 

Propomos medidas como o ensino fundamental moderno e tecnológico gratuito e obrigatório para todos as crianças brasileiras, para garantir uma base de igualdade de oportunidades. 

Aspiramos a uma valorização das várias formas de propriedade, desde a estatal em áreas estratégicas, passando pela propriedade privada, até as formas coletivas como cooperativas, coletivos culturais, empresas dirigidas por trabalhadores, empresas associadas a universidades.

Vemos na força da inovação o potencial de desabrochar a criatividade do nosso povo já revelada tanto nas artes, como na música, no futebol, na arquitetura, no artesanato. 

Acreditamos no direito à felicidade do nosso povo e numa sociedade criativa e socialista. 

* Coordenador do site Socialismo Criativo, presidente do Instituto Pensar e integrante da Executiva Nacional do PSB

Fonte: Brasil 247