Ciência e Tecnologia para retomada econômica

Representantes do setor de pesquisa em ciência e tecnologia do governo e da iniciativa privada defenderam a manutenção de recursos para como mecanismo para retomada econômica. Eles participaram de audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional sobre o tema. O representante do Ministério da Economia no debate afirmou sobre a dificuldade de investir com o orçamento atual "engessado” por despesas obrigatórias.

O diretor do Departamento de Tecnologias Estruturantes do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), Jorge Mario Campagnolo, afirmou que é essencial um financiamento estável para o setor para que as pesquisas sejam mantidas. Ele defendeu o descontingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de financiamento federal do setor. "Estamos com mais de 70% do fundo contingenciado e isso praticamente inviabiliza todos os investimentos”, disse. Em 2018, o fundo foi contemplado com R$ 3,2 bilhões na lei orçamentária, mas apenas R$ 951 milhões (29% do total) foram empenhados ao longo do ano.

Coordenação
Segundo o chefe do projeto de construção do acelerador de partículas Sirius, Antônio José da Silva, a coordenação de projetos de ciência e tecnologia pode ser a chave para garantir recursos para a área. Ele sugeriu que o MCT seja o responsável por controlar os trabalhos. "Se cada um olha separadamente para seu orçamento, é cada um puxando para um lado. Se soma esses esforços, você consegue atingir esses valores”, afirmou.

A diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, defendeu a subvenção econômica como essencial para alavancar investimento privado.

Descontingenciar
Zarak Ferreira, representante do Ministério da Economia, disse, porém, que há dificuldade em viabilizar os recursos por causa do "engessamento” com as despesas obrigatórias, que devem chegar a 94% do orçamento federal em 2020, de acordo com a proposta orçamentária (PLN 22/19). Ele afirmou que até o final do ano a verba do setor deve ser toda liberada, graças aos recursos da cessão onerosa, do excedente dos barris do pré-sal. "Quanto a 2020, é bom deixar claro que a ciência e tecnologia é uma das prioridades do governo”, disse.

Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que pediu a audiência, é importante o debate na CMO pois é o local de definição para onde vão os recursos federais a cada ano. "Temos de compatibilizar o discurso com o recurso, porque educação, ciência e tecnologia não se faz só com discurso, mas com recurso.”

O líder da oposição, deputado socialista Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que a defesa do orçamento da ciência e tecnologia é uma pauta capaz de unir situação e oposição.

"Não é contra o governo, é para o bem do País. Ciência e tecnologia é a saída para o Brasil.”
Alessandro Molon

Tanto Molon como Izalci criticaram a ideia de fundir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação, ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Segundo Molon, a ideia tem sido discutida pelo Executivo e gera uma "preocupação desnecessária” para pesquisadores brasileiros, que já tem de lidar com poucos recursos.

Fonte: Agência Câmara