Juíza persegue jornalista que divulgou sua participação em ato bolsonarista do 7 de setembro

Por Julinho Bittencourt

Uma juíza do Paraná passou a perseguir o jornalista que divulgou a participação dela em atos antidemocráticos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 7 de setembro.

O jornalista e secretário geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná (Sindijor Norte PR), José Maschio, foi intimado a comparecer nesta segunda-feira (27) ao 5º Distrito Policial de Londrina para prestar esclarecimentos sobre uma publicação que fez no dia 11 de setembro. O jornalista postou foto da juíza da 6ª Vara Criminal de Londrina, Isabelle Papafanurakis Ferreira Noronha, nas manifestações de 7 de setembro, que tinham pautas antidemocráticas, como o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia também: 2 de outubro: atos contra Bolsonaro já estão confirmados em 76 cidades e 10 países

A juíza fez um Boletim de Ocorrência e representou contra o jornalista. Na postagem de Maschio, ela aparece em uma foto em um hotel em São Paulo de verde e amarelo, com uma peruca com as cores da bandeira nacional, enquanto uma das pessoas que acompanha a magistrada segura uma faixa com os dizeres "Supremo é o povo?.

No B.O., Noronha pede a retirada do conteúdo da página do jornalista no Facebook e a retratação "em todos os meios de comunicação em que a informação falsa foi indevidamente veiculada?.

Na publicação, o jornalista postou uma foto que recebeu com uma seta sobre a cabeça da juíza para identifica-la. No B.O., ela afirma que a foto foi reproduzida por alguém que teria adulterado a imagem colocando uma marcação "sobre a cabeça de uma pessoa não identificada na foto, indicando que esta pessoa, não nominada, seria a pessoa da dra. Isabelle?.

A juíza, no entanto, não nega que seja ela na imagem, apenas afirma que estava, de fato, no hotel com sua família e amigos vestindo as cores da bandeira nacional no Dia da Independência. Ela diz ainda que esta é uma prática que mantém desde criança, e que estava "exercendo seu direito cívico e liberdade de manifestação de pensamento e expressão, constitucionalmente assegurados no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal?.

Isabelle afirmou não possuir rede social, que não postou qualquer foto em rede social e que não manifestou palavra ou opinião pedindo o fechamento do STF.

Lei da Magistratura

Gomes lembrou, em entrevista à Fórum, que a participação dela nos atos de 7 de Setembro fere a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e o Código de Ética da Magistratura, cujo artigo 7º do Capítulo II, que trata da independência do magistrado e proíbe a participação em atividade político-partidária.

"Essa Juíza, nas eleições de 2018, foi denunciada no Conselho Nacional de Justiça por defender posições pró-Bolsonaro. O processo, no entanto, foi arquivado?, lembra o jornalista. "Ela fala que eu estimulei a calúnia, a difamação e mensagens de ódio. Se você ler as minhas postagens, em nenhum momento tem mensagem de ódio, só estou relatando um fato. Ela, uma juíza, infringiu a Lei Orgânica da Magistratura. Em um país sério isso não seria nem motivo pra abertura. Eu tô apenas exercendo um direito básico à informação, com fotos e fatos, sem ofender ninguém nem nada?, desabafou.

O advogado de Maschio, João Santos Gomes Filho, argumentou que seu cliente apenas noticiou o fato e que ele teria cometido uma ilegalidade caso a pessoa apontada na foto não fosse a juíza, o que não foi negado por Noronha. "Mas ela não diz que não é ela. Ela diz que estava lá como cidadã e não como juíza. Ora, o juiz nunca deixa de ser cidadão. O cidadão ocasionalmente pode ser juiz, mas o juiz não pode deixar de ser cidadão.?

Postagem de uma procuradora federal

Maschio revelou à Fórum ter recebido a postagem do Instagram, de autoria de Maria Isabel Araújo Silva, que é procuradora federal da Advocacia Geral da União (AGU). "Uma fonte minha de dentro da própria magistratura de Londrina, indignada pela postura da juíza, me enviou. Em nenhum momento na postagem eu citei a Maria Isabel, eu falo só da juíza?, afirma ele.

"Essa Maria Isabel me acusou de ter ?roubado? a postagem dela, mas logo a seguir apagou o seu comentário. Eu printei a acusação dela e a minha resposta. Maschio aponta que a própria Isabel cai em contradição e confirma que era mesmo a juíza na imagem, ao dizer que ela não tinha dado autorização de aparecer na postagem.

"José Maschio, você deu print em uma foto minha, da minha rede social, sem a minha permissão, dando destaque com uma flecha em uma pessoa que não foi identificada na foto por mim, pior? nominando esta pessoa, que é uma magistrada, e quem nem sabia que a foto tinha sido publicada, com o único objetivo de disseminar o discurso de ódio, com o único objetivo de ofender e agredir a honra e a reputação de uma magistrada, sem saber sequer se era ela mesmo, porque a pessoa com a flecha na cabeça está de máscara e de peruca?, escreveu e depois apagou a procuradora.

Denúncia na Corregedoria

Maschio revela ainda que o que deve ter irritado mais a juíza foi o fato de um grupo de advogados paranaenses denominado "Movimento Algo Novo na Advocacia Paranaense? ter acionado a Corregedoria-Geral do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), que decidiu abrir sindicância para apurar possíveis irregularidades no comportamento da juíza.

O advogado de Maschio disse que poderia se antecipar e entrar com um pedido de habeas corpus em favor de seu cliente, mas que não vai fazer isso porque quer levar adiante a discussão, que considera uma "pauta política?. "Doutora, vamos responder, a senhora estava na manifestação? Doutora, a senhora não viu que uma das pautas era contra o Supremo, contra o ministro Alexandre de Moraes, para colocar um freio de arrumação em favor da direita??, questionou Gomes.

Maschio relembra ainda: "na minha trajetória de mais de 35 anos como jornalista, 25 deles como jornalista investigativo no Brasil inteiro, nunca recebi um processo. Eu fiz casos gravíssimos, casos grandes no país?, disse. Ele ressalta que só publicou o fato em sua rede social porque recebeu a informação de fonte confiável, resguardada pelo direito constitucional do sigilo da fonte. "Estou incomodado pela prepotência de quem se acha acima de tudo?, encerra.

Com informações da Folha de Londrina