Instituto Pensar - Em desespero, Bolsonaro quer arrombar cofres públicos para comprar reeleição

Em desespero, Bolsonaro quer arrombar cofres públicos para comprar reeleição

por: Igor Tarcízio 


Com manobra articulada, governo de Jair Bolsonaro transveste compra de votos bilionária com a "PEC de Bondades? (Imagem: Gabriela Bilo/Folhapress)

Nesta semana será votada na Câmara dos Deputados a PEC nº1, também conhecida como "PEC das Bondades?, criada pelo governo "bonzinho? de Jair Bolsonaro (PL) para aumentar ou estabelecer novos "benefícios sociais? até o fim do ano. A medida desesperada e eleitoreira objetiva aumentar a popularidade do mandatário, que amarga nas pesquisas de intenção de voto nas eleições deste ano.

A realidade é que Bolsonaro está disposto à tudo para ter chances contra o ex-presidente Lula da Silva (PT). E isso inclui abrir os cofres brasileiros e elevar os gastos públicos em R$ 41,25 bilhões até o final do ano, acima de seu teto permitido. Com isso, o ultrareacionário que habita o Planalto tem dois caminhos:

a) em caso da arapuca dar certo, Bolsonaro vende a "PEC da compra de votos? como benefício para o população e mascara os custos gigantescos com a chula justificativa dos efeitos ruins do aumento do preço internacional do petróleo e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os mais pobres;

b) em caso da arapuca dar errado, o rombo bilionário é deixado de bandeja para o próximo governo do País.

Para Bolsonaro,vale-tudo pela eleição

Não há como negar: o golpe do presidente Jair Bolsonaro aqui foi ?inteligente?. Após uma gestão negacionista e imprudente que jogou o Brasil no mapa da fome novamente, o chefe do Executivo apresenta a PEC aos brasileiros igual os gregos apresentaram o cavalo de madeira ao povo troiano. Travestida de benefício, a proposta de emenda constitucional nada mais é do que uma ação desesperada encontrada pelos apoiadores de Bolsonaro de criar, de maneira enrustida, o maior programa de compra de votos jamais visto no país.

Com isso, o governo amplia o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e o Vale Gás de R$ 50 para R$ 120 e prevê uma compensação pelo transporte gratuito de idosos na margem de R$ 2,5 bilhões. Também estão previstos repasses para a desoneração do etanol em R$ 3,8 bilhões.

Leia também: Com Pix para caminhoneiros e aumento do Auxílio Brasil, Bolsonaro viola lei eleitoral

É bonito no papel, mas a manobra tem claramente objetivos eleitoreiros. E a menos de 100 dias para o primeiro turno do pleito, Bolsonaro adotou a política de "vale-tudo pela eleição".

E da onde vem esse dinheiro?

A realidade é que o governo não tem da onde tirar os R$ 40 bilhões para a PEC das maldades. E é aqui que entra mais uma manobra: Bolsonaro enfiou na proposta um pedido de "estado de emergência? ? um selo dado pelo Congresso Nacional para que o governo possa liberar recursos sem a necessidade de informar uma fonte de dinheiro.

E se resta algumda dúvida que o objetivo é a eleição, é válido citar que o senador e autor da proposta Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) colocou data de término dos benefícios para o fim deste ano, após o período eleitoral.

Consequências

Segundo os cálculos do economista Caio Ferrari Ferreira, professor do Ibmec, o impacto nas contas públicas chegará a R$ 50 bilhões para zerar a fila do Auxílio Brasil, com maior comprometimento da situação fiscal do Brasil.

Isso quer dizer o óbvio: que a medida vai ter efeito oposto ao esperado pelo governo, já que eleva a incerteza, o câmbio e, consequentemente, a inflação.

"Aumentar os gastos para expandir o consumo num momento em que o BC sobe juros para segurar o consumo só prejudica a imagem do País e aumenta perspectiva de calote?, afirmou. Ferreira afirma também que é grave o contorcionismo legal para conseguir desviar da legislação eleitoral e lançar programas desse tipo em ano de pleito. "E ainda estamos reconhecendo o estado de emergência no substitutivo?, afirmou. Só não ficou claro se a emergência é econômica ou eleitoral.

Em suma: além de jogar despesas bilionárias para cima do maltratado teto de gastos, a proposta do governo de Jair Bolsonaro "marca com ferrete em brasas? o projeto como calamidade pública para se desviar da legislação eleitoral, lança dúvida sobre a responsabilidade fiscal do Brasil e, pelas próprias armadilhas que o próprio esconde, pode não ter o efeito esperado no controle da inflação.



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