O PSB no governo Lula

A partir de 2023, o PSB vai contar com três socialistas chefiando ministérios no terceiro governo Lula. E os escolhidos pelo presidente eleito para encarar os desafios de melhorar a qualidade de vida da população brasileira estão o próprio vice-presidente, Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). Saiba mais sobre cada um:

• Flávio Dino ? Ministério da Justiça e Segurança Pública

O senador socialista, Flávio Dino, será o novo ministro da Justiça no próximo governo. Na verdade, Dino já está atuando como ministro mesmo antes de o novo governo tomar posse. Nos recentes casos terrorismo em Brasília, Flávio Dino mobilizou rapidamente todo o aparato disponível para evitar um caos no Distrito Federal. Aos 54 anos, o socialista tem experiência de atuação nos três Poderes da República: Legislativo, Executivo e Judiciário. E seu nome para o Ministério da Justiça e Segurança Pública fortalece as instituições, recebendo respaldo de vários setores.

• Márcio França ? Ministério de Portos e Aeroportos

O ex-governador de São Paulo, Márcio França, foi anunciado como o futuro ministro de Portos e Aeroportos ? pasta que será desmembrada após ter sido incorporada ao Ministério do Desenvolvimento Regional por Jair Bolsonaro (PL). Advogado, se filiou há 34 anos ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda em que permanece até hoje. França, 59 anos, é filho de médico, trabalhou como oficial de justiça, foi prefeito de São Vicente (SP), deputado federal e governador de São Paulo entre 2018 e 2019. Ele assumiu o cargo após a renúncia de Geraldo Alckmin para concorrer à Presidência.

• Geraldo Alckmin ? vice-presidente da República e Ministério da Indústria e Comércio

Geraldo Alckmin, o vice-presidente eleito pelo PSB, foi anunciado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, como novo ministro de Indústria e Comércio. Segundo fontes socialistas dentro do novo governo, Lula decidiu chamar Alckmin depois que empresários sondados pelo próximo presidente recusarem o convite. Desta forma, Lula avaliou que Alckmin será a melhor escolha ao cargo, uma vez que o pessebista é estudioso de assuntos como reforma tributária e tem bom trânsito no setor produtivo, o que pode facilitar as conversas do governo com o setor industrial.

Alckmin chegou ao PSB em 2021, a convite do presidente da Fundação João Mangabeira e ex-governador, Márcio França, e se sentiu em casa. Foi por intermédio de França que surgiu a ideia de ele compor a chapa com Lula e a dobradinha deu certo. Foram mais de 60 milhões de votos e a vitória da união de divergentes contra a ameaça à democracia.

Geraldo Alckmin, foi nomeado como ministro da Indústria e Comércio. O fato causou estranheza para muitas pessoas, que ficaram com a dúvida de se o vice poderia assumir, também, um novo cargo no governo. Para ajudar a sanar essa questão, o Socialismo Criativo foi atrás das respostas, confira!

• Vice-presidente e ministro

A Constituição estabelece parte das atribuições do vice-presidente, assim como as do presidente. Der acordo com o texto, é papel do vice substituir o presidente em caso de doença ou viagem e, também, na hipótese de o titular deixar o cargo. Ao tomar posse, o vice assume o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição Brasileira, assim como promover o bem-estar da população e sustentar a União, a integridade e a independência do país.

Isso significa que quando o vice-presidente assume, ele pode assinar decretos e sancionar leis. Além disso, pode também desempenhar tarefas que lhe são confiadas pelo presidente, como articulação política, dentre outros setores da sociedade, assim como viagens e reuniões.

Seguindo essa lógica, temos o cargo de ministro do Estado, que também está previsto na Constituição e é de livre nomeação pelo presidente da República. O Socialismo Criativo apurou as informações e, até o momento, não encontrou nenhuma publicação de norma ou qualquer lei que impeça o vice-presidente de ser nomeado, também, como ministro.

No caso de o vice assumir um cargo ministerial, mantém-se o vínculo da função constitucional e as duas funções concomitantemente. Porém, mesmo com o acúmulo de função, Alckmin não receberá a soma das duas remunerações e o cargo de vice-presidente da República continua sendo o de maior importância ? além de o 2º na linha de sucessão no governo.