Respeito é a palavra de superação para população LGBTQIA+

Respeito é a palavra que pode unir inúmeras pautas do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexuais e Assexuais (LGBTQIA+). Celebrado no dia 28 de junho, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é um símbolo de luta pelo fim do preconceito e da violência contra essa população em todo o mundo.

A data marca a icônica rebelião no Bar Stonewall, em Nova Iorque, Estados Unidos, em 1969. Os frequentadores do bar reagiram a frequentes batidas policiais ao local, que ocorriam de forma violenta motivadas pela intolerância e preconceito.

Foram mais de duas noites de confronto com a polícia e a primeira que um grupo de LGBT resistiu de forma tão contundente às opressões sofridas. No ano seguinte, em 1970, foi a realizada a primeira parada LGBT dos Estados Unidos.

"Essa data tão importante simboliza a luta diária que mudou pouco em 52 anos. Ainda temos um Brasil que lidera mortes de pessoas trans, a sociedade ainda é machista e, culturalmente, aprendeu a reprimir e discriminar pessoas pela sua orientação sexual e identidade de gênero.?
Thatiane Araújo ? LGBT Socialista

Unicidade das lutas

Thatiane Araújo, presidenta da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil) e Secretária Nacional do Segmento LGBT Socialista; e Flavio Brebis, professor, jornalista e ex-gestor das Políticas LGBT do Governo do Distrito Federal e membro da Executiva Nacional LGBT Socialista/PSB escreveram um artigo exclusivo para o site Socialismo Criativo no qual defendem:

"Percebemos certa unicidade nas lutas pela criminalização da LGBTfobia, pela realização do casamento civil igualitário, pelo fim da criminalização da homossexualidade e das penas correspondentes, pelo reconhecimento social da identidade de gênero das pessoas trans, pela efetivação de políticas públicas com equidade bem como pelo fim dos estereótipos e necessidade de representatividade da comunidade LGBT nos meios de comunicação. Não há dúvidas de que Respeito é a palavra chave para a superação do preconceito e da estigmatização da população LGBTQIA+.?
Thatiane Araújo e Flavio Brebis

Violência

Durante esses mais de 50 anos muita coisa mudou. Mas os episódios de falta de respeito e intolerância continuam. O Brasil continua o país que mais mata travestis e pessoas trans em todo mundo.

A cada 48 horas uma pessoa transexual é assassinada no Brasil. Pelo 12º ano consecutivo, o país é o que mais mata LGBTQIA+ no mundo. Um dos grupos mais vulneráveis da comunidade LGBTQIA+ são os transexuais. Apenas em 2020, 175 pessoas trans foram assassinadas no Brasil.

As violências contra a população trans são foco da atuação da Rede Trans Brasil desde a fundação, em 2009. Presidida pela secretária do segmento LGBT Socialista, Tathiane Araújo, a partir de 2016 a entidade passou a catalogar e monitorar assassinatos e violações de direitos humanos de pessoas trans no Brasil.

Pandemia da transfobia

Em 2020, a Rede Trans lançou o dossiê "Transfobia: a Pandemia que o Brasil ainda não Extinguiu e o Isolamento Social que Conhecemos?, com números de assassinatos, suicídios além das mortes brutais de pessoas trans. Com base nesse histórico, comparando os dados consolidados dos anos anteriores mais os números de 2020, temos o lamentável painel de mortes de pessoas trans no Brasil.

"Nos últimos cinco anos foram levantados 785 (setecentos e oitenta e cinco) casos de mortes de pessoas trans no Brasil, por diversas motivações. São números alarmantes, se considerarmos a sua população. Cada pessoa trans que veio a óbito, independente da causa da morte, teve, em sua grande maioria, um histórico de incompreensões durante toda a vida.?
Dossiê Rede Trans Brasil

Outra entidade que também monitora os dados sobre violência contra pessoas trans é a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) mostra aumento em quase um terço, de 29%, em relação às 124 mortes de transexuais registradas em 2019. O que faz de 2020 o segundo mais violento da década para pessoas trans, atrás apenas de 2017, quando ocorreram 179 assassinatos.

Avanços

Mas também existem avanços. Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu acabar com a restrição de doação de sangue para "homens que tiverem relações sexuais com outros homens e/ou parceiros sexuais destes nos 12 meses antecedentes?.

Normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiam essa população de doar sangue ao relacionarem a proibição a critérios que consideravam o perfil de homens homossexuais com vida sexual ativa à possibilidade de contágio por doenças sexualmente transmissíveis (DST).

Para o PSB, era um claro dispositivo baseado em preconceito, já que contrair alguma DST está relacionada a um comportamento sexual, não à orientação sexual de alguém disposto a doar sangue.

A proibição se referia a "política de exclusão que ofende a dignidade humana e gera exclusão?, afirmam Thatiane Araújo e Flavio Brebis.

Contra homo e transfobia

Antes, também coube ao STF enquadrar homofobia e transfobia como crimes tipificados na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989). O que preenche lacuna deixada pelo Congresso Nacional até que os parlamentares enfim se debrucem sobre o tema.

"E o que podemos perceber com essa decisão é que ainda podemos contar com a empatia e compreensão do judiciário brasileiro, diante da violência que todos os anos vemos eclodir como estatísticas lamentáveis em todos os cantos do país?, defendem Thatiane Araújo e Flavio Brebis.

Pandemia agravou situação LGBTQIA+

Problemas relacionados à saúde e dificuldades no mercado de trabalho atingiram ainda mais as populações LGBTs. Pesquisa realizada pelo Coletivo Vote LGBT, de 2020, revela que 28% das pessoas entrevistadas já tinham sido diagnosticadas com depressão antes da pandemia da covid-19. O número é quatro vezes maior que o registrado no restante da população, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

Já o índice de desemprego atingiu 21,6%, quase o dobro do registrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em abril do ano passado, no restante da população. Uma a cada quatro pessoas perderam o emprego em função da pandemia e 30% das pessoas desempregadas estavam sem trabalho há um ano ou mais.

Mundo do trabalho exclui população LGBTQIA+

Outra pesquisa também reforça o papel do preconceito para acesso da população LGBT+ no mundo do trabalho. De acordo com o levantamento Demitindo Preconceitos, da empresa de consultoria Santo Caos, 38% das empresas afirmaram, em 2019, que não contratariam pessoas LGBTI+ e 61% dos funcionários LGBT no Brasil escolhem esconder de colegas e gestores a própria sexualidade.

"Relatos de avanços e retrocessos nos mostram que a história do movimento LGBT+ foi construída a partir de muita luta, e que pessoas trans, negras, latinas, lésbicas sempre estiverem à frente dessas batalhas e conquistas, mesmo que parte da mídia tenha higienizado essas histórias para um certo padrão social aceito.?
Thatiane Araújo e Flavio Brebis

Autorreforma do PSB e a luta LGBTQIA+

 A Autorreforma do PSB defende e respeita as lutas libertárias de mulheres, negros, trabalhadores, LGBTQIA+, jovens, idosos, pessoas com deficiência e movimentos populares devem ser compreendidas como uma das linhas prioritárias da atuação partidária.

??Em vez de partidarizar ou aparelhar os movimentos sociais, os socialistas devem buscar uma politização universalizante deles, superando a visão estritamente corporativista. Deve-se incorporar todas essas manifestações no Projeto Nacional de Desenvolvimento?.
Autorreforma do PSB

Para os socialistas é preciso que a instituição partidária seja permeável aos movimentos sociais, que ajude a organizar suas bandeiras a partir das vozes que emergem da sociedade civil, respeitando a sua autonomia e diversidade.

Com informações do Brasil de Fato