Reforma tributária quer taxar artistas em 34% no Imposto de Renda
por: Michelle Portela
A reforma tributária que está sendo analisada no Congresso Nacional esconde um dos pontos mais polêmicos e invisibilizados durante a sua tramitação. Após sugerir taxar a comercialização de livros, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu, no texto, que a classe artística passe a pagar 34% de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
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Socialistas comentam reforma tributária
Na última semana, deputados socialistas começaram a analisar o tema de modo a construir uma reação para proteger os trabalhadores da cultura.
Para Lídice da Mata (PSB-BA), o caso reflete o interesse do governo federal em desincentivar a força dos artistas, que constantemente se posicionam contra o governo atual com suas vozes que atingem milhões de pessoas.
"Eu vejo como uma provocação! Já que os artistas estão contra o nosso governo, então, vamos persegui-los. É inaceitável. Em geral, temos uma classe média de artistas que precisam muito trabalhar, que teve imenso prejuízo nessa pandemia, que não possui recursos nesse volume que se pretende representar na reforma. Na verdade, é quase uma expressão de sadismo.?
Lídice da Mata
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), analisa que o projeto do governo federal para o setor cultural reflete a estratégia do governo em fragilizar ainda mais determinados grupos durante a crise sanitária.
"O governo Bolsonaro não é só um desastre na gestão da pandemia. É incompetente e cruel na economia. No mundo inteiro, a cultura é uma atividade incentivada. Aqui, o seu ministro da Economia, Paulo Guedes, ora quer taxar livros, ora coloca a cultura como a atividade com a maior tributação de imposto de renda em sua esdrúxula proposta. Uma reforma tributária deve simplificar o sistema e torná-lo progressivo. Essa proposta agrava a regressividade e aumenta as distorções. Deve ser repudiada com toda a energia.?
Tadeu Alencar
Tributarista comenta alíquota para artistas
Nenhuma outra categoria sofreria com essa alíquota de Imposto de Renda tão elevada. Atualmente, os trabalhadores da cultura pagam entre 6% e 20% de taxas de impostos. "É um exemplo clássico de utilização do poder de tributar para destruir?, avalia o tributarista Leonardo Antonelli.
"Mas isso não é tudo. o projeto passa a tributar também os dividendos, ou seja, a participação nos lucros, o que resultaria em 54% de taxas de impostos sobre a renda da cultura.?
Leonardo Antonelli
Confira o vídeo do tributarista:
O valor seria exclusivo aos trabalhadores do setor cultural, não se aplicando a qualquer outra categoria. Talvez por isso, o tema passe despercebido pelos parlamentares da Câmara dos Deputados, onde tramita a matéria com um novo texto recém entregue.
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