Inovação e Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento

O binômio Inovação e Economia Criativa, na visão do PSB, corresponde a um só tempo a conjuntos de atividades inerentes a cada um dos termos desse binômio e também a uma estratégia de desenvolvimento econômico mais geral.

O conjunto ligado à Economia Criativa abrange um grande leque de atividades onde se incluem o desenvolvimento de softwares inclusive para TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), o comércio, a indústria, a agricultura e a inteligência da logística. De forma destacada e basilar incluem, também, as produções culturais em suas múltiplas linguagens, o design, a arquitetura, a publicidade e a área editorial que configuram a economia da cultura. O turismo ? por suas articulações com o patrimônio histórico, a gastronomia, a fruição cultural das viagens e as modernas tecnologias de hospedagem -, também deve ser incluído entre as atividades da Economia Criativa.

A inovação e a criatividade, como fatores presentes em toda a história do progresso humano, ganharam uma nova dimensão econômica no curso da revolução tecnológica que resultou na Era Digital. Tanta importância que a geração de valor e a formação de capital não são mais determinadas apenas pelos meios de investimento em capital fixo (máquinas, imóveis, ?) mas, predominantemente, por investimentos em inovação e criatividade: softwares, design, inteligência em logística, marca e capital intelectual.

Essa mudança mundial dos paradigmas de produção, comercialização e consumo, imposta pela revolução tecnológica, exige do Brasil mais do que o estímulo a setores tradicionais da economia. Impõe-se um novo modelo de desenvolvimento que tenha como eixo central a Inovação e a Economia Criativa. E é nesse sentido que o binômio se constitui em uma estratégia de desenvolvimento.

Leia também: Em Brasília, líderes de esquerda se unem pelo "Fora Bolsonaro?

O Brasil não pode continuar figurando apenas com um grande consumidor de produtos tecnológicos. Precisa liderar processos produtivos sofisticados que proporcionem agregação de valor às mercadorias, tanto no mercado interno como em cadeias globais de valor. Entrar na era do conhecimento pela porta da produção e não apenas do consumo.

Por isso o PSB propõe "um salto criativo e revolucionário em direção ao novo paradigma da era do conhecimento, incorporando elementos novos, estruturantes e de longo prazo, às propostas econômicas, ambientais e sociais?. Dentre esses novos elementos, está, por exemplo, a biodiversidade amazônica que através da biotecnologia pode gerar produtos de alto valor agregado, constituindo-se num diferencial competitivo brasileiro na cadeia de valor global.

E na relação entre Indústria e Economia Criativa, o PSB compreende que uma grande parte do que se denominou desindustrialização, corresponde, na verdade, à perda do peso relativo da indústria manufatureira no PIB em que os serviços especializados cresceram. E isso é um fenômeno mundial. Nos EUA por exemplo a parte da população que trabalhava no chamado "chão de fábrica? era de 25% na década de 50 do século passado. Hoje é de menos de 8%.

A tese 164 do novo Programa do Partido Socialista Brasileiro diz "que é necessário adotar forte ação de planejamento e articulação do Estado com a sociedade, o empresariado, a academia e o trabalhadores para que o novo paradigma baseado na Cultura, na Ciência e na Tecnologia seja assimilado?. Nesse sentido há que se reformular e atualizar o Plano Estratégico da Economia Criativa do governo da presidente Dilma Rousseff, equivocadamente, a nosso ver, situado no âmbito do Ministério da Cultura. Um plano como esse, aliás, não poderia estar a cargo de nenhum ministério pois envolve obrigatoriamente ações de vários ministérios, notadamente Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Cultura, Turismo, Educação, Agricultura, Esportes além de autarquias, órgãos e empresas públicas.

A definição de um marco legal para a Economia Criativa é essencial e pode partir das leis e decretos da Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como a criação de um Fundo Misto de Desenvolvimento para Economia Criativa dedicado exclusivamente a viabilizar a participação financeira e o apoio tecnológico aos empreendimentos inovadores de pequeno, médio e grande portes, visando torná-los competitivos nos mercados nacional e global.

Assim, exatamente pela sua natureza interdisciplinar, a governança da Economia Criativa precisará, pelo menos no seu início, de uma certa centralização que só pode ser exercida por órgão ou assessoria ligada diretamente ao próprio Presidente da República ou ao Vice-Presidente, como fez Getúlio Vargas para a implantação do modelo de desenvolvimento industrial em meados do século XX.

Por Domingos Leonelli, ex-deputado federal e coordenador do site Socialismo Criativo