CPI aponta contrato fraudulento da Precisa nas negociações da Covaxin

A CPI da Pandemia do Senado ouve nesta quarta-feira (18), a partir das 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos. Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde. 

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Diante da negativa do depoente Túlio Silveira de responder a maior parte das perguntas, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) destinou seu tempo a demonstrar a existência de contrato fraudulento, ilegal e nulo de pleno direito, por meio da exibição de documentações relacionadas às negociações do Ministério da Saúde na compra da vacina Covaxin com a Precisa Medicamentos.

A senadora enfatizou que a Precisa falsificou procuração em nome da Bharat Bioetch. Apontou ainda que houve pressão da empresa brasileira para assinatura do contrato no Ministério da Saúde, mesmo diante de ausência de documentos apontados por técnicos ministeriais como essenciais, caso da tradução juramentada e da própria procuração.

Simone Tebet afirmou que o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (atual ministro do Trabalho e Previdência), e o ex-secretário-executivo do ministério Élcio Franco mentiram publicamente durante coletiva em que rebateram declarações do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI de que havia irregularidades nas negociações pela vacina indiana.

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Advogado afirma ter participado de tratativas com a Bharat Biotech

Questionado se havia atuado nas tratativas da Precisa Medicamentos com a empresa indiana Bharat Biotech, Túlio Silveira reconheceu ter analisado documentos e participado de uma ou duas reuniões técnicas e jurídicas. Depois disso, o depoente usou seu direito de ficar em silêncio e não respondeu mais nenhuma pergunta relacionada ao assunto.

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Assista à reunião da CPI

Reunião é suspensa

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), anunciou a suspensão da reunião após mais uma negativa de resposta de Túlio Silveira. Antes, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Simone Tebet (MDB-MS), apontaram os indícios de corrupção na atuação da Precisa Medicamentos como intermediária de vacinas junto ao Ministério da Saúde.

Humberto Costa questiona garantia da Precisa em contrato

Humberto Costa (PT-PE) salientou o fato de a garantia de contrato da Precisa Medicamentos com o Ministério da Saúde ter sido fornecida pelo FIB Bank, uma instituição que não tem relação com o Banco Central. 

"Esse FIB Bank é um fornecedor de garantias público e privado, provavelmente dirigido por um laranja e provavelmente, pelos rumores que correm, pertence ao senhor Marcos Tolentino?, disse o senador, observando que Tolentino chegou a aparecer na sala de reuniões da CPI no dia do depoimento do deputado Ricardo Barros (PP-PR).

O senador sugeriu que a CPI investigue convoque Toletino e outras pessoas ligadas ao FIB Bank para depor.

?Agora virou tudo um não-me-toque?, diz Omar

Omar Aziz (PSD-AM) voltou a criticar a estratégia adotada pela defesa de Túlio Silveira, que se recusa a responder as perguntas dos senadores na CPI. Para o presidente da comissão, as testemunhas convocadas buscam habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e vão prestar depoimento com uma postura de "não-me-toque?.

"A gente não investiga Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil ou igrejas. Investigamos pessoas envolvidas com falcatruas, sejam elas pessoas que estão dentro das Forças Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil ou das igrejas. Mas eles chegam aqui e estão protegidos. Agora virou tudo um não-me-toque?, disse Omar.

Simone Tebet cobra procuração da Precisa para Túlio Silveira

Simone Tebet (MDB-MS) disse que Túlio Silveira só poderia permanecer em silêncio na CPI se tivesse apresentado uma procuração da Precisa Medicamentos para comprovar que atuou como advogado da empresa. Para a parlamentar, sem a procuração formal, Túlio não pode se proteger sob o argumento de sigilo profissional como advogado.

"Basta que Vossa Senhoria [Túlio Silveira] diga se apresentou no Ministério da Saúde a procuração como advogado da Precisa. Do contrário, Vossa Senhoria não está aqui na condição de advogado. Mas como funcionário da Precisa que atuou, mandou e-mails e pressionou o Ministério da Saúde a assinar um contrato administrativo mesmo sem uma procuração da Precisa. Só tem um jeito de Vossa Senhoria permanecer calado: é comprovar que era procurador com plenos poderes no contrato da Covaxin com a Precisa. Onde está a procuração? Vossa Senhoria tem ou não tem?, questionou.

Túlio se nega a responder sobre relação com Bolsonaro e filhos

Túlio Silveira se negou a responder perguntas sobre sua relação com o presidente da República, Jair Bolsonaro, seus familiares e pessoas investigadas pela CPI, como o ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Dias. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), reforçou que as perguntas nada têm a ver com a questão da Covaxin, mas Túlio Silveira segue em silêncio. 

Com informações da Agência Senado