Vale diz que indenização de R$ 1 milhão por morto em Brumadinho é ?absurdo?

Apesar do lucro de R$ 30,5 bilhões apenas no primeiro trimestre de 2021, a mineradora Vale classificou como "absurdo? a indenização determinada pela Justiça do Trabalho de R$ 1 milhão para a família de um trabalhador morto na tragédia criminosa de Brumadinho (MG), em janeiro de 2019.

A Vale recorreu da decisão na noite de segunda-feira (5) na 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), onde tramita o processo. A empresa pede a rejeição da ação ou que o número de famílias de trabalhadores mortos a serem indenizadas seja reduzido.

As barragens de rejeitos de minério da Vale se romperam no dia 25 de janeiro de 2019, despejando uma avalanche de lama sobre a comunidade do Córrego do Feijão. O desastre deixou 270 mortos, 11 deles ainda não localizados.

Vale foi omissa

A Vale foi omissa e sabia, pelo menos desde 2003, de fragilidades na barragem que se rompeu em Brumadinho e, apesar de alertas, não há indícios de que tenha estudado a retirada das instalações administrativas da área de risco. As informações são de relatório de uma comissão independente contrata pela própria mineradora para apurar o rompimento da barragem e foi apresentado ainda em fevereiro de 2020.

Vale quer redução da indenização ou dos indenizados

No caso de a Justiça do Trabalho decidir manter a condenação, a defesa da mineradora pede a redução no número de familiares de trabalhadores mortos com direito à compensação. A defesa da Vale afirma, no recurso, que a condenação de R$ 1 milhão por vítima é "absurdo?.

O pedido de indenização por danos morais foi apresentado pelo Metabase-Brumadinho (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região).

A ação do sindicato reivindica o pagamento da indenização para os 131 funcionários diretos da mineradora que morreram no rompimento. Trabalhadores de empresas prestadoras de serviços contratadas pela Vale não integram esse processo. No desastre de Brumadinho também morreram hóspedes e o dono de uma pousada.

No recurso, a Vale pede a exclusão de 21 pessoas da relação de indenizados. Segundo a empresa, são trabalhadores que não compõem a categoria do sindicato autor.

Leia também: Vale assina acordo de R$ 37,68 bilhões para compensar tragédia de Brumadinho

Manobras judiciais

A empresa também pediu novamente para excluir aqueles que já entraram com ações individuais ou fecharam acordos com cláusula de quitação ampla e geral. Esse pedido já havia sido feito em um embargo apresentado pela Vale no fim de junho, que foi negado.

O advogado Maximiliano Garcez, que representa o Metabase-Brumadinho, diz que a Vale demonstra "profunda insensibilidade? ao recorrer da decisão. Ele classificou o valor "diminuito, se comparado com os lucros?. O sindicato pedia que a indenização aos familiares fosse fixada em R$ 3 milhões para cada um.

Vale também contesta valor das ações judiciais

A defesa da Vale também contestou o valor da condenação. Na sentença de 7 de junho, a juíza Viviane Célia determinou que o cálculo de custas judiciais (valores recolhidos pelos condenados ao Judiciário) fosse feito sobre R$ 150 milhões.

"Se de acordo com o autor há 131 substituídos [familiares que representam os trabalhadores mortos] e se cada vítima fatal teria direito a indenização de R$ 1 milhão, o valor da condenação jamais poderia ser superior a R$ 131 milhões?, diz a defesa da Vale.

"Ainda que mantido o absurdo importe de R$ 1 milhão por vítima, o valor da condenação há de ser reduzido para, no mínimo, R$ 120 milhões. A manutenção do injustificado valor causa grave prejuízo à ré?, afirma a mineradora.

Entidades querem que Vale reconheça responsabilidade

Há cerca de duas semanas, entidades internacionais ligadas à defesa dos direitos humanos e de trabalhadores enviaram cartas à Vale pedindo que a empresa reconheça e pague, sem resistência, a indenização determinada pela Justiça do Trabalho.

Na ocasião, a Vale disse, em nota, já ter acordos com 1.600 familiares de vítimas do desastre desde 2019. Entre indenizações cíveis e trabalhistas, a mineradora afirma ter pago R$ 2 bilhões.

"As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebem, individualmente, indenização por dano moral?, diz a empresa.

Leia também: Campanha Fevereiro Invisível expõe descaso com atingidos por mineração da Vale

A Vale afirma também que está pagando plano de saúde vitalício aos cônjuges, companheiros e filhos de até 25 anos, um seguro adicional por acidente de trabalho e um auxílio creche no valor de R$ 920 para filhos de trabalhadores com até três anos de idade. Outros R$ 998 são pagos para filhos com até 25 anos.

Raio-X da Vale

Fundação: 1942
Receita: R$ 69,3 bilhões
Lucro: R$ 30,5 bilhões
Dívida bruta: R$ 66 bilhões
Setor: mineração, logística, energia e siderurgia
Principais concorrentes: BHP e Rio Tinto
Dados referentes ao primeiro trimestre 2021

Com informações da Folha de S. Paulo