Privatização da Petrobras pode deixar combustível mais caro. PSB é contra desestatização

A curto prazo a privatização da Petrobras levaria a um progressivo aumento dos preços dos combustíveis e risco de desabastecimento. E levaria a dificuldades de atendimento ao mercado, sobretudo no caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

As conclusões são da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os Riscos e Oportunidades da Transição para o Novo Mercado de Refino.

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Em 2019, a Petrobras assumiu com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) o compromisso de vender oito de suas refinarias, que correspondem à metade da capacidade instalada do parque de refino da companhia.

Entretanto, só foi concluída a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, em novembro de 2021, para o fundo Mubadala, por US$ 1,65 bilhão.

De acordo com o relatório do TCU, publicado nesta segunda-feira (9), faltam políticas para mitigar os riscos e problemas apontados.

Além disso, o estudo considera que não há mecanismos para compensar o aumento dos combustíveis na transição para um mercado pulverizado.

Situação do gás de cozinha é a pior

Para o Tribunal, a "situação do GLP é crítica?, especialmente na região Nordeste e no Rio Grande do Sul.

"As principais instalações de importação de GLP seguirão sob controle da Petrobras caso o programa de venda de refinarias seja concluído. E a infraestrutura disponível para o mercado é ?precária??, diz.

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Também não são esperados ganhos de eficiência no curto prazo, "motivo pelo qual subsiste risco considerável de formação de mercados pouco competitivos logo após a saída da Petrobras?.

Isso significa aumento de preços para os consumidores. E a mitigação desses riscos depende de investimentos em dutos, terminais e ferrovias, de acordo com o TCU.

O relatório ainda afirma que os órgãos controlados "de modo geral, demonstraram ampla ciência dos cenários de riscos apresentados e concordância com a situação encontrada nos achados da fiscalização?. Mas, ao menos, há "diligências? na busca por alternativas para mitigar os riscos.

PSB defende política energética de longo prazo

O PSB, em sua Autorreforma, defende a necessidade de recuperação da capacidade do Estado na formulação menos tímida da política energética de longo prazo.

Com vistas a um desenvolvimento assentado nos preceitos da sustentabilidade, por meio do aumento das fontes de energias renováveis, em sua matriz energética.

Ao mesmo tempo em que se opõe fortemente à ideia de privatização crescente do setor energético por considerá-lo um bem público e de caráter estratégico.

"O Brasil já é importante referência mundial na produção diversificada e no uso de energias limpas e renováveis, 46,1%, contra a média mundial de 14,2%, na matriz energética global. [?] . É preciso que o Brasil, em sua enorme potencialidade e diversidade, desenvolva cada vez mais e de forma mais acelerada as tecnologias que permitam o uso das fontes limpas e renováveis de energia?, sustenta o PSB.

Nesta segunda-feira (9), a Petrobras reajustou em 8,8% o preço de venda do diesel para as distribuidoras.

O aumento ocorreu em menos de dois meses após a última alta, em março. Os valores da gasolina e do GLP foram mantidos desta vez, mas já chegam a R$ 8,99 o litro e R$ 113 por um botijão de 13 Kg.

Em discurso no Plenário da Câmara, nesta terça-feira (10), a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou o aumento dos preços do diesel pela Petrobras.

"Isso significa o aumento do preço para caminhoneiros que transportam produtos agrícolas e industrializados. Aquilo que já está insuportável, que é ir ao supermercado e a feira, vai piorar. Enquanto isso, o salário do trabalhador está sendo comido pela inflação devastadora?, lamentou.

De acordo com a socialista, a política de preços da Petrobras, atrelada ao dólar, é uma das responsáveis pela alta da inflação.

"Bolsonaro será o único presidente, desde o Plano Real, a deixar o mandato com o salário mínimo valendo menos do que quando entrou. E o que ele faz? Diz que não é com ele. É muita cara de pau, muita falta de respeito?, criticou.

*Com informações da assessoria de Comunicação/PSB Nacional