Relatora garante que distritão será aprovado na segunda-feira

Por Lucas Rocha

A deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da reforma eleitoral na comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 125/11, afirmou nesta sexta-feira (6) que o relatório que prevê a adoção do modelo de votação distrital, o distritão, deve ser aprovado na segunda-feira (9), mesmo sem acordo.

"A reforma precisa ser votada até outubro. Hoje há um acordo para o sistema distrital misto como modelo definitivo. A grande discussão é qual será o sistema transitório: o distritão com uma cláusula de habilitação ou a volta das coligações, como proposta de acordo?, afirmou Abreu em entrevista ao programa Visão CNN, da CNN Brasil.

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"Na comissão já tem maioria esmagadora em favor do relatório. A volta das coligações seria uma forma de conciliação. O adiamento aconteceu para tentar um acordo para votar na segunda-feira. Segunda será votado, com ou sem acordo?, completou.

Esse retorno das coligações partidárias teria como objetivo garantir a aprovação no plenário e, principalmente, no Senado, onde haveria mais resistência.

As eleições municipais de 2020 foram as primeiras em que não houve a possibilidade de coligações para candidaturas do Legislativo.

Rejeição ao distritão

O "distritão? já foi rejeitado duas vezes pelo plenário da Câmara, durante votações de minirreformas eleitorais. Em 2015, atingiu 267 votos e em 2017, foram apenas 238 votos.

"Esse modelo acaba com a fidelidade partidária. Será a anarquia total?, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS). "Esse sistema é a Disneylândia do abuso do poder econômico. É uma espécie de garantia da reeleição.?

O atual sistema de votação brasileiro é proporcional, isto é, contempla os votos totais dos partidos e dos deputados federais e estaduais. Já no modelo distrital, são eleitos os parlamentares mais votados sem levar em consideração seus partidos. Trata-se de um sistema majoritário.

O relatório de Abreu, caso aprovado, estabelece um sistema misto a partir de 2024, com um distritão total em 2022.