Planalto vê arbitrariedade em prisão de Roberto Dias pela CPI

Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) consideraram uma arbitrariedade a prisão do ex-diretor do Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde Roberto Dias. Para eles, a decisão do presidente da CPI da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), de dar voz de prisão ao depoente pode enfraquecer o grupo de oposicionistas e independentes que hoje controla a comissão.

Dias prestou depoimento durante mais de sete horas à CPI, desde o período da manhã. Foi preso sob a acusação de mentir à CPI, o que caracteriza perjúrio (violação do juramento de falar a verdade). A sessão terminou por volta das 18h. Ele pagou fiança de R$ 1,1 mil e foi liberado na mesma noite e deixou a sede da Polícia Legislativa do Senado às 23h11, acompanhado pela advogada em um carro preto. Ele permaneceu no local por cerca de cinco horas.

Planalto vê arbitrariedade em prisão de Dias

Logo após a prisão de Dias, exonerado do cargo do governo Bolsonaro na semana passada após denúncia de pedido de propina revelada pela Folha, interlocutores no Planalto afirmaram que o ato foi desmedido e acusaram Aziz de usar politicamente de uma das prerrogativas do presidente da CPI.

Na audiência, Aziz afirmou que o depoente mentiu em diversos pontos de sua fala e por isso determinou que a Polícia Legislativa recolhesse o ex-diretor do ministério.

"Ele está mentindo desde a manhã, dei chance para ele o tempo todo. Pedi por favor, pedi várias vezes. E tem coisas que não dá para? Os áudios que nós temos do [Luiz Paulo] Dominghetti [vendedor de vacinas] são claros. Ele vai estar detido agora pelo Brasil, pelas vítimas que morreram?.
Omar Aziz

Ao justificar a ordem de prisão, Aziz citou áudios revelados pela CNN Brasil que contradizem a versão do ex-diretor sobre o encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply.

Detenção de Dias pela Polícia Legislativa

Segundo informações do G1, Dias ficou em uma sala com mesa, cadeira, café e estava sempre acompanhado da advogada. Ele recebeu a visita dos senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Marcos do Val (Podemos-ES). No local, o ex-diretor prestou depoimento sobre falas supostamente falsas que deu durante a participação na CPI. O relatório do depoimento foi encaminhado ao Ministério Público.

Ele foi detido com base em um artigo da lei de 1952, que trata das comissões parlamentares de inquérito. O artigo diz que constitui crime "fazer afirmação falsa? perante a CPI. O valor da fiança foi calculado com base na renda do ex-gestor do Ministério da Saúde.

Após a prisão, senadores governistas chegaram a apresentar questões de ordem ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a fim de tentar reverter a decisão de Omar Aziz. Mas Pacheco afirmou que não cabia a ele decidir sobre isso.

Antes de ser preso, Dias negou, durante o depoimento, ter cobrado propina em negociação para aquisição da vacina AstraZeneca, conforme foi denunciado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, e disse que não fez pressão para que a vacina indiana Covaxin fosse liberada.

Contradições e lacunas de Dias

Em depoimento à CPI da Pandemia, Roberto Dias deixou lacunas e contradições sobre a sua participação nas conversas com intermediários da Davati Medical Supply, empresa que prometia a venda de 400 milhões de doses da AstraZeneca, mas não era sequer credenciada pela farmacêutica.

Ele confirmou a ocorrência de jantar em Brasília, com o policial Luiz Paulo Dominghetti Pereira, mas negou ter pedido propina de US$ 1 por dose, e disse que o encontro ocorreu por acaso, o que provocou a irritação dos senadores.

Dias também jogou sobre a Secretaria-Executiva da Saúde, área dominada por militares na gestão de Eduardo Pazuello, a responsabilidade por negociações das vacinas, mas reconheceu que trocou mensagens por WhatsApp e email com intermediários da empresa.

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Veja, a seguir, contradições e lacunas no depoimento de Dias, levado preso pela Polícia do Senado após ordem do presidente da CPI, senado Omar Aziz (PSD-AM).

• Jantar e propina: O ex-diretor da Saúde confirmou que ocorreu um jantar em um restaurante de Brasília no dia 25 de fevereiro com o policial militar que prometia a venda de 400 milhões de vacinas, mas disse que não o conhecia, e que o encontro ocorreu por acaso. Dias negou ter pedido propina neste dia. Ele reconheceu, porém, que o seu ex-assessor e coronel da reserva Marcelo Blanco, que acompanhava Dominghetti no jantar, sabia que ele estava no restaurante.
• Áudio: Em mensagem por áudio veiculada durante a sessão da CPI, obtida do celular de Dominghetti, que foi apreendido, o PM afirma a um interlocutor que teria uma reunião com Dias no dia 25 de fevereiro, o dia do jantar no restaurante de Brasília. O ex-dirigente da Saúde manteve a afirmação de que não marcou encontro com o PM de Minas e que o encontro foi casual.
• Negociação paralela: Apesar de afirmar que não tinha a função de negociar vacinas, responsabilidade atribuída por ele à Secretaria-Executiva da Saúde, área dominada por militares, Dias reconhece que conversou até por WhatsApp com um representante da Davati dias antes do jantar. O ex-diretor procurou por WhatsApp Cristiano Carvalho, representante da empresa, em 3 de fevereiro para perguntar sobre a oferta das doses. Ele alegou à CPI que não estava negociando vacinas, mas apenas checando se a proposta era verdadeira.
• Oferta: Dias também disse que soube da oferta de 400 milhões de doses a partir de Blanco, o mesmo ex-colega que levou Dominghetti ao jantar. Disse que recebeu em outra data o reverendo Amilton Gomes de Paula, que também tentava intermediar o negócio com a Davati, mas não deu detalhes sobre quem pediu a reunião.
• Hierarquia: Dias afirmou que, por falta de documentos da Davati, não repassou as propostas ao então secretário-executivo da Saúde, coronel da reserva Elcio Franco, apesar de ordem interna para centralizar as discussões sobre vacinas para a covid-19 na área comandada pelo ex-braço direito de Pazuello.
• Relação com militares: Dias sinalizou aos senadores que sofreu interferências da Secretaria-Executiva, ou seja, de militares aliados a Pazuello. Ele relatou que dois de seus auxiliares foram trocados por militares, e que havia "contato direto? muitas vezes entre estes novos colegas com a cúpula da pasta. Dias, porém, disse desconhecer as razões das exonerações dos seus auxiliares ou de quem partiu esta ordem.
• Exoneração: O ex-diretor também disse desconhecer que ele mesmo foi alvo de um pedido de demissão movido pelo ex-ministro Pazuello. Senadores insistiram no depoimento para que Dias apontasse nomes de militares da cúpula da Saúde que trabalharam para supostamente esvaziar as suas funções na Diretoria de Logística.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo e O Globo