?É preciso mobilizar a sociedade para avançarmos o PL da Economia Criativa?, avalia Lídice da Mata, presidente de Frente Parlamentar do setor

A
deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) foi uma das participantes do Seminário
Nacional Uma Lei para a Economia Criativa, realizada nesta sexta e sábado (16 e
17), na Universidade Federal da Bahia, em Salvador e defendeu um engajamento da
sociedade civil para que o projeto de regulamentação da atividade avance no
Congresso Nacional.

O
encontro foi realizado pelo Obec/Ufba, em parceria com o Instituto Pensar e a
Frente Parlamentar do setor, da qual Lídice é presidente. O evento reuniu
pesquisadores, intelectuais, artistas, produtores culturais e representantes da
indústria.  

Para
a deputada, a sociedade civil é necessária neste processo de
regulamentação da Economia Criativa e pode ajudar com a sua capacidade de
mobilização. Ela ressaltou que o seminário realizado na Ufba sistematizou as discussões
e esse documento será encaminhado ao relator do PL da Economia Criativa na
Câmara para incorporação ao texto final. "Essa lei pode trazer um avanço na
articulação com outras leis de incentivo (cultura, esporte, ciência e tecnologia),
auxiliando com que haja formulação de políticas públicas com o Poder Executivo.
A Lei deve incorporar as 15 diretrizes do Brasil Criativo que já foi lançado
pelo Governo Federal. Um dos desafios é tornar o tema reconhecido pela
sociedade para que ela o entenda e o abrace?, avaliou a parlamentar.   

Presente
no encontro, o secretário-executivo do Ministério do Empreendedorismo,
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar, ressaltou a importância
da discussão da Economia Criativa no âmbito multiministerial, com a presença de
diversos atores do governo. "É preciso que a discussão e a condução deste
segmento seja uma política de Estado, que perpasse as gestões?, disse.  

A
coordenadora do Observatório de Economia Criativa da Bahia, Daniele Canedo, completou
afirmando que o principal objetivo do seminário é fomentar a discussão
em torno da Lei Nacional da Economia Criativa, que está em tramitação na
Câmara. "É importante termos uma promoção de políticas públicas para setor que
já tem um movimento há 20 anos e que tem passado por dificuldades. Na Bahia, o
Obec já atua há uma década produzindo dados sobre o tema. É um seminário que
vai trazer muitas contribuições para a formulação da Lei?.   

Segundo ela, quando se fala de economia criativa, existe um escopo que vai da microempresa às grandes corporações. "A lei precisa demarcar esse campo e promover mais trabalho e renda para o setor?, disse.

"É preciso que tenhamos uma política nacional. Não se vai fazer uma política pública sem elaboração, avaliação e monitoramento nos territórios brasileiros?, avalia.

Para
ele, a Economia criativa é o retrato do novo mundo
econômico que estamos vivendo, onde as tecnologias se renovam em uma velocidade
exponencial. Ele chama a atenção que o capitalismo continua a criar mais
facilidades e dificuldades, sobretudo as dificuldades, mas que o grande desafio
do Brasil, no âmbito da economia criativa, é ser introduzido na economia global

"A
política brasileira é atrasada na compreensão da própria realidade. No
parlamento, Executivo e Judiciário. Eles não conseguem compreender a dimensão da
importância do segmento criativo?, concluiu.

Pesquisadora do tema e consultora da UNESCO, Claudia Leitão destaca que política pública é fundamental para o avanço da economia criativa, pois envolve a sociedade como um todo: empreendedores, trabalhadores e consumidores.

Leitão
citou o exemplo da Austrália, que tem renovado constantemente a legislação
voltada para a Economia Criativa. Ela também elogiou países africanos como
Quênia, Nigéria, bem como países da América Latina como Colômbia, México e Peru,
que também possuem discussões avançadas sobre o tema.

Vice-presidente
da pasta de Economia Criativa da Federação das Indústrias  do Estado do Rio (Firjan ), Leonardo Edde,
ressaltou a importância da compilação de dados no setor. Ele também fez um
comparativo entre os setores da economia e disse que a produção cultural
brasileira sofreu um hiato de seis anos, somado à pandemia que foi prejudicial
a todas as áreas.

Ele
disse que a Economia Criativa está resiliente e precisa de investimentos para
ir mais longe. "Estamos reformulando o mapeamento da indústria criativa,
justamente por conta das evoluções digitais, tecnológicas, de relações de
trabalho, para poder lançar um documento robusto em 2025, com toda essa massa
crítica. O mapeamento abrange os mais de 5 mil municípios brasileiros. Esse é o
nosso grande desafio?, finalizou Edde.   

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