Federação: ideias para superar os impasses

Quase todos concordam que a ideia da federação seria um passo estratégico importante no sentido de unir uma grande parte da esquerda brasileira. Isso representaria o fortalecimento de avanços políticos estruturais em um eventual governo do presidente Lula.

Contudo, principalmente na sua fase inicial, a federação precisaria ser constituída com muita delicadeza política e de uma forma que não caracterizasse a submissão de um partido por outros.

Todos concordam também, que o PT exerceria numa federação composta com o PSB, PCdoB e o PV, uma natural hegemonia. Tanto pelo fato de ser o maior partido, como por ter Lula como candidato a presidente da República. Ocorre que essa hegemonia precisaria ser exercida delicada e fraternalmente, o grupo precisaria também de normas constitutivas que assegurem um maior equilíbrio e induzam a decisões consensuais.

Assim, a própria composição dos 50 membros da direção Nacional teria que ser mais equilibrada e levar em conta, além da representação federal dos partidos, o número de prefeitos e governadores que esses eles possuem. Isso manteria, mas moderaria a força majoritária do PT no interior da federação.

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Outra ideia já apresentada pelo PCdoB na sua proposta inicial pro estatuto da federação seria fortalecer as decisões consensuais a partir da fórmula de 4/5 (quatro quintos) para decisões finais.

Embora possa se pensar em uma mudança da legislação sobre as federações em relação as eleições municipais de 2024, seria muito razoável a precedência das candidaturas dos prefeitos já eleitos em 2020, considerando-os como candidatos natos.

Importante, também, afastar a hipótese da mudança na composição dos órgãos diretivos da federação a partir das eleições de 2022, conforme dispositivo constante na proposta do PT para o estatuto da federação.

Finalmente, seria também um fator muito positivo para a federação, o reconhecimento das diferenças regionais, incorporando a ideia de que o número de candidatos a deputado federal e estadual de cada estado fosse calculado a partir dos resultados eleitorais do próprio estado, e não nacionalmente.

Essas medidas proporcionariam um maior conforto democrático aos participantes da federação.

Por Domingos Leonelli, ex-deputado federal e coordenador do site Socialismo Criativo