Socialistas comemoram aprovação do auxílio-gás que vai custear 50% do botijão aos mais pobres

Socialistas comemoraram nas redes sociais a aprovação do novo auxílio, batizado de Gás Social, voltado para famílias de baixa renda, aprovado na noite de quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados. Caso o projeto também seja aprovado pelo Senado, o programa bancará pelo menos 50% do valor do botijão de 13kg.

O texto determina que o pagamento será feito, no mínimo, de dois em dois meses aos mais vulneráveis. O Gás Social será concedido a famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único. Hoje, fazem parte do cadastro, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja,  pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo ou famílias com renda mensal total de até três salários mínimos.

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ) declarou que a aprovação do Gás Social foi uma conquista importante, pois "em meio à inflação e ao desemprego, é fundamental garantir a segurança e a dignidade dos brasileiros?.

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) celebrou a aprovação do benefício. O socialista falou que a aprovação foi uma vitória para o povo brasileiro.

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirmou no Twitter que o programa é essencial para atender as famílias mais carentes do país.

Governo e partido Novo se opuseram ao Gás Social

Durante a discussão, apenas o partido Novo e o governo se posicionaram de forma contrária à proposta. Por votação simbólica, o texto seguiu para a análise dos senadores.

Para instituir o subsídio, o projeto indica duas fontes de receita para o governo. Parte do benefício será bancado com dinheiro dos royalties do petróleo.

O restante pela arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados

O projeto, de autoria de Carlos Zarattini (PT-SP), foi relatado por Christino Aureo (PP-RJ). Em plenário, o parlamentar discursou sobre as dificuldades dos mais pobres diante da crise.

"Como já é do conhecimento desta Casa, em algumas praças o valor (do botijão) é de R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias do Cadastro Único e ainda mais para um corte de famílias na extrema pobreza. O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural?, discursou o relator.

Já em plenário, o relator incluiu em seu texto a inclusão das famílias de baixa renda que dependem do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio concedido a idosos pobres ou deficientes.

Aureo também incluiu trecho que dá prioridade ao pagamento do benefício a mulheres de baixa renda que sejam vítimas de violência doméstica.

O texto determina ainda que o Ministério da Cidadania regulamente, 60 dias após a sanção do texto, os critérios para o atendimento de famílias, além da periodicidade dos pagamentos. As regras não devem, porém, desrespeitar os limites delineados pela proposta.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que discute com líderes da base do governo outras soluções legislativas para a alta dos combustíveis. Tratou da criação de um fundo "para dar conforto às oscilações? dos preços.

Ele também voltou a abordar a proposta que altera a cobrança do ICMS unificando a tarifa e mantendo um valor fixo para o imposto estadual sobre o litro do combustível e não sobre o preço (como é hoje).

Lira tem discutido com o governo e integrantes do Congresso propostas que busquem para segurar o preço dos combustíveis e mantê-los mais estáveis diante das variações do dólar e do barril do petróleo.

Com informações do jornal O Globo