Bancada do PSB na Câmara quer benefícios permanentes na PEC dos Auxílios

A bancada do PSB na Câmara dos Deputados apresentou nesta quinta-feira (07) um relatório paralelo à PEC dos Auxílios para cobrar que o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 e o Auxílio Gás sejam permanentes. Os parlamentares socialistas também querem vedar as publicidades institucionais do governo de Jair Bolsonaro (PL) sobre as medidas.

A iniciativa visa "tirar o caráter eleitoreiro? das medidas anunciadas por Bolsonaro. Os deputados do PSB solicitaram que o parecer alternativo seja votado separadamente na comissão especial criada para deliberar o relatório do deputado Danilo Forte (União).

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Se o texto for aprovado irá direto ao plenário e havia uma expectativa de que poderia ser votado ainda nesta quinta.

As medidas de Jair Bolsonaro prometem os benefícios somente até dezembro deste ano e é a aposta do governo para conseguir diminuir a rejeição que as pesquisas mostram.

"A população mais vulnerável não precisa de socorro apenas nesses meses. O Brasil está mergulhado em uma das piores crises da história e a economia não vai se recuperar de um dia para o outro. É fundamental combater esta situação de extrema pobreza e fome a que o atual governo conduziu boa parte do povo?, afirma Elias Vaz (PSB-GO).

O relatório paralelo também suprime o estado de emergência, medida alternativa que o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB) encontrou para evitar que a PEC fosse questionada na Justiça. Isso porque trata-se de um ano eleitoral e a criação de novos benefícios não poderia ocorrer.

"O estado de emergência não pode ser inventado por uma norma legal. E há o risco de ser usado como pretexto para atos que seriam vedados ao presidente?, critica Elias.

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A PEC dos Auxílios estipula um pacote de R$ 41,25 bilhões para reduzir, por meio da ampliação de auxílios e criação de novos benefícios sociais, o impacto dos aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis.

Entre as medidas está a criação de um auxílio financeiro que deverá ser pago a motoristas de táxi para abastecer o veículo. Além do projeto de aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e de zerar a fila de beneficiários que ainda aguardam a inclusão no programa social.

As medidas incluem, ainda, a ampliação do Vale-Gás para o equivalente ao preço de um botijão por bimestre. Além da criação de um voucher mensal de R$ 1 mil para caminhoneiros.