PSB: Reforma Urbana para enfrentar catástrofes

O Brasil está sofrendo impactos crescentes provocados pelas mudanças climáticas e pelos eventos da natureza que estão se tornando mais intensos e mais frequentes com o passar dos anos. O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas, de 2020, apontou que o aquecimento global está sendo pior e mais rápido do que se temia e que o ser humano é o principal causador dessa alteração. O mundo já aqueceu 1,1ºC e o homem contribuiu com pelo menos 1,07ºC, segundo o IPCC. Para lidar com o problema, uma das soluções defendidas pelo PSB é aproximar a reforma urbana da agenda da sustentabilidade.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) confirmou, em janeiro, que os últimos sete anos foram os mais quentes da história do planeta. Por volta de 2030, dez anos antes do que se estimava, poderá alcançar o limite de +1,5 ºC, com riscos de desastres "sem precedentes? para a humanidade, já afetada por ondas de calor e inundações.

O exemplo mais recente de uma tragédia provocada pela ação violenta da natureza aconteceu na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Em menos de seis horas recebeu um volume de chuva superior ao previsto para todo o mês de fevereiro, conforme a agência meteorológica Metsul. Foi a pior chuva desde 1932, causando deslizamentos de terra, centenas de mortes, deixando muitos desaparecidos e o município totalmente destruído em estado de calamidade.

Entretanto, o país já sofreu somente no início deste ano as consequências das mudanças climáticas em outros locais como as chuvas torrenciais que devastaram diversas cidades na Bahia e em Minas Gerais e o calor extremo na região Sul.

Diante desses desastres causados pelas mudanças climáticas, se torna ainda mais necessário que os governos municipais, com aporte estadual e federal, repensem as cidades, realizem uma reforma urbana e elaborem políticas públicas mitigadoras que evitem a tragédia humana, estrutural, econômica e ambiental.

Autorreforma do PSB

O PSB defende em sua Autorreforma o direito à cidade e propõe uma política urbana criativa, sustentável e igualitária. Para o partido, o primeiro desafio para isso é enfrentar a "brutal desigualdade social? e alterar a realidade dos pobres e excluídos, em particular a população negra, que foram empurrados para as periferias, em habitações precárias ou subnormais, onde falta saneamento básico, segurança pública, saúde, educação, cultura e lazer.

"O PSB defende que é necessário ainda aproximar a reforma urbana da agenda da sustentabilidade. A cidade sustentável deve operar de forma equilibrada e eficiente os recursos necessários para o seu funcionamento, seja nos insumos de entrada (terra urbana, recursos naturais, água, energia e alimento), seja nos recursos de saída (resíduos, esgoto e poluição), para alcançar os objetivos da sociedade urbana, de forma igualitária e saudável?, aponta a tese 326 do Livro 5 da Autorreforma.

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Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em maio de 2020, aponta que há 5,1 milhões de domicílios em condições precárias no país. Eles fazem parte de mais de 13,1 mil Aglomerados Subnormais, que são formas de ocupação irregular de terrenos, conhecidas por diversas denominações que variam de acordo com a região (favela, invasão, grota, baixada, comunidade, mocambo, palafita, loteamento, ressaca e vila são algumas delas). Distribuídos em 734 municípios do país, esses aglomerados são caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação e riscos.

O partido ressalta também em seu novo programa que as políticas de desenvolvimento para o país devem ser assentadas na lógica da sustentabilidade e da economia verde e criativa. "O PSB entende que é possível construir uma economia que resulte em melhoria do bem-estar da humanidade e com igualdade social, ao mesmo tempo em que reduza os riscos ambientais e a escassez ecológica. A premissa da agenda da sustentabilidade é de que a economia verde e criativa apresenta potencial muito maior para a inclusão social e para a geração de renda e empregos do que o atual modelo de política econômica praticado?, diz no Livro 5.

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, a proposta de um Green New Deal ? Brasil (novo acordo verde). Fruto de estudos técnicos, a ideia do socialista se materializou no Projeto de Lei 3961/2020 que propõe a transição do país para um modelo de desenvolvimento cujo impacto socioambiental seja o menor possível e que gere emprego e renda por meio de investimentos em setores e atividades de baixo carbono, construção de uma infraestrutura resiliente e expansão dos serviços públicos para o atendimento da população.

A proposta do GND-BR está centrada em cinco eixos: infraestrutura; cidades; uso do solo e florestas; transição econômica justa e sustentável; e mudanças políticas e normativas. Entre os resultados, espera-se a criação de 9,5 milho?es de postos de trabalho, sendo 5,4 milho?es em ocupac?o?es formais, a um sala?rio me?dio de R$ 26,6 mil por ano.

Por PSB Nacional