Governo verde-oliva: Bolsonaro distribuiu 70% dos cargos civis para militares

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) expõe que o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi responsável por elevar em 70% a presença de militares em cargos de natureza civil na administração federal. O dado integra o relatório "Presença de Militares em cargos e funções comissionados do Executivo Federal?, coordenado pela pesquisadora Flávia de Holanda Schmidt.

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A pesquisa levou em consideração o período de 2013 a 2021, englobando os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Durante o período, constatou-se que a presença de militares em cargos e funções comissionadas aumentou 59%. O cálculo se refere ao quadro geral, ou seja, inclui os cargos que são naturalmente ocupados por integrantes das Forças Armadas. Quando se leva em consideração apenas o número de militares em postos civis, o aumento é de 193%, quase três vezes mais. 

Militares da administração pública

A pesquisa mostra porém que houve uma aceleração considerável a partir de 2019, quando Bolsonaro chega ao Planalto. Em 2018, o número total de militares na administração federal era de 2.372 funcionários e foi para 3.041, em 2021, crescimento de 28%.

Em cargos civis, foi de 638 para 1.085. Ao mesmo tempo, o governo editou oito decretos que ampliam a possibilidade de militares integrarem a estrutura burocrática da União.

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Quando se leva em consideração os cargos de Direção e Assessoramento, conhecidos como DAS, e as Funções Comissionadas do Poder Executivo, as FCPE?s, percebe-se uma mudança significativa no perfil do funcionalismo. O número de militares ocupantes desses cargos aumentou mais de 60% em relação a 2018.

Sob os governos Dilma e Temer, a presença era mais significativa nos cargos do tipo DAS 1 e 2, cujos salários não são tão gratificantes e o trabalho não está diretamente ligado à cúpula dos ministérios. Depois que o reacionário de extrema-direita passou a comandar o executivo, porém, as funções intermediárias (DAS?s 3 e 4) praticamente dobraram (101%) .

O maior aumento foi registrado nas funções superiores, identificadas como DAS?s 5 e 6, que triplicaram (204%).

Alto escalão verde-oliva

Também chama atenção a presença de fardados na elite dos cargos de livre provimento, conhecidos como de "Natureza Especial?. É nessa categoria que se concentram o primeiro e o segundo escalão,  com  maior poder político-administrativo, como os ministros de Estado e Secretários-executivos.

Entre 2013 e 2018 o perfil seguiu estável, mas a quantidade de militares nessas posição mais que dobrou a partir de 2019, indo de 6 para 14.

As pastas de controle civil que mais se aproximaram de "virarem um quartel? são: Ministério da Economia, com 84 nomeações, seguida pelo Ministério da Justiça (50 nomeações); Ministério da Saúde (40 nomeações) e Ministério do Meio Ambiente (21 nomeações).

Já a presença de militares nas empresas estatais federais, que entraram na mira pelo atual mandatário que defendeu a privatização, passou de 63 para 96, crescimento de 52%, entre 2018 e 2021.

Com informações da Revista Veja