Luiza Frischeisen é a mais votada na lista tríplice para PGR

Pela primeira vez uma mulher lidera a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) com as sugestões do Ministério Público (MP) para a indicação do novo procurador-geral da República (PGR). A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, foi a mais votada entre os seus pares.

O mandato do atual PGR, Augusto Aras, termina em setembro, mas ele pode ser reconduzido ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Cabe ao Senado, no entanto, sabatinar e votar o nome indicado pelo chefe do Executivo. O mandato de procurador-geral da República dura dois anos.

O presidente não é obrigado a indicar um dos nomes indicados pelo MP, embora tenha sido praxe até Bolsonaro se tornar presidente e escolher Aras, que não fazia parte da lista com as sugestões do Ministério Público. Decisão que foi criticada por entidades que defendem a autonomia do MP.

Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e também nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido para a PGR foi o primeiro da lista. Em 2017, Michel Temer escolheu Raquel Dodge, segunda da lista.

Os escolhidos pelos procuradores

A ANPR informou que houve 811 votos, o que representou 70% do quórum do Colégio de Procuradores. Os três procuradores mais votados foram Luiza Frischeisen (647 votos); Mario Bonsaglia (636 votos) e Nicolao Dino (587 votos), que é irmão do governador do Maranhão, Flavio Dino (PSB).

De acordo com a ANPR, Luiza Frischeisen já havia composto a lista em 2019; Bonsaglia, em 2015, 2017 e 2019; e Dino, em 2017. A ANPR encaminhará os três nomes mais votados aos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao procurador-geral da República e ao Conselho Superior do MPF.

Quem são os mais votados para PGR

Luiza Frischeisen é membro do membro do MPF há 29 anos. EM São Paulo, foi procuradora regional dos Direitos do Cidadão; titular de ofícios criminais; e integrou os conselhos Penitenciário e de entorpecentes do estado. Chefiou a Procuradoria Regional da República da 3ª Região, e atuou em investigações e ações penais originais no TRF3. Representou o Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça e, atualmente, exerce o segundo mandato no Conselho Superior do MPF.

Mario Bonsaglia é membro do MPF há 30 anos. Foi procurador regional eleitoral de São Paulo, integrou o Conselho Nacional do Ministério Público, coordenou a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável pelo controle externo da atividade policial e do sistema prisional. Foi diretor da ANPR e, desde 2018, faz parte da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que trata de populações indígenas e povos tradicionais.

Nicolao Dino é membro do MPF há 30 anos. Foi vice-procurador-geral Eleitoral, conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público, coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, além de procurador regional Eleitoral e procurador regional dos Direitos do Cidadão. Exerce seu segundo mandato no Conselho Superior do MPF e integra a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.

Os poderes do PGR

Cabe ao procurador-geral pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos. Também é o procurador-geral da República o responsável por chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal; do Trabalho; Militar; do Distrito Federal; e dos estados.

O procurador-geral tem ainda a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral. No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Aras de olho no STF

Augusto Aras, está de olho na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a saída de Marco Aurélio Mello. O ministro se aposenta compulsoriamente em julho, quando completa 75 anos, idade limite para permanecer na Corte.

Bolsonaro já disse que pretende indicar um "ministro terrivelmente evangélico? para o STF. Aparentemente, Aras cumpre esse requisito. Porém, o advogado-geral da União, André Mendonça, é apontado como favorito do presidente para assumir a próxima vaga no STF. E tem feito esforço para driblar as objeções ao seu nome no Senado.

Mas, o atual PGR também tem trabalhado para permanecer no cargo e Bolsonaro tem sinalizado que não quer abrir mão de Aras no comando do Ministério Público Federal. 

Com informações do G1 e Estadão