Guedes foi avisado por e-mail sobre ?conflito de interesses? em offshore

Por Carolina Fortes

Poucos dias antes do Pandora Papers revelar que Paulo Guedes mantém uma empresa offshore em um paraíso fiscal, as Ilhas Virgens Britânicas, o ministro da Economia recebeu um e-mail alertando-o sobre a Lei do Conflito de Interesses.

Segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, a mensagem foi enviada em 30 de setembro ? o escândalo foi divulgado no dia 3 de outubro. O e-mail afirmava que servidores deveriam consultar a Comissão de Ética Pública da Presidência para tirar dúvidas sobre a existência do conflito de interesses durante ou após o exercício do cargo no governo federal.

Leia também: Guedes se diz indignado com repercussão de conta em offshore

Além disso, relembrava a Lei do Conflito de Interesses, que trata do choque entre interesses públicos e privados no serviço público. Um dos artigos afirma que é conflito de interesses "divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiro, obtida em razão das atividades exercidas?.

De acordo com as denúncias, o ministro pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar, somente durante o seu mandato à frente da pasta. Se o ministro fez investimentos internacionais por meio de sua empresa enquanto já estava no cargo, cometeu crime.

Poucos dias antes do Pandora Papers revelar que Paulo Guedes mantém uma empresa offshore em um paraíso fiscal, as Ilhas Virgens Britânicas, o ministro da Economia recebeu um e-mail alertando-o sobre a Lei do Conflito de Interesses.

Segundo a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, a mensagem foi enviada em 30 de setembro ? o escândalo foi divulgado no dia 3 de outubro. O e-mail afirmava que servidores deveriam consultar a Comissão de Ética Pública da Presidência para tirar dúvidas sobre a existência do conflito de interesses durante ou após o exercício do cargo no governo federal.

Além disso, relembrava a Lei do Conflito de Interesses, que trata do choque entre interesses públicos e privados no serviço público. Um dos artigos afirma que é conflito de interesses "divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiro, obtida em razão das atividades exercidas?.

De acordo com as denúncias, o ministro pode ter lucrado R$ 14 milhões com a valorização do dólar, somente durante o seu mandato à frente da pasta. Se o ministro fez investimentos internacionais por meio de sua empresa enquanto já estava no cargo, cometeu crime.

Segundo revelação feita na série Pandora Papers, investigação conduzida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, possuem movimentações financeiras através de offshores nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Offshore é o termo usado para se referir empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação.

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) defendeu, por meio de nota enviada nesta terça-feira (5), o afastamento de Guedes e de Campos Neto. De acordo com a entidade, a permanência deles em seus cargos é "escandalosa?. "A divulgação dos documentos do Pandora Papers evidencia outra artimanha dos super-ricos para não pagar impostos como o restante da população brasileira. A revelação da manutenção de offshores por figuras públicas como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, coloca em xeque a permanência de ambos nos cargos que ocupam?, diz um trecho da nota.

"Possuir offshores em paraísos fiscais representa clara situação de conflito de interesse de duas figuras centrais no comando da política econômica, mesmo não sendo necessariamente crime a propriedade de offshores. Guedes e Campos Neto lucram no exterior com dólar alto enquanto a situação econômica do país se degrada. Com a denúncia tornada pública por vários veículos da imprensa, se guardassem algum vestígio ético, ambos deveriam deixar imediatamente as funções públicas que exercem?, argumenta a Fenafisco.

Convocação ao Senado e Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), por ampla maioria, convocação de Guedes para que ele explique ao plenário da Casa as revelações de que possui conta offshore milionária em paraíso fiscal. Ao todo, foram 310 votos a favor, enquanto 142 deputados resolveram blindar (ou passar pano, como se diz nas redes sociais) o ministro da Economia.

Guedes e Campos Neto já haviam sido convocados para se explicar às comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Fiscalização Financeira e Controle. Nesta terça-feira, 5, também foram chamados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para explicarem "as razões e circunstâncias? de possuírem empresas em paraísos fiscais após assumirem cargos públicos.