Congresso derruba vetos de Bolsonaro às leis de incentivo à cultura

Os vetos às leis de incentivo à cultura foram derrubados no Congresso Nacional nesta terça-feira (5). Artistas se mobilizaram nos últimos dias para defender as leis que haviam sido aprovadas quase por unanimidade no Congresso antes do veto presidencial.

O veto 18 (Paulo Gustavo) e 20 (Aldir Blanc 2) foram derrubados em votação simbólica após acordo. O partido Novo foi o único a orientar contra a derrubada dos vetos. O placar na Câmara ficou em 414 pela derrubada e 39 pela manutenção e 2 abstenções. No Senado, a votação foi unânime pela derrubada: 66 a 0.

Durante a sessão, deputada federal Rosa Neide (PT-MT) ressaltou que os R$ 3,8 bilhões previstos na Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), são recursos que já estão à disposição para o fomento à cultura, mas que estão parados no governo Bolsonaro. "São recursos que vão garantir o trabalho para os profissionais da cultura?, afirmou.

"Não podemos abrir mão da derrubada dos dois vetos?, ressaltou Rosa Neide. A base do governo relutou em aceitar a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo. O deputado Eli Borges (PL-TO), da bancada evangélica, chegou a dizer que votaria contra a lei por trazer a expressão LGBTQI+.

No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), confirmou um acordo para a derrubada dos vetos relacionados ao setor cultural, que em contrapartida envolveu a manutenção dos vetos relacionados à privatização da Eletrobras, à nova Lei de Segurança Nacional e à lei sobre quebra de patentes.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-PE) apontou que a Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), promove uma estruturação permanente de descentralização do financiamento da cultura e não traz impacto orçamentário imediato. "É como se fosse o Fundeb. Sem nenhum impacto no orçamento?, declarou. "Essas são leis que visam redimir a cultura nacional?, completou.

"Derrubar esses vetos é fazer justiça aos trabalhadores e empreendedores do setor cultural, tão prejudicados durante a pandemia. Cultura não é uma atividade secundária. Ela é a expressão de uma sociedade e promove a reflexão?, disse o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado.

Parlamentares de oposição ainda exaltaram a mobilização dos artistas, que estão desde segunda-feira no Congresso pressionando parlamentares pela derrubada do veto. 

No acordo, também foram derrubados vetos de Bolsonaro sobre o Dia dos Povos Indígenas (em substituição ao "Dia do Índio?) e sobre uma homenagem à psiquiatra Nise da Silveira.

Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

O projeto da Lei Paulo Gustavo foi apresentado pela bancada do PT no Senado e foi aprovado na casa legislativa no final de novembro. O texto final, que passou por modificações do relator Eduardo Gomes (MDB-TO), determina que R$ 3,862 bilhões do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura devem ser utilizados para "ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural?. A União terá de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e municípios através de Medida Provisória.

Desse montante, R$ 2,8 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. Por isso, o projeto foi apelidado de Paulo Gustavo, astro do cinema brasileiro que morreu em decorrência da Covid.

Também está em jogo a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), que tem como objetivo instituir uma "Política Nacional Aldir Blanc? permanente. O PL é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e busca tornar a Lei Aldir Blanc, implementada emergencialmente durante a pandemia, como uma política pública permanente. 

"A Lei Aldir Blanc foi fruto de uma grande concertação da Câmara dos Deputados, com grande mobilização da sociedade, e foi uma grande política cultural brasileira que levou 3 bilhões de reais aos artistas, técnicos, produtores, fazedores e fazedoras de cultura deste País e chegou a 4.176 Municípios?, afirma Jandira.

"Foi o maior volume de recursos e o maior alcance que uma política cultural já teve na história do Brasil. E a partir desse legado, do que ela construiu, do que ela alcançou e do saldo organizativo, inclusive, que ela gerou no País, foi demandado que se estruturasse no Brasil uma política permanente baseada no que ela conseguiu estruturar. E por isso mesmo foi gerada, então, a Lei Aldir Blanc 2, baseada nesse exemplo, nesses pilares da descentralização para Estados e Municípios, baseada na desburocratização e na cobertura dessa grande diversidade cultural brasileira?, diz ainda

Por Lucas Rocha