Alckmin: governo congelar salário mínimo vai levar país à ?situação gravíssima?
por: Igor Tarcízio
O candidato a vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), disse que a proposta do governo Bolsonaro de acabar com a correção do salário mínimo e dos benefícios previdenciários pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, vai levar o país a uma "situação gravíssima?.
De acordo com matéria do jornal Folha de S. Paulo, a medida, elaborada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, deve ser oficializada se houver vitória de Bolsonaro no dia 30 de outubro. Nesse caso, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seria apresentada no dia seguinte à eleição.
Trechos da proposta obtidos pelo jornal afirmam que "o salário mínimo deixa de ser vinculado à inflação passada?. Na nova regra, o piso "considera a expectativa de inflação e é corrigido, no mínimo, pela meta de inflação?. O gasto com benefícios previdenciários "também deixa de ser vinculado à inflação passada?.
Para Alckmin, isso é muito grave, porque vai empobrecer ainda mais a família brasileira. Em 12 meses, a inflação dos alimentos bateu 11,7%, ou seja, quase 5% acima da inflação oficial. "É uma desumanidade sem tamanho. O mundo de fantasia criado por medidas eleitoreiras do governo está escondendo um plano que prevê manter os salários baixos e desvinculados da inflação real?, condenou Alckmin.
A ideia do governo Bolsonaro é garantir, às custas dos mais pobres, recursos para bancar o aumento de despesas a poucos meses da eleição para angariar votos. O rombo nas contas públicas será de pelo menos R$ 68,38 bilhões nos cofres da União até o fim deste ano.
"Famílias em penúria e sem consumo?, afirma Alckmin sobre medida bolsonarista
O governo Bolsonaro é o primeiro desde o início do Plano Real a encerrar o mandato com o salário mínimo valendo menos. Em um período de 28 anos, nenhum ex-presidente entregou um salário mínimo mais desvalorizado.
O retorno da política de valorização do salário mínimo, que vigorou nos 13 anos dos governos da esquerda no país, é um compromisso assumido pela chapa Lula-Alckmin se vencer as eleições. Naquele período, o salário mínimo teve aumento real, ou seja, acima da inflação, de 76%.
Durante o processo de valorização do salário nos governos, entre 2004 e 2019 o salário mínimo acumulou aumento real de 283,85%, enquanto o INPC no período foi de 120,27%.
Quando assumiu, em 2019, o atual presidente decidiu não apresentar projeto de lei que estabelecesse qualquer regra para o reajuste do salário mínimo. E, em agosto de 2022, mais uma vez, Bolsonaro enviou proposta de Orçamento da União em 2023, com salário mínimo sem aumento real ou seja, apenas com a reposição da inflação.
"Famílias em penúria e sem consumo: a receita para mergulharmos na miséria e na desigualdade. É nosso dever apoiar Lula neste segundo turno. Pela democracia e pelo direito das famílias brasileiras se alimentarem, consumirem e realizarem seus sonhos?, completou Alckmin.
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