Presidente do Senado pode decidir sobre prorrogação da CPI nesta terça

O presidente da CPI da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou neste domingo (11) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá ler o requerimento que garante a prorrogação da comissão até outubro na terça-feira (13). A declaração foi dada à CNN Brasil.

Segundo Aziz, o próprio Pacheco o informou da decisão de ler o requerimento nesta semana.

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A previsão inicial da CPI era encerrar os trabalhos no dia 7 de agosto. No entanto, o regimento do Senado permite que ela seja prorrogada por mais 90 dias, desde que seja apresentado um requerimento, com pelo menos, um terço dos senadores.

O presidente da CPI disse também que Rodrigo Pacheco mantém sua posição inicial de decretar o recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja votada. A expectativa é que a proposta seja analisada na quinta-feira (15).

No dia 5 de julho, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) pediram para o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigar o presidente Rodrigo Pacheco a prorrogar a CPI. A solicitação dos senadores foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso.

CPI vai ouvir representante da Precisa Medicamentos

A próxima reunião da CPI da Pandemia será na terça, às 9h, para ouvir o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin.

A convocação de Emanuela Medrades foi requerida pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovada pela CPI em 30 de junho, quando também foi aprovada a transferência de sigilo telefônico e telemático da convocada.

"Para que seja possível esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, faz-se necessária a oitiva da Sra. Emanuela Medrades, diretora técnica de referida importadora?, afirma Alessandro em seu requerimento. 

Reverendo pode ser ouvido na quarta

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ser possível ouvir na quarta-feira (14) o depoimento do reverendo Amilton Gomes de Paula. Em março deste ano, o religioso recebeu aval do Ministério da Saúde para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca em nome do governo brasileiro.

O reverendo Amilton teria enviado proposta de venda de vacina ao ministério em nome de uma entidade não-governamental chamada Secretaria Nacional de Assistência Humanitária (Senah), conforme informou o depoente Roberto Dias na quarta-feira (7) à CPI. Ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias acabou preso após seu depoimento.

Randolfe, que requereu a convocação de Amilton, afirma que o valor das vacinas negociadas pelo reverendo era de US$ 17,50. "Três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro a um laboratório indiano. O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se identifica como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses. Ele informou que o valor da vacina vendida era de US$ 3,50?, argumenta o parlamentar.

De acordo com Randolfe, a CPI também deve ouvir nos próximos dias o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde, e José Ricardo Santana, ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ambos teriam participado da reunião em um restaurante sobre venda de vacinas. A presença deles foi citada tanto por Roberto Dias quanto por Luiz Paulo Dominguetti.

Dias disse que no jantar de 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, em Brasília, o coronel Marcelo Blanco o viu no restaurante e apresentou uma proposta de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca. Blanco estaria acompanhado de Luiz Paulo Dominguetti. Dias informou à CPI que a proposta já havia circulado pelo ministério. E acrescentou ter informado a Blanco que só trataria do assunto em reunião formal no ministério, durante o expediente de trabalho.

Crime de falsidade

Durante o depoimento desta sexta, o William Santana exibiu e-mails e documentos enviados pela Precisa Medicamentos, entre eles o que, segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), corresponde ao mesmo apresentado pelo servidor Luis Ricardo Miranda e que foi declarado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, como falso. 

Para o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro cometeu "crime de falsidade? ao tentar confundir a investigação e defendeu a sua convocação para prestar depoimento à CPI. Omar informou que a convocação será votada na terça-feira (13) e que "está chegando a hora? de a CPI promover uma acareação entre Luis Miranda e Onyx Lorenzoni. 

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que toda suspeita de conduta ilegal tem que ser investigada, seja no Ministério da Saúde, nos estados ou nos municípios. Na opinião dele, a maioria da CPI "não quer investigar suspeitas graves de corrupção? em alguns estados. O senador acusou a CPI de "seletividade e abuso de autoridade?.

Renan afirmou que a lista de investigados pela comissão pode aumentar a qualquer momento, já que as investigações vêm desnudando novos fatos.

"A investigação se aprofunda a cada dia. A cada dia estamos nos deparando com fatos novos e mais graves. Nas próximas semanas se houver necessidade incluiremos novos investigados.?
Renan Calheiros

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a CPI precisa ouvir funcionários da Precisa Medicamentos e mais servidores do Ministério da Saúde.

Representante da Davati foi ao STF para ficar calado na CPI

O representante da Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Alberto Carvalho, entrou na sexta-feira (9) com habeas corpus no STF pedindo para ficar em silêncio na CPI da Pandemia. O pedido está sob segredo de justiça. 

Embora seu depoimento aos senadores ainda não tenha sido marcado, Cristiano entrou na mira do grupo majoritário da CPI da Pandemia depois que seu nome foi citado por Luiz Paulo Dominghetti, policial militar e revendedor da Davati, como a pessoa por trás das negociações entre a empresa e o Ministério da Saúde para a aquisição de doses da vacina AstraZeneca contra a Covid-19. 

Com informações da Agência Senado e CNN Brasil