CPI aponta que depoente seria lobista no Ministério da Saúde

A CPI da Pandemia no Senado recebe nesta quinta-feira (26) o empresário José Ricardo Santana, que esteve presente em jantar em restaurante de Brasília, em 25 de fevereiro ? quando teria sido feito pedido de propina no episódio da oferta de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca pela empresa americana Davati.

Em seu depoimento, Santana informou que após deixar cargo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi convidado para fazer parte da equipe do Ministério da Saúde pelo ex-diretor de logística Roberto Ferreira Dias.

Senadores apontaram que a informação, confirmada pelo depoente, mostra contradições com o depoimento de Roberto Dias à CPI, que disse se lembrar de Santana apenas da época da Anvisa.

Em resposta a Omar Aziz (PSD-AM), Santana disse ter saído da Anvisa por "vontade própria?. O depoente admitiu que trabalhou por um período no ministério mesmo sem nomeação e sem salário. Ele também não soube precisar a remuneração que recebia na Anvisa e quando deixou o Ministério da Saúde. Para os senadores, deixar um trabalho remunerado para ficar sem salário em tempos de crise reforça a tese de que ele era um lobista dentro da pasta. 

"Se não está claro o momento em que ele saiu, ele deve continuar no ministério?, apontou Renan Calheiros. 

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Depoente fica em silêncio sobre viagens à Índia pagas pela Precisa

Questionado por Renan Calheiros (MDB-AL)  sobre as viagens à Índia pagas pela Precisa, Santana informou que ficaria em silêncio. Omar Aziz (PSD-AM) observou que a pergunta em si não o incrimina. Segundo Renan, nas informações iniciais encaminhadas pela Embaixada do Brasil não havia o nome de José Ricardo, mas após insistência da CPI, uma nova lista, desta vez com o nome do depoente, foi encaminhada. Francisco Maximiano e outras pessoas ligadas à Precisa viajaram juntas, de acordo com informações apresentadas pelo relator. 

Renan elogia arquivamento de pedido de impeachment de Moraes

Renan Calheiros (MDB-AL) elogiou a decisão de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, de arquivar o pedido de impeachment feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. 

"Nós estamos comemorando a decisão enfática, coerente e patriótica do presente do Senado em arquivar essa loucura.?

Santana reitera que não se lembra de quanto ganhava na Anvisa

Indagado pelos parlamentares, o empresário reafirmou que não se lembra de quanto ganhava quando trabalhava na Anvisa. Ele também afirmou que não se recorda se Jair Renan, filho mais novo do presidente Bolsonaro, estava em um jantar na residência da advogada Karina Kufa, do qual teria participado também o lobista Marconny Albernaz de Faria. Diante desses e de outros esquecimentos, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) ironizou, dizendo que o problema da testemunha é médico.

?Não me lembro? de encontro em endereço de Brasília, diz Santana

Diante de várias perguntas dos senadores sobre seu relacionamento com a Precisa, José Ricardo Santana mantém o silêncio, ou afirma não se lembrar, ou nega qualquer contato que não tenha sido superficial.

Renan Calheiros demonstrou então, com base em informações obtidas pela CPI, que em junho de 2020 o depoente encontrou-se com Danilo Trento, diretor da Precisa, em um endereço de Brasília.

"Também não me lembro desse referido encontro?, limitou-se a responder Santana.

Renan: Santana é suspeito de participar de ações para fraudar licitações

Renan Calheiros (MDB-AL) informou que o depoente é suspeito de ter participado de ações para fraudar licitações de compra de testes rápidos para covid-19 pelo Ministério da Saúde. Segundo Renan, Santana teria apresentado um roteiro de procedimento para desclassificar os primeiros colocados, com o objetivo de favorecer a Precisa Medicamentos em contrato de mais de R$ 1 bilhão.

Testemunha diz que não entregou estudo a Bolsonaro

O empresário José Ricardo Santana negou ao relator que tivesse entregado ao presidente da República, Jair Bolsonaro, algum estudo ou documento, que seria fruto de um trabalho conjunto com Nise Yamaguchi. Momentos antes, foram exibidas na CPI trocas de mensagens nas quais o depoente diz ter passado a noite trabalhando com a médica numa "agenda positiva? a ser entregue ao presidente. 

Depoente nega ter contrato com Precisa para negociar com governo do DF

José Ricardo Santana negou ter tido "contrato? com a Precisa Medicamentos para negociar kits ou outros produtos relacionados à covid-19 com o governo do Distrito Federal. Ele admitiu conhecer Francisco Maximiano e Danilo Trento, respectivamente dono e diretor da Precisa. E negou conhecer vários integrantes do chamado "gabinete paralelo? que aconselharia o presidente Bolsonaro sobre a pandemia: Osmar Terra, Carlos Wizard, Luciano Hang, Paulo Zanotto e Carlos Bolsonaro.

Santana disse conhecer Marconny, mas não se lembra de circunstâncias

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apontou que pelas informações da CPI, José Ricardo Santana conheceu o lobista Marconny Albernaz de Faria, com quem fala em áudio divulgado pela CPI, na casa de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro. Menos de 20 dias depois, ele mandou o primeiro áudio para Marconny. Santana admitiu conhecer Karina e Marconny, mas disse não se recordar das circunstâncias em que foi apresentado a ele e não se lembrar também de quem mais estava na casa de Karina. Omar Aziz (PSD-AM) disse, então, que ele tem problemas sérios de memória.

Depoente pediu demissão da Anvisa em março de 2020

Em resposta a Simone Tebet (MDB-MS), José Ricardo Santana afirmou que pediu exoneração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 23 de março de 2020. O depoente era secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial cuja Secretaria-Executiva cabe à Anvisa.

Para Renan, depoente queria lucrar com a venda de testes para covid

Em áudio datado de 14 de junho de 2020 e reproduzido pela CPI (veja abaixo), Santana relata ao lobista Marconny Albernaz de Faria ? citado em suspeitas de irregularidades na negociação de vacinas ? ter passado uma noite em claro com a médica Nise Yamaguchi (defensora da hidroxicloroquina), elaborando uma proposta de "agenda positiva? para o presidente Bolsonaro, que incluía maior testagem da população. Segundo o relator Renan Calheiros, a intenção do depoente era lucrar com a venda de testes para a covid.

Santana disse que sua relação com Nise é "superficial? e que ela o procurou apenas para "alguns aconselhamentos na área da saúde?.

Depoente não presta compromisso de dizer a verdade

José Ricardo Santana abriu mão de sua apresentação inicial de 15 minutos. Ele também se baseou no habeas corpus concedido pelo ministro Edson Fachin, do STF, para não prestar o compromisso de dizer a verdade. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), ressaltou que o empresário será ouvido na condição de testemunha, e não de investigado. Esclareceu ainda que a decisão judicial lhe garantiu o direito ao silêncio somente sobre questões que possam incriminá-lo. 

CPI quer ouvir representante da empresa Prevent Senior

Renan Calheiros (MDB-AL) solicitou que a CPI ouça um representante da empresa Prevent Senior. O pedido foi feito depois que Humberto Costa (PT-PE) leu denúncia de que a empresa coagiu médicos a fazer "tratamento precoce? para covid-19. Segundo Simone Tebet (MDB-MS), a empresa orientava seus funcionários a não informarem ao paciente e a familiares sobre a medicação que estava sendo usada.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou que a situação caracteriza não apenas crimes contra a saúde pública, conforme o disposto no Código Penal, mas também um grave crime de lesa-humanidade, que pode levar o caso para o Tribunal Penal Internacional.

Relator inclui empresário José Alves na lista de investigados

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou que acrescentará nomes à lista de investigados, entre eles o do empresário José Alves, da Vitamedic, que seria, segundo Renan, o "maior produtor de ivermectina?: 

"Ele tem relação com esse tratamento precoce, esse tratamento medieval que o governo utilizava como política pública, remédio para curar vaca?, ironizou Renan.

Omar pede informações ao MS sobre ?fretamento inútil? de aviões

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou um pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre o gasto de cerca de US$ 500 mil  com fretamento de aviões para uma fracassada importação de vacinas da Índia. O vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), qualificou a operação como "papagaiada, com todo respeito aos papagaios? e recomendou que a CPI solicite no relatório final o ressarcimento do valor aos cofres públicos.

Com informação da Agência Senado