Reforma trabalhista: baixos salários e informalidade
Fila de desempregados em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho. Foto: UGT
A reforma trabalhista completa neste 11 de novembro dois anos de vigência sem cumprir a promessa de gerar novas vagas e prestes a ser alterada novamente pelo governo conservador de Jair Bolsonaro.
O Programa Verde Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11), traz mais propostas de alteração da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Como dizia o presidente Bolsonaro, "o povo precisa decidir se quer emprego ou quer direitos, esses últimos ainda mais ameaçados pelo pacote do governo.
Na época da promulgação da reforma trabalhista, ainda no governo de Michel Temer, a meta prometida era criar 2 milhões de novos empregos, enquanto 12,7 milhões de brasileiros estavam desempregados. Entretanto, o que de fato cresceu depois das alterações de mais de 100 pontos da CLT foram o emprego precário e a informalidade.
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O PSB foi contra a reforma trabalhista. A Executiva Nacional do partido fechou questão contra a medida, com base em uma resolução do Sindicalismo Socialista Brasileiro (SSB), um dos segmentos organizados do PSB, que defendeu ser contra a "qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado.
Segundo os dados mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de outubro deste ano, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro, atingindo 12,5 milhões de pessoas.
O desemprego segue persistente e as vagas criadas são precárias. Na comparação com o mesmo trimestre de 2018, houve aumento de 1,5 milhão de pessoas na população ocupada, que atingiu o recorde de 93,8 milhões mas essa alta segue sendo puxada pela informalidade, que ficou em 41,4% (38.806 milhões) em setembro e vem crescendo nos últimos anos.
Segundo o IBGE, o número de trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada permaneceram em patamar recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.
A categoria por conta própria chegou a 24,4 milhões de pessoas no trimestre encerrado em setembro, o que representa uma alta de 1,2% em relação ao mesmo período de 2018.
Já o número de empregados sem carteira de trabalho assinada seguiu no patamar recorde de 11,8 milhões de pessoas, o que representa um crescimento anual de 2,9%.
O número de trabalhadores com carteira assinada ficou em 33,1 milhões, o que segundo o IBGE representa uma estabilidade tanto na comparação com o mesmo período do ano passado como em relação ao trimestre anterior.
A pesquisa Hábitos do Trabalho, realizada pelo Instituto Ipsos e divulgada nesta segunda, apontou que 65% dos desempregados estão sem trabalho há mais de um ano.
Segundo o estudo, os mais afetados no Brasil são os mais velhos 50% das pessoas com idade entre 55 e 65 buscam emprego há mais de 5 anos.
De acordo com a pesquisa, quase metade dos entrevistados afirmou que realiza trabalhos paralelos sem vínculos empregatícios para se manter. As principais áreas citadas foram serviços de limpeza de casas, revendedor de produtos por catálogo, venda de artesanatos, doces e salgados e serviços domésticos em geral.
Fonte: PSB Nacional com informações do G1, Carta Capital e Revista Exame
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