Manifestantes lutam contra cassação de Renato Freitas (PT)

Desde o dia 5 de fevereiro, quando participou do ato por justiça a Moïse Kabagambe, o vereador curitibano Renato Freitas (PT) sofre uma série de ataques e é alvo de um processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

Como forma de pressionar pela manutenção do mandato do vereador, um abaixo-assinado coleta apoio popular. Até o momento, 12.137 pessoas já assinaram o documento. De forma virtual, as assinaturas são atualizadas em tempo real.

"É necessário e urgente que sejam  garantidas a vitória da verdade, da democracia  do direito à vida. Renato Freitas foi eleito democraticamente com mais de 5 mil votos da população curitibana que é representada pela sua atuação política?, diz trecho do abaixo-assinado.

O texto ainda aponta que o processo contra o vereador reflete o racismo estrutural das instituições brasileiras. "Renato é alvo do racismo que denuncia. O processo não pode ser realizado à revelia dos fatos verdadeiros. [?] Renato era e segue sendo visto como incompatível com a condição de vereador e de sujeito de direitos?, aponta o texto.

O documento é assinado também por 14 entidades e movimentos populares, entre eles o Movimento Negro Unificado ? Paraná (MNU-PR), a Movimenta Feminista Negra, o Movimento Negro Evangélico do Paraná, a Marcha Mundial das Mulheres do Paraná, a Frente Feminista de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral e a CUT-PR.

Renato Freitas tem 15 dias para apresentar defesa na Câmara

Na quinta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) se reuniu para iniciar a análise das queixas contra Renato Freitas.

O parlamentar é alvo de cinco representações que atribuem a ele quebra do decoro parlamentar por ter participado da suposta invasão da Igreja do Rosário.

O vereador Sidnei Toaldo (Patriotas) será o relator do processo, tendo como vice a vereadora Maria Leticia (PV). 

Nesta segunda (21), o presidente do Conselho, Dalton Borba (PDT), expediu carta de notificação para que Freitas apresente sua defesa. O vereador é considerado intimado a partir da quarta-feira (23), independente da confirmação da leitura.

Freitas tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar sua defesa e indicação de provas.

Ameaças de morte

No dia 16 de fevereiro, Renato Freitas protocolou um pedido de afastamento dos trabalhos na Câmara por um período de cinco dias. Junto ao pedido, o vereador anexou um atestado médico assinado pela Dra. Luisa de Castro Ostoja Roguski, emitido no dia anterior.

O documento não traz mais detalhes sobre quais seriam os problemas de saúde pelos quais o vereador estaria passando. A equipe do vereador alegou que Renato Freitas estaria sofrendo ameaças de morte.

"O vereador tem sido alvo de ameaças constantes e cada vez mais violentas, como ameaças de morte e injúrias raciais. Por isso precisou de repouso para se recuperar de tamanha violência?, disse a equipe do vereador Renato Freitas em nota.

Relembre o caso

No dia 5 de fevereiro, manifestantes foram até o Largo da Ordem, no Centro de Curitiba, protestar por justiça a Moïse Kabagambe, imigrante negro assassinado no Rio de Janeiro.

O ato aconteceu em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito, um lugar histórico para a população negra curitibana por ser uma igreja construída por e para pessoas escravizadas, no século 18.

Após a missa, o grupo de manifestantes decidiu entrar na igreja. Renato Freitas estava entre os manifestantes. "Pacificamente, assim como entramos na igreja, saímos e seguimos com a manifestação, reivindicando políticas públicas para imigrantes e de combate ao racismo?, afirmou o vereador, à época.

Desde então, Freitas tem sido acusado de liderar uma invasão à igreja, que teria interrompido de forma violenta a missa.

Imagens que circulam nas redes sociais comprovam a versão do vereador, mostrando a igreja vazia no momento da entrada dos manifestantes.