Procurador militar arquivou denúncia contra Pazuello sem ouvir ex-ministro

Por Plinio Teodoro

Procurador-geral de Justiça Militar (PGM), Antônio Pereira Duarte determinou o arquivamento a jato de denúncias envolvendo o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, em casos que envolviam diretamente a defesa de Jair Bolsonaro (sem partido).

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No caso de Pazuello, que discursou em ato de apoio a Bolsonaro após motociata no Rio de Janeiro, Duarte não chegou nem mesmo a ouvir o ex-ministro.

O Ministério Público Militar (MPM) recebeu a notícia de fato sobre Pazuello no dia 26 de maio, três dias após o ato. Após pedir apenas uma posição do comando do Exército sobre o caso, Duarte determinou o arquivamento da representação no dia 11 de junho.

Na justificativa, o Comando do Exército diz que apenas que o general "não estava em ato oficial do Exército e nem representava a Força Terrestre no evento do dia 23 de maio de 2021?.

Aeronáutica

No caso do comandante da Aeronáutica, acusado de "constante militância política? nas redes sociais ao curtir publicações golpistas, apenas o próprio denunciado foi ouvido e o caso foi arquivado no dia 19 de julho, menos de um mês após a apresentação da notícia, em 23 de junho.

"As curtidas, muitas vezes, são meros agradecimentos ou atos de cortesia?, alegou Baptista Junior.

Durante a avaliação da denúncia pelo PGM, o comandante da Aeronáutica atacou o presidente da CPI do Genocídio, senador Omar Aziz (PSD-AM), dizendo que "homem armado não ameaça?, e após o arquivamento, voltou a curtir publicações golpistas.

Lobby

Alçado ao posto mais alto do MPM em 13 de abril de 2020 ? pedindo afastamento da presidência da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) -, Antônio Pereira Duarte se reuniu com Bolsonaro no Planalto no dia 3 de junho do mesmo ano.

Segundo o MPM, "o encontro ocorreu dentro de um programa de visitas institucionais que o chefe do Parquet Militar vem realizando, com o intuito de aprimorar os laços entre os principais dignatários e integrantes da sociedade, na busca por difundir a relevância do papel social do Ministério Público Militar?.

Na pauta, porém, Duarte pediu apoio de Bolsonaro para dois temas "caros? à instituição: a formação de um grupo de trabalho para tratar da institucionalização e valorização da Polícia Judiciária Militar e a construção da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro.

"Ao final do encontro, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu a visita, tendo manifestado apreço pelo trabalho que vem sendo realizado pelo Ministério Público centenário e por seus membros, acolhendo positivamente os temas que lhe foram apresentados, com o compromisso de empenhar esforços para viabilizar esses pleitos?, diz nota no site do MPM.

Com informações da Folha de S.Paulo