Luta de Beto Albuquerque pelos aposentados avança no Brasil

A luta de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) forçou o governo federal a acabar com a exigência de prova de vida presencial que obrigou milhões de brasileiros a correrem risco de morte durante a pandemia da covid-19.

O governo federal assinou na quarta-feira (2) uma portaria que, entre as alterações, elimina o comparecimento obrigatório do segurado ao banco responsável pelo pagamento para provar que está vivo. Atualmente, a prova é feita por meio de biometria nos caixas eletrônicos ou no atendimento pessoal das agências, apresentando o cartão de débito e um documento com foto.

A prova de vida é feita uma vez por ano com a justificativa de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. Caso os segurados não passem pelo processo, os valores são suspensos. A mudança preservará a vida de 36 milhões de aposentados, que não precisarão mais se deslocar anualmente a uma agência bancária para fazer a comprovação ? mais de 5 milhões têm mais de 80 anos, de acordo com os dados do governo.

"Nossa luta por dignidade aos aposentados parece avançar positivamente. Sempre disse que não havia necessidade desta humilhação de obrigar um idoso aposentado ir ao banco pra provar que está vivo?, afirmou o socialista. "Ora, todo registro de óbito, por lei, deve ser comunicado pelos cartórios em até um dia útil à Receita Federal. Meu pai é uma prova disso, faleceu dia 24/06/21 e no começo de julho já não havia mais sua aposentadoria na conta bancária?, afirmou o ex-deputado federal e vice-presidente de Relações Institucionais do PSB, Beto Albuquerque.

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No entanto, Beto espera que a implementação da portaria seja breve. "O que se faz até hoje com os aposentados brasileiros é levá-los a provar que estão vivos na fila da morte! Uma luz de bom senso se abre agora, que seja rápida a implementação dessa medida já que estamos em plena onda da Ômicron?, finalizou.

Ele perdeu os pais após serem contaminados por covid-19 ao irem a uma agência bancária para prestar prova de vida, em junho de 2021, na cidade de Passo Fundo, interior do Rio Grande do Sul. Para Beto, agora, um importante passo foi dado após a reação daqueles que, como ele, perderam familiares.

A portaria traz novas regras para que o governo comprove se os beneficiários estão vivos, sem que eles tenham que comparecer aos bancos. A presença passa a ser opcional. Serão consultados, por exemplo, registros de vacinação e de atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde) e sistema de passaporte e de trânsito.

As mudanças já valem a partir de hoje, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio de pagamento de benefícios por falta da comprovação de vida fica suspenso.O INSS planeja fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias ou mantidas por órgãos públicos ou cartórios nos dez meses posteriores ao seu último aniversário. Quando não for possível essa comprovação de vida, o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

Em razão da pandemia da covid-19, a exigência de prova de vida tinha sido suspensa inicialmente em março de 2020 até 1º de junho de 2021. Desde março de 2020, o INSS continuou a realizar os pagamentos, sem bloqueio, suspensão ou cessação do benefício no caso de não realização da prova de vida. Com a continuação da pandemia, a suspensão do bloqueio de aposentadoria por ausência de prova de vida foi prorrogada em outras oportunidades.

Com informações do PSB 40