Relatório de Felipe Carreras que inclui atletas de base na Lei Pelé é aprovado

O Plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (6), o relatório do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) ao projeto que altera a legislação federal esportiva, batizada como Lei Pelé, para incluir benefícios a atletas de base.

A proposta traz mudanças como novas exigências para clubes formadores de atletas. Segundo o deputado Tiago Andrino (PSB-TO), "a proposta dá atenção especial ao cuidado das nossas crianças, garantindo o programa contínuo de orientação e suporte contra abuso e exploração sexual e a qualificação dos profissionais que atuam no treinamento esportivo para atuação preventiva de proteção aos direitos?.

O líder do PSB, Bira do Pindaré, reforçou a importância de se garantir que crianças e adolescentes sejam devidamente protegidos. "São inúmeros os casos de exploração de crianças que são vítimas daqueles que se dizem olheiros mas, na verdade, são exploradores.?

O texto aprovado traz ainda o aumento de penas para atitudes de racismo no esporte, a valorização dos profissionais de educação física, bem como a ampliação da carga horária mínima das atividades de educação física nas escolas.

Clubes de futebol pressionam por aprovação da nova Lei Pelé

No que depender da capacidade de mobilização, pressão e muita influência nos bastidores, a modernização da Lei Pelé será aprovada, provavelmente com mudanças. Neste caso, a matéria deve retornar ao Senado antes de seguir para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Liderados pelos presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim; do Fluminense, Mário Bittencourt; e do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley, 19 clubes de futebol e 26 confederações de modalidades olímpicas, representantes do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e de outras entidades foram recebidos na terça-feira (5), no Congresso Nacional, pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

Nas duas semanas anteriores, os clubes de futebol compareceram em massa na Câmara dos Deputados para reuniões sobre a modernização do texto. Dessa vez, houve mobilização também de dirigentes graúdos do COB, como a presidente da Comissão de Atletas, Yane Marques. Membro do COI, Bernard Rajzman também compareceu. 

Segundo reportagem do Diário de Pernambuco, fontes gostaram da apresentação do relatório e disseram que o encontro, em Brasília, foi tão somente para manifestar aos parlamentares a união e a necessidade de atualização da legislação.

O que é a Lei Pelé

A Lei Pelé (Lei 9.615/98) é uma legislação específica que cria as normas gerais sobre a prática do esporte, como, por exemplo, o contrato de trabalho de atletas profissionais. Ela foi a responsável por estabelecer questões como a exigência de um contrato formal de trabalho com um clube para a participação de um atleta em uma partida de futebol, bem como a obrigatoriedade do registro do documento junto à entidade dirigente.

Com informações do PSB na Câmara e Diário de Pernambuco