PSB: a autorreforma já começou. E bem.

Por Domingos Leonelli*

Embora proponha um reordenamento político do Brasil, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirma que não podemos esperar por isso para iniciar o nosso processo de autorreforma. Esse processo é um imperativo do momento histórico. Para permanecer fiel aos seus compromissos com a igualdade, a soberania nacional e com o próprio socialismo democrático, o PSB precisa atualizar suas propostas para "a sociedade em rede” a que se refere Manuel Castells e para um nova economia (criativa) da era do conhecimento.

Iniciaremos com uma Conferência Nacional, precedida de um seminário internacional, nos dias 28, 29 e 30 de novembro deste ano de 2019. A partir da Confêrencia, o programa e o manifesto do Partido Socialista serão submetidos a um profundo debate até o Congresso Nacional de 2021.

Esse debate, orientado por um documento abrangente que vai da discussão sobre a Reforma do Estado que pretendemos, incluindo aí a hipótese do parlamentarismo, até uma nova estratégia de desenvolvimento econômico baseado na inovação e na economia criativa, passando pela ocupação e inteligente da Amazônia, entre outros termos relevantes.

Será um debate amplo e livre, no qual todos os militantes poderão expressar suas opiniões sobre o conteúdo dos novos programa e manifesto. O papel da Direção Nacional será o de assegurar a livre circulação de ideias e posições a partir da Conferência Nacional de novembro. 

Entretanto a Direção não é neutra e tem responsabilidade sobre o partido que somos hoje e o que queremos ser amanhã. Por isso, entendo que a autorreforma do PSB já começou com as decisões do Diretório Nacional do dia 30 de agosto, quando decidimos sair do Foro São Paulo e fortalecer a Coordenação Socialista Latino Americana, apoiar a posição de Michelle Bachelet da ONU em relação aos direitos humanos na Venezuela e punir os 10 deputados que votaram no primeiro e segundo turnos da Reforma da Previdência contra a orientação da Diretório Nacional do Partido.

Foram decisões contraditórias entre si, à direita e à esquerda? Não, não e não.

Foram todas decisões que caracterizam nossa firme disposição de nos reafirmarmos como um partido da esquerda democrática brasileira, um partido verdadeiramente socialista que desde a sua fundação proclama o socialismo e a liberdade.

A saída do Foro São Paulo e a decisão de condenar os evidentes abusos contra os direitos humanos que o presidente Nicolás Maduro chama de "socialismo bolivariano”, numa clara ofensa a Simon Bolívar, e ao próprio socialismo, coincide com a posição do maior líder político socialista da atualidade, nosso José Pepe Mujica. E a decisão foi acompanhada do repúdio a qualquer intervenção externa na Venezuela. Recusamos também o reconhecimento do auto-proclamado "presidente” Juan Guaidó e apoiamos, ainda, o relatório da socialista Michelle Bachelet da ONU. Mas denunciamos o boicote econômico promovido pelos EUA à Venezuela, que agrava as dificuldades do povo daquele país. 

A expulsão do deputado Átila Lira e a punição dos outros 9 parlamentares correspondeu, também, à fidelidade do PSB aos seus compromissos com os trabalhadores e trabalhadoras e com a população mais pobre do país. Foi uma reafirmação das nossas convicções democráticas, do respeito aos órgãos diretivos do partido e uma recusa peremptória de nos transformar em sigla de aluguel.

O convívio democrático tem regras e princípios que são conhecidos e aos quais todos os seus participantes estão obrigados a respeitar. 

O Diretório Nacional quando decidiu, à quase unanimidade, (apenas um voto contrário), pelo fechamento da questão de uma Reforma da Previdência que penaliza os trabalhadores que ganham até três salários mínimos e premia com mais de R$ 80 bilhões o agronegócio, estava  representando uma decisão de toda militância partidária.  

Os mandatos parlamentares decorrem dessa estrutura e dessa militância partidária que os elegeu. Vale lembrar que   adesão a um partido como o PSB com essa história e compromissos sociais, é absolutamente voluntária. Mas uma vez realizada, há que se respeitá-la. 

E não foi por outra razão que plenário do Diretório Nacional saudou entusiasticamente os 22 deputados federais que honraram nosso compromisso com o povo brasileiro.

A autorreforma do PSB começou bem. 

* Integrante da Executiva Nacional do PSB, presidente do Instituto Pensar e diretor do site Socialismo Criativo