Bolsonaro e Queiroga continuam tentando impedir vacinação infantil contra covid-19

Na incansável tarefa de impedir a vacinação de crianças brasileiras contra a covid-19, alinhada à visão obscurantista do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ministério da Saúde, chefiado pelo cardiologista Marcelo Queiroga, emitiu uma nova nota técnica na quinta-feira (27) sobre o assunto e agora o documento traz orientações que servirão de embasamento jurídico para o movimento antivacina.

O texto, que é assinado por Rosana Melo, secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, e por Danilo de Souza Vasconcelos, diretor de programa da SECOVID, reúne apenas informações que dão orientações para justificar o caráter não obrigatório da imunização infantil, além de lançar a responsabilidade pela campanha no colo dos governadores.

A nota causou indignação nos meios científicos e políticos por ser absolutamente desnecessária e claramente voltada aos grupos radicais que apoiam o presidente, já que por meio dela, por exemplo, será possível questionar a exigência de comprovante de vacinação dos menores no ato da matrícula escolar, ou para o ingresso em ambientes que solicitem o passaporte sanitário.

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Entre as orientações técnicas, o Ministério da Saúde sustenta que a vacinação contra covid-19 não é obrigatória nas crianças pois o programa foi incluído no Plano Nacional de Operacionalização (PNO contra o coronavírus) e não no Programa Nacional de Imunizações (PNI), um argumento já utilizado por grupos negacionistas como o Médicos Pela Vida, coletivo bolsonarista que prega o uso de cloroquina e ivermectina para tratar a Síndrome Respiratória Aguda Grave provocada pelo Sars-COV-2, que já foi comprovado ser totalmente ineficaz por inúmeros órgãos e entidades científicas de todo o planeta.

Para cientistas e profissionais de saúde engajados na longa luta contra a covid-19, a ideia de um governo federal lançar nota técnica para juntar argumentos destinados a grupos antivacina é surreal, uma vez que o texto faz um malabarismo inequívoco para mostrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) só é aplicável, no que diz respeito à obrigatoriedade das vacinas, ao PNI, e que, portanto, não haverá sanção penal alguma aos pais que não vacinarem os filhos.

Para ex-coordenadores do Plano Nacional de Imunização e membros da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (Ctai) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a única e exclusiva função dessa nota técnica será mandar um recado claro aos pais e responsáveis: que não vacinem seus filhos contra a covid-19.

Por Henrique Rodrigues