CPI ouve Túlio Silveira, da Precisa Medicamentos
por: Iara Vidal
A CPI da Pandemia do Senado ouve nesta quarta-feira (18), a partir das 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos. Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde. A oitiva de Túlio Silveira atende requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Túlio Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à CPI. Alegando "sigilo profissional?, ele argumentou que não poderia ser "compelido a depor sobre a Precisa, sob pena de cometimento do crime de violação do sigilo funcional?. O ministro Luiz Fux não concordou com o argumento e acatou o pedido apenas parcialmente, permitindo que Túlio só não responda perguntas que possam incriminá-lo.
Segundo o ministro, na qualidade de testemunha de fatos em tese criminosos, o depoente tem o dever de comparecer e de dizer a verdade, não havendo, quanto a tais fatos, o direito ao silêncio, ao não comparecimento ou ao abandono da sessão.
Entenda por que Túlio Silveira foi convocado a depor
O advogado da empresa Precisa Medicamentos, que negociava vacinas da empresa Bharat Biotech, foi citado em depoimentos anteriores à CPI. Ele teria participado de reuniões e feito contatos com o Ministério da Saúde e elaborado contratos sem a documentação necessária e com cláusulas questionadas. Assista no vídeo aos momentos em que Túlio Silveira foi citado e outros detalhes do contexto de seu depoimento hoje.
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Assista à reunião da CPI
Renan espera entregar relatório final até o fim de setembro
Relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que está empenhado em apresentar o relatório final na segunda quinzena de setembro. Segundo o senador, o colegiado já recolheu provas que caracterizam infrações penais. Ainda assim, ele considera que os próximos depoimentos poderão acrescentar dados às investigações.
Simone quer detalhes da tentativa de venda de vacina ao MS
Em entrevista no corredor que dá acesso à sala de reuniões da CPI, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que quer saber do depoente detalhes da tentativa de venda da vacina Covaxin pela sua representante no Brasil, a empresa Precisa Medicamentos. A senadora avalia que o contrato era fraudulento e poderia causar grandes prejuízos ao governo. Simone também analisou os trabalhos da comissão até o momento, identificando crimes cometidos por membros do governo durante a pandemia de covid-19.
Para Eliziane, depoimento pode esclarecer pressão para venda de vacina
Antes do início da reunião, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) conversou com jornalistas sobre a expectativa para o depoimento de Túlio Silveira. De acordo com a senadora, Túlio poderá esclarecer como a Precisa Medicamentos pressionou o Ministério da Saúde para a venda de vacinas e qual foi a participação de agentes públicos nesse processo.
Com informações da Agência Senado
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