O que muda na Colômbia pós-eleições?

Uma vez vitoriosos Gustavo Petro e Francia Márquez nas eleições presidenciais da Colômbia, "agora vem a parte difícil do processo para construir uma nova realidade?, alerta o professor Renán Vega Cantor.

Em entrevista exclusiva, o economista e historiador, professor da Universidade Pedagógica Nacional da Colômbia, defende que o país "necessita de um Estado protecionista para impulsionar a industrialização?.

Doutor em Estudos Políticos pela Universidade Paris VIII, mestre em História e bacharel em Economia pela Universidade Nacional, Renan Vega acredita que é preciso fortalecer o mercado interno e pôr fim ao chamado importacionismo, como medidas imprescindíveis para gerar emprego e renda.

Na sua reflexão, o professor recorda que "a teoria da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) para a industrialização, há 70 anos, já afirmava a necessidade de uma transformação, com a democratização do campo, a reforma agrária, tanto para que o campo abastecesse de matérias-primas a indústria como para que os camponeses se tornassem consumidores dos bens industriais e desenvolvessem a complementaridade econômica?.

E mais, ressalta, "também propunha a contraposição às multinacionais, com um nacionalismo econômico?. Isso exigirá, na sua opinião, "uma queda de braço? com a oligarquia, cabendo à organização e à mobilização popular um papel chave na construção do processo democrático.

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Eleitos Gustavo Petro e Francia Márquez pela frente progressista Pacto Histórico, qual o desafio da industrialização?

A Colômbia vem de um processo muito frágil de industrialização, que praticamente se encerrou há 30 anos com a abertura econômica de César Gaviria e com a Constituição de 1991. Desde esse momento se vive um processo ao contrário, de desindustrialização. O que resta são alguns remanescentes, porém muito frágeis, porque os itens fundamentais são trazidos do exterior ? principalmente o setor agrícola, que foi seriamente golpeado. Da mesma forma a indústria de produtos leves e médios, que ficou praticamente arrasada, porque aqui nunca houve uma indústria de bens de capital.

Tudo isso vem do exterior devido à abertura econômica. Desde este ponto de vista é significativo propor um novo processo de industrialização. O que não está claro é como isso será realizado, quais os mecanismos que serão utilizados, mas essa é uma proposta interessante que diferencia o caso colombiano.

Por isso talvez Petro proponha ? o que para mim é discutível ? o desenvolvimento do capitalismo nacional. Afinal, o "capitalismo nacional? na Colômbia foi o da pior espécie, da pior natureza. Petro disse que o irá democratizar e esse é o desafio que temos pela frente, o quão possível é que seja democratizado. Porque Rodolfo Hernández (o magnata derrotado nas eleições) é o representante deste tipo de capitalismo, que não é a exceção, mas a regra do comportamento dos empresários deste país.

Então se falamos em industrialização obviamente estamos falando de processos complementares e necessários como a reforma agrária e a distribuição da terra. Como faremos um processo de industrialização sem enfrentar as multinacionais? Porque há 70 anos foi colocado este dilema para todos os países da América Latina. A teoria da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) para a industrialização já afirmava a necessidade de uma transformação, com a democratização do campo, a reforma agrária, tanto para que o campo abastecesse de a indústria matérias-primas como para que os camponeses se tornassem consumidores dos bens industriais e desenvolvessem a complementaridade econômica. Também propunha a contraposição às multinacionais, com um nacionalismo econômico. Isso faz 70 anos.

Num contexto em que o país já foi desindustrializado, que se impulsionou o desenvolvimento exportador e a consolidação da exportação de bens primários, como é o caso do petróleo e do carvão, que são os que mais geram renda à economia colombiana. Precisamos ver é quais os mecanismos que serão implementados para tornar viável esta proposta. Aí é onde estão as perguntas, porque não está claro como se dará este processo.

Na sua opinião quais as medidas que deverão ser adotadas para que o Estado conduza este processo? Investimentos, linhas de crédito, redução da taxa de juros, fiscalização?

Exatamente. Aqui o Estado impulsionou a industrialização e também a desindustrialização. Impulsionou a abertura econômica e compra no exterior de praticamente tudo o que se consome no país. E isso fez com que desaparecessem setores completos da indústria, como a de bens de consumo, como o alimentício e até de bicicletas. Tudo o que produzíamos na Colômbia agora se produz no exterior. Aqui também eram fabricados automóveis e hoje praticamente tudo é trazido de fora. Este é um país com dezenas de milhões de automóveis e onde não há praticamente nenhum componente que seja produzido aqui.

Então isso faz com que defendamos a importância da industrialização, com todos os elementos que isso traz consigo: intervencionismo do Estado, a existência de uma classe disposta a impulsionar o processo industrial ? quando está tão ligada ao capital internacional.

Esta é a diferença da proposta da Cepal porque reivindicava a existência de burguesia nacional como um sujeito ativo da modernização. E no caso contemporâneo elas se mesclam com o capital internacional e vivem disso, são praticamente uma burguesia parasitária e rentista. Este é o problema que vejo: como será executado, quais serão os instrumentos, quais serão os meios?

Daí a relevância do papel do Estado?

Exatamente. Porque não podemos realizar estas transformações em um país dependente como o nosso sem o Estado, isso está claro. Não poderemos ficar à mercê dos interesses de uma fração do capitalismo que não nos dê garantia de nada. Porque esta fração [atualmente dominante] é mais ligada ao capital parasitário, rentista e financeiro. No caso colombiano, inclusive, aos latifundiários. A pergunta que nos fazemos é quão dispostos estão estes setores a ser parceiros e beneficiários deste processo, inclusive no que diz respeito à redistribuição de renda e condições adequadas para os trabalhadores? Porque vamos desenvolver a industrialização com uma força de trabalho semi-escrava? Porque Petro em seu discurso da vitória criticou justamente isso: a existência da semi-escravidão e não de um capitalismo desenvolvido e democrático. O que resta saber é quanto é possível isso no contexto atual da mundialização.

Reafirmas, portanto, que a necessidade da liberação de recursos do Estado venha com a imposição de regras para fomentar pequenas e médias empresas, assegurando que a sociedade e os trabalhadores não fiquem nas mãos de uma nova oligarquia? 

Claro. Mas não se trata principalmente de desenvolver pequenas e médias empresas, é preciso um Estado fortemente protecionista. Então é necessário defender o papel do Estado, o que aqui na Colômbia é praticamente uma heresia, pois se impôs a lógica do livre comércio que inundou o país de tudo o que é tipo de importados.

Desta forma foram assinados Tratados de Livre Comércio (TLC) com vários países, todos negativos para nós, e o mais negativo foi com os Estados Unidos. A pergunta é o que se vai fazer, porque não se trata de gerar uma produção industrial sem um Estado protecionista, ainda mais nesse contexto de globalização em que as multinacionais sempre querem ganhar.

Então estamos falando de um Estado protecionista e da necessidade de um conjunto de normas e regras que rompam com a abertura econômica e o neoliberalismo.

Daí a necessidade da integração? 

Sim e aí retornamos às propostas da Cepal dos anos 50 porque quando falava da industrialização falava da integração latino-americana. A integração como forma precisamente de nos opormos ao poder das multinacionais, dos grandes países imperialistas, começando pelos EUA. Esta seria uma integração de outra natureza, porque a integração que se propôs nos últimos anos tem sido a de assinar acordos e constituir zonas livres para as multinacionais que fazem o que lhes dê vontade. Não são zonas para a produção nacional, que interessem aos países.

Daí a necessidade de falarmos de outra integração, não para ser mais competitivos no mercado mundial, mas uma integração endógena, em benefício dos nossos países. E isso significa, obviamente, questionar o modelo extrativista, agroexportador ou minério-exportador. Esta é uma questão que está colocada sob a mesa e que precisamos ver como se concretiza, quais as políticas específicas que serão desenvolvidas neste terreno.

Por que a Colômbia atualmente está importando até mesmo o adubo para fertilizar o solo?

Sim. Porque quando se fez a abertura econômica, que também é uma abertura agrícola, são destruídos praticamente todos os cultivos de exportação e a pequena produção camponesa é arrasada. Há 30 anos era ela quem abastecia 90% da economia colombiana e isso foi reduzido a 60%, em meio a tantas dificuldades, porque todos os insumos, matérias-primas e fertilizantes é gerado pelas multinacionais. São as multinacionais, portanto, que controlam praticamente toda a cadeia alimentar. No melhor dos casos, deixam os agricultores como abastecedores da matéria-prima e dos alimentos, porém há preços que não cobrem sequer os custos de produção.

Há um exemplo bem conhecido que é o da batata. Nossos países todos são produtores de batata, pelas condições geográficas, climáticas, porque é originária dos Andes? No entanto, devido aos Tratados de Livre Comércio como os assinados com os países europeus, grande parte da batata que consumimos vem do exterior, de países como a Bélgica.

E centenas de milhares de agricultores passando por necessidades ou tendo que abandonar suas terras.

O fato é que a batata que chega é subsidiada pela União Europeia (UE) aos agricultores de seus países. Aliás, tem um duplo subsídio, porque quando chegam aqui os impostos são mínimos ou inexistentes. Então chegam diretamente aos mercados para "competir? com o preço dos nossos produtores, cujo custo é mais elevado.

Então aqui em 2020, em plena quarentena [da pandemia] se viram cenas terríveis. Os camponeses chegaram até as rodovias para doarem sacos de batatas, uma vez que os preços que estavam vendendo eram praticamente simbólicos e inferiores aos seus custos de produção. Aí vem uma série de problemas estruturais quando falamos em retomar a industrialização. Porque não é um processo de livre mercado para a agroindústria, mas um processo político de participação do Estado e sujeitos que o assumam.

O programa de Petro, e os comentaristas de televisão têm repetido à exaustão, afirma que será necessário contar com uma arrecadação suplementar de 50 bilhões de pesos (US$ 12,48 milhões) para o Estado. Esses recursos estariam destinados a muitas coisas, a financiar a educação, a saúde, recreação, a cultura e aos processos econômicos internos. E de onde virão esses recursos? De uma reforma tributária que deveria ter outros responsáveis. Que não seria uma reforma tributária indiscriminada, mas dirigida a taxar as grandes fortunas, aos super milionários, que são geralmente responsáveis pela evasão de divisas do país.

O fato é que, em geral, na Colômbia, os empresários não pagam impostos e, além disso, contam com muitas isenções e facilidades econômicas. A questão colocada é quanto estarão dispostos a afrontar essa reforma tributária que terão de assumir? Aí há um problema político de forças.

Estava vendo o empenho da revista La Semana na campanha em apoio a Rodolfo Hernández. Seus donos são proprietários de dois ou três grandes bancos e representam, logicamente, os seus interesses.

Exatamente. São proprietários de grandes capitais. Como a Colômbia é um dos países mais injustos e desiguais do mundo, isso se expressa em todos os privilégios e prebendas que possuem as classes dominantes e que não estão dispostas a ceder de nenhuma maneira.

Quando triunfa um projeto como este e se tenta construir uma nova realidade, o que os grandes capitais farão? Participarão deste novo modelo, entrarão numa queda de braço, vão deixar que lhe cobrem imposto quando nunca pagaram? São perguntas políticas que nos fazemos. Por isso digo que agora vem a parte difícil. Daí a relevância do papel da organização e da mobilização popular para levar adiante o projeto de transformações.