Banco Central discute com bancos medidas anti-golpe no PIX

Diante da gigantesca adesão e popularidade do PIX, bancos e fintechs discutem com o Banco Central (BC) a adoção de medidas adicionais de segurança para tentar conter o aumento dos golpes na modalidade e diminuir riscos para clientes e instituições. Definição do limite original de transação pelos próprios bancos, maior rigor na abertura de contas e ampliação da troca de informações sobre o nível de risco de determinados CPFs são algumas das propostas em debate.

No fim de maio, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, voltou a explicitar a preocupação com o tema.

Em audiência na Câmara dos Deputados, ele afirmou que, mesmo com todas as medidas de segurança já tomadas, as fraudes continuam ocorrendo e a autoridade monetária quer coibir as chamadas "contas laranjas? ? quando alguém abre uma conta utilizando documentos de outra pessoa ou um indivíduo empresta sua conta para um fraudador.

"Uma das coisas que a gente está fazendo é apertando o máximo possível para que os bancos não tenham capacidade de ser hospedeiros de conta laranja ou conta intermediária. Inclusive, a gente vai começar a fazer um processo onde os bancos serão responsabilizados se for feita uma fraude de Pix e eles tiverem uma conta laranja?, disse Campos Neto.

No ano passado, ele já havia dito que o BC estudava mudanças nas regulações para abertura de contas em fintechs e bancos digitais. Na ocasião, afirmou que os grandes bancos tinham um sistema mais lento, porém mais sofisticado. "Custa mais caro, é mais lento, mas é mais seguro para o cliente. A gente vê que tem um número de contas laranjas que são abertas, que estão mais relacionadas a essas plataformas onde o processo de abertura é mais fácil.?

Novas funções

Chegando em 2023, o PIX Garantido será uma nova modalidade de pagamento que será lançada pelo Banco Central e servirá para parcelar transações sem precisar ter dinheiro em saldo ? assim como faz o cartão de crédito.

Os usuários que quiserem parcelar o valor de uma compra terão que agendar o pagamento das parcelas através do PIX para datas futuras. Mas, diferentemente do PIX Agendado, esta modalidade precisa de uma instituição financeira habilitada para intermediar a transação.

Esta instituição garantirá que o pagamento seja efetuado na data agendada se a conta do usuário não tiver saldo suficiente.

O funcionamento do PIX Garantido acontece assim:

• Quem quiser efetuar um pagamento poderá fazer um agendamento na modalidade PIX Garantido, através de seu aplicativo bancário.
• O banco faz uma análise para conferir se o usuário tem limite de crédito suficiente para efetuar a compra e faz a confirmação.
• Quando a data de pagamento chegar, o banco, que opera como essa instituição intermediadora, debitará  o saldo.
• Se o usuário não tiver saldo, ele automaticamente passa a incorrer em juros até que zere o débito.

A nova modalidade do PIX se torna uma grande concorrente para as maquininhas de cartão pois é livre de tarifas adicionais. Simplificando as transações e os parcelamentos, a nova funcionalidade barateira o processo, já que envolve somente uma instituição financeira.

O crédito via PIX será concedido pela instituição financeira intermediadora habilitada, se  o usuário não tiver de saldo suficiente na data do desconto da parcela. Sendo assim, a prática de usar o cartão físico e as bandeiras se tornarão algo cada vez mais dispensável, uma vez que o custo transacional do PIX Garantido será muito mais baixo.