Salvador sedia seminário que vai debater Lei para a Economia Criativa no Brasil; Saiba como se inscrever e veja a programação !

Nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, em Salvador, Bahia, o Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira chega como um espaço para reunir agentes, profissionais, instituições e organizações da economia criativa, junto a gestores públicos e legisladores de todo o Brasil, para discutir o Projeto de Lei 2.732, que prevê instituir a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC) e potencializar este setor em nosso país.

O evento vai acontecer no Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF III) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), localizado na Av. Milton Santos, s/n ? Campus Universitário de Ondina. Também haverá transmissão ao vivo pelo canal de YouTube @frenteeconomiacriativa. 

Iniciativa da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa (FECriativa), o Seminário é realizado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Instituto Pensar, Observatório da Economia Criativa (OBEC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também são parceiros do evento o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Em 12 de dezembro de 2023, foi instalada, no âmbito do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa (FECriativa). O grupo, presidido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), se compromete a propor, promover, acompanhar e defender ações públicas e projetos de lei para reforçar os setores da economia criativa e sua importância para a sociedade.

A Frente é uma associação civil, integrada por deputados federais, senadores e representações da sociedade civil atuantes no campo. Entre seus objetivos, estão: reforçar o papel das atividades da economia criativa como elementos essenciais para a identidade cultural, o senso cívico e a coesão comunitária, além de na geração de emprego e renda; fortalecer a atividade produtiva da criatividade como estratégica para o desenvolvimento do país; e acompanhar o orçamento dos entes públicos para a economia criativa.

Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.732/22 é consequência do reconhecimento crescente da importância do setor criativo para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país e prevê a instituição em lei da Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC), para o desenvolvimento deste ramo estratégico no Brasil.

O PL estabelece diretrizes e princípios fundamentais para a promoção do setor, incluindo a democratização do acesso ao conhecimento e à criatividade, respeito à diversidade cultural, promoção do desenvolvimento sustentável e incentivo à produção de bens e serviços que integrem a diversidade das tecnologias e potencialidades regionais. 

Além disso, busca articular cultura, tecnologia e mobilização democrática para reduzir desigualdades sociais e fortalecer práticas colaborativas e solidárias.

O PL vem sendo debatido para agregar contribuições da sociedade e fazer da futura lei um marco eficiente para as políticas públicas voltadas à economia criativa.

9h- Abertura com autoridades

10h30 às 12h00 ? Mesa 2:  A Frente Parlamentar da Economia Criativa e o Projeto de Lei 2.732/22: histórico, objetivos e próximos passos

Mediação: Ernani Coelho ? Observatório da Economia Criativa (OBEC)

Com:

- Aliel Machado - Deputado federal (PV-PR) e presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

- Henrique Carneiro - Secretário Executivo da FECriativa

- Jandira Feghali - Deputada federal (PCdoB-RJ) e 1ª vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

- Lídice da Mata - Deputada federal (PSB-BA) e presidente da FECriativa

   

Com:

- Alexandre S. Kieling - Pós-doutor em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), possui graduação em Comunicação Social pela Universidade Federal de Santa Maria, especialização em Cinema e TV, mestrado e doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Desenvolveu pesquisa sobre interatividade na TV, tendo feito estágio doutoral na Sorbonne Nouvelle Paris 3, na França. É coordenador e professor do Programa de Mestrado Profissional Inovação em Comunicação e Economia Criativa e da Graduação em Comunicação da Universidade Católica de Brasília. Coordena a Pós-Graduação Lato Sensu Economia Criativa e Tecnologias da mesma instituição. Atua e pesquisa com ênfase nos seguintes temas: economia criativa, digitalização das mídias, TV digital, televisão brasileira, interatividade, narratologia, conteúdos audiovisuais, conteúdos digitais. Coordena o Grupo de Pesquisa que estuda a Economia Criativa. Liderou pesquisa sobre as atividades criativas em todo o Distrito Federal.

- Ana Carla Fonseca Reis - Administradora pública, economista, mestre com distinção em Administração e doutora em Urbanismo, com a primeira tese em cidades criativas do país, é consultora e palestrante, tendo atuado em mais de 270 cidades de 34 países e para mais de 250 clientes. Após mais de uma década como executiva de multinacionais, baseada na América Latina, em Londres e Milão, fundou e passou a dirigir a Garimpo de Soluções, consultoria pioneira no Brasil em economia criativa e desenvolvimento territorial. Assessora para instituições como ONU e BID, conselheira da Feira Preta, da Virada Sustentável e de outras iniciativas transformadoras. Recebeu o Prêmio Jabuti, pelo primeiro livro solo em economia da cultura, do qual também foi finalista em Economia Criativa e em Urbanismo; o Prêmio Governo do Estado de SP, pelo primeiro plano regional de economia criativa do país; o Prêmio Claudia (Negócios), por sua trajetória inovadora de impacto; e foi indicada pelo jornal El País como uma das oito personalidades brasileiras que impressionam o mundo.

- Claudia Leitão - Doutora em Sociologia pela Sorbonne (Paris V) e mestra em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006) e secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura (2011-2013). Dirigiu o Observatório de Fortaleza do Instituto de Planejamento da Prefeitura de Fortaleza ? IPLANFOR (2017-2020) e foi presidente da Câmara Setorial de Economia Criativa na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - ADECE (2019-2020). É membro do Conselho Consultivo da empresa portuguesa Territórios Criativos, consultora associada do Instituto Alvorada Brasil e consultora ad hoc em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.

- Daniele Canedo - Capoeirista, produtora, gestora cultural e docente do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Cecult/UFRB). Também é docente do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade e do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Realizou pós-doutorado no Observatório de Comunicação e Economia da Universidade Federal de Sergipe (OBSCOM/UFS) e no Núcleo de Pós-Graduação em Administração da UFBA (NPGA/UFBA). É doutora em Cultura e Sociedade pela UFBA, PhD in Media and Communication Studies pela Vrije Universiteit Brussel, na Bélgica, e especialista em Administração Pública (PUC Minas). A graduação é em Produção em Comunicação e Cultura (UFBA). Desde 2015, atua como pesquisadora e coordenadora do Observatório da Economia Criativa (OBEC), onde coordena pesquisas de relevância nacional no campo da cultura. Entre 2018 e 2021, foi Conselheira de Cultura de Salvador e atualmente faz parte da Comissão Gerenciadora do FazCultura na Bahia. Tem experiência em gestão pública da cultura e da comunicação (2001 a 2009). Como produtora, tem um portfólio que inclui produções audiovisuais e eventos culturais.

Mediação: Beth Ponte - Observatório da Economia Criativa (OBEC)

Com:

- Jader Rosa - Superintendente do Itaú Cultural, possui trajetória profissional marcada por experiências significativas tanto no campo do design quanto na gestão cultural. Mestre em Multimeios pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), incluiu em sua formação o programa executivo em Estratégias e Negócios Digitais pelo MIT Sloan School of Management. Em sua carreira, desempenhou papel fundamental como gerente do Observatório Itaú Cultural, onde se dedicou à formação de gestores culturais e à produção de conhecimento direcionado para a Política da Cultura e Economia Criativa. Esta experiência se soma à fundação e atuação como consultor da área iBeta, uma iniciativa voltada para a prospecção de tendências computacionais, gestão de indicadores e implementação de metodologias ágeis. Além dessas responsabilidades, também coordenou a área de design da instituição.

- Leonardo Athias - Pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atuando na Coordenação de População e Indicadores Sociais desde 2010. Tem se especializado em estatísticas de cultura, governança, estudos de desigualdade social e racial. É doutor em Ciência Política pela Universidade Bordeaux IV (França), revalidado pela UnB. Desde 2020, tem ministrado cursos de Aperfeiçoamento para Carreiras na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Também está envolvido nos esforços do IBGE em apoio à implementação da Agenda 2030.

09h00 às 11h00

Discussão do PL 2.732/22 dividido em partes:

Facilitação, registro e mediação: OBEC

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GT 1 -Conceito da Economia Criativa (Parágrafo Único) e princípios da PNDEC (Art. 2º)

- GT 2 - Objetivos da PNDEC (Art. 3º) e classificação da economia criativa na PNDEC (Art. 5º)

- GT 3 - Competências dos poderes públicos na PNDEC (Art. 4º) e proposta de revisão da Lei nº 10.973 (Art. 7º)

- GT 4 - Sistema Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (Art. 6º)

- Apresentação das contribuições de cada GT

- Debate

- Encaminhamentos

- Encerramento