Lula defende direitos que Bolsonaro tira das empregadas domésticas

Durante reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (04), lideranças de empregadas domésticas relataram que os direitos da categoria foram garantidos durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e que Jair Bolsonaro, com sua política de desmonte sistêmico do estado, está atuando contra os operários brasileiros.

"Não está fácil, gente. Este desgoverno que está aí tirou os direitos da classe trabalhadora com a ?deforma? trabalhista e previdenciária. Ele é um homem que nos descrimina quando ele abre a boca e diz que nunca votou a favor da trabalhadora doméstica. Então, vamos falar para nossos amigos, amigas e familiares, porque somos mulheres trabalhadoras domésticas, fazemos parte da classe operária, e precisamos eleger deputados, deputadas, senadores e governadores que estão com nosso presidente Lula?, declarou Creuza Maria Oliveira, presidenta de honra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

Diana Soles, imigrante boliviana, explicou que pessoas como ela muitas vezes são colocadas em situações análogas à escravidão ou contratadas sem os devidos direitos, mas que encontrou no Brasil e no presidente Lula um porto seguro.

"Estou no Brasil há 26 anos e eu estou aqui para agradecer o que o senhor [Lula] fez pela classe trabalhadora doméstica. Eu aprendi a gostar do seu trabalho, olhava, pesquisava na internet. Eu sei o que o senhor fez, e eu sei que vai fazer ainda mais. A nossa esperança é o senhor. As nossas vidas dependem do senhor, de todas nós. Se todas nos unirmos, vai ser melhor. Então, temos que ajudar o presidente Lula para que ele faça um bom governo. Para isso, estamos aqui, para nos juntarmos, as trabalhadoras domésticas?, afirmou.

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Presidenta da Fenatrad, Cleide Silva Pinto entregou uma carta compromisso com todas as demandas da categoria. Emocionada, ela disse que é muita responsabilidade falar sobre as empregadas domésticas e em nome delas, e que as coisas estão difíceis com Bolsonaro na presidência.

"Eu não posso deixar de falar que tenho dois filhos e eles são formados graças ao governo Lula. O filho da trabalhadora doméstica tem canudo graças ao governo Lula, ao governo Dilma. Uma trabalhadora doméstica ter dois filhos com canudo. Porque, se você tem dinheiro, você consegue uma faculdade, mas se você não tem? tem que ter um governo comprometido com as trabalhadoras, com o povo. Então, nessa linha de pensamento, para a nossa categoria, é muito importante a volta do governo do PT?, afirmou.

Outra doméstica com filho formado é Clareni Silveira da Cruz, que saiu de Campinas, no interior paulista, para encontrar com Lula. Ela disse que sempre teve a mesma profissão e assim criou as duas filhas, sendo que uma delas é formada em um Instituto Federal construído durante os governos do Partido dos Trabalhadores. "Nós amamos o PT, toda a nossa categoria. Conta com nós! Lula é a esperança do Brasil?, completou.

PSB defende direitos dos trabalhadores

Em seu Programa, o PSB reforça a necessidade de regulamentação dos diretos trabalhistas previstos do artigo 7º ao artigo 11 da Constituição, que estabelecem dispositivos como a proteção contra a despedida arbitrária, o seguro desemprego, o salário mínimo, as jornadas de 8 horas (normal) e de 6 horas para trabalho ininterrupto, e a criminalização da retenção dolosa do salário.

Diferentemente de outros direitos sociais, como Saúde e Educação, o direito ao trabalho não conta com instrumentos jurídicos e administrativos que garantam seu cumprimento pelo Estado como, por exemplo, o emprego ou atividade rentável, com políticas públicas e medidas macroeconômicas precisas.

O PSB apoia o fortalecimento da política de trabalho, através Políticas Sociais 114 Programa do PSB da tríade qualificação social e profissional, seguro-desemprego e intermediação de mão de obra. Esse último pilar, quando desenvolvido pela iniciativa privada, deve ser mais bem regulamentado, com severo controle social e do Estado.

O PSB defende, com urgência, a adoção e promoção de políticas que diminuam as dramáticas taxas de desemprego e desalento, decorrentes de políticas macroeconômicas liberais, bem como das mudanças do cenário do trabalho e emprego, ocorridas em razão do desenvolvimento das novas tecnologias. E, particularmente, para aqueles que ainda não tiveram acesso ao primeiro emprego, o PSB propõe a promoção do Trabalho Decente, segundo apregoa a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em sua plataforma.

Cabe aos socialistas brasileiros a defesa da Constituição de 1988 e a luta pela revogação da emenda constitucional chamada de Reforma Trabalhista, do Governo Temer, bem como a formulação de uma verdadeira reforma trabalhista, capaz de defender novos direitos para os trabalhadores, numa sociedade em que o modelo de produção se modifica rapidamente com a revolução tecnológica, gerando desemprego, subemprego e a "uberização? do trabalho.