O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o acordo inicial para compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V pode ser cancelado.
O ministro fez a afirmação nesta quinta-feira (29) e alega que a vacina ainda não recebeu o registro emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Queiroga disse ainda que o Brasil, no momento, não tem necessidade de compra nem da vacina indiana Covaxin nem da Sputnik, já que há previsão de chegada de imunizantes suficientes de outros laboratórios que contam com autorização da Agência
Segundo o ministro, isso pode ser alterado caso a vacina russa obtenha autorização de uso definitivo ou emergencial pela Anvisa no futuro. O contrato para a compra de 10 milhões de doses da Sputnik V foi acertado em março, quando Eduardo Pazuello era o ministro da Saúde
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Acordo com governos estaduais
A decisão do ministério não afeta o acordo com os governos estaduais, que obtiveram autorização de importação emergencial e pretendem comprar 66 milhões de doses da Sputnik.
No entanto, o acordo prevê uma importação inicial de apenas 1 milhão de doses que devem ser aplicadas em uso controlado para estudos de segurança e eficácia, já que a Anvisa disse não ter recebido dados suficientes do próprio laboratório russo Gamaleya.
Até agora, segundo a Anvisa, apenas quatro dos nove estados importadores assinaram o termo de compromisso que autorizaria o uso da Sputnik V dentro dessas condições controladas e nenhuma vacina chegou ao Brasil.
Relembre o caso envolvendo a Sputnik V
Após denúncia feita pelo site The Intercept Brasil, no dia 9 de julho, sobre a vacina Sputnik V, socialistas e líderes da Oposição na Câmara dos Deputados acionaram imediatamente o Tribunal de Contas da União para (TCU) para investigar a compra dos imunizantes russos pelo governo federal.
Segundo a reportagem, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) iria pagar dois dólares mais caro, ou seja, 20% mais que os governos estaduais pela vacina russa simplesmente por ter escolhido fazer o negócio usando a União Química como intermediária.
Na ocasião, o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou que está agindo junto com outros parlamentares para que a irregularidade seja apurada. Já o líder da Minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ), alertou para o fato da empresa que foi beneficiada pelo esquema de compra de vacinas ser ligada a políticos do centrão.
Superfaturamento da Sputnik V
Enquanto os governos estaduais negociaram o valor de US$ 9,95 por unidade da vacina, o acordo feito pelo Ministério da Saúde previa o pagamento de US$ 11,95 por cada uma das 10 milhões de doses do imunizante, totalizando R$ 693,6 milhões. O preço é R$ 120 milhões mais caro em comparação com o acordado pelos Estados.
A discrepância de preços nos preços se deu porque o governo de Jair Bolsonaro escolheu a União Química para ser intermediária do negócio ao invés de tratar a questão diretamente com o laboratório russo responsável pela vacina, como fizeram os Estados brasileiros. Após as negociações, além do Mato Grosso, nove estados do Norte e Nordeste, fecharam, individualmente, contratos diretos com a fabricante russa.
O contrato para a compra de 10 milhões de doses da Sputnik V por R$ 693,6 milhões foi assinado entre o então diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, e a União Química em 12 de março,
Uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro em 10 de março, dois dias antes da assinatura do contrato, permite a importação direta de vacinas contra a covid-19. Graças a ela, os governos de Bahia e Mato Grosso encomendaram vacinas diretamente do Fundo Russo de Investimento Direto. Fazendo isso, irão pagar 9,95 dólares a dose, segundo os contratos sigilosos recebidos pela CPI da Covid e analisados pelo Intercept.
União Química e Centrão
Ainda segundo o The Intercept Brasil, a União Química pertence a um empresário que já doou dinheiro ao PSD, partido do Centrão; tem o ex-deputado do Centrão, Rogério Rosso, como diretor; e tem como lobista o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Barros foi apontado como a pessoa que o presidente Bolsonaro suspeitou quando soube das acusações de irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin. A declaração foi feita pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), durante seu depoimento à CPI da Pandemia. O líder do governo nega a participação.
A reportagem aponta também que o contrato fechado pelo Ministério da Saúde com a União Química foi assinado pelo então diretor de logística, Roberto Dias, no dia 12 de março de 2021. Eduardo Pazuello ainda comandava a pasta na época.
Roberto Dias foi preso em flagrante sob a acusação de dar falso testemunho durante seu depoimento à CPI da Covid. O ex-diretor do Departamento de Logística foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o pedido de propina na compra da vacina Covaxin.
Com informações do Uol e The Intercept
