Osmar Terra e Filipe Martins agitam a semana na CPI da Pandemia

A CPI da Pandemia no Senado recebe na terça-feira (22) o ex-ministro da Cidadania e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS). O parlamentar é apontado como um dos principais articuladores do chamado "gabinete paralelo?, ministério extraoficial da Saúde, que aconselhou o presidente da República durante a pandemia.

Segundo o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Osmar chega à CPI como "potencial indiciado? pela comissão, já que é um dos entusiastas e propagandistas de medidas ineficazes contra a doença.

CPI investiga "gabinete paralelo?

A CPI recebe ainda o assessor internacional da Presidência da República Filipe Martins, que terá que explicar aos senadores sua participação em uma reunião com representantes da farmacêutica Pfizer.

O ex-CEO da empresa na América Latina, Carlos Murillo, revelou durante depoimento à CPI, que representantes da Pfizer tiveram uma reunião com o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wanjgarten, da qual também participaram o vereador Carlos Bolsonaro e Filipe Martins. Agora, senadores buscam comprovar a existência do gabinete paralelo.

Também estão programadas para essa semana oitivas com o sócio da Precisa Medicamentos Francisco Emerson Maximiano. Membros da CPI buscam informações sobre o ex-assessor de Eduardo Pazuello, o tenente-coronel Alex Lial Marinho, sobre pressão do militar junto ao governo da Índia para a compra da Covaxin, desenvolvida pela Bharat Biotech e parceira da Precisa Medicamentos.

Prestam depoimento, na sexta-feira (25), o epidemiologista, pesquisador e professor da Universidade Federal de Pelotas Pedro Hallal, e da diretora-executiva da Anistia Internacional e representante do Movimento Alerta Jurema Werneck.

Wizard finalmente apareceu

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), revelou nesta segunda-feira (21) em entrevista à Rádio Bandeirantes que Carlos Wizard enviou um documento à comissão no qual pede para ser ouvido. O depoimento foi marcado para a quarta-feira (30) da próxima semana.

No final de semana, Aziz chegou a anunciar que o colegiado iria acionar a Interpol para localizar Wizard. "Ele está em local incerto e não sabido. Vamos pedir ajuda da Interpol para saber onde está e buscar o passaporte dele, como a Justiça já determinou?.

Na sexta (18), a Polícia Federal foi em busca do empresário, mas não o encontrou. A informação disponibilizada ao órgão é que Wizard está nos EUA.

Comissão inicia fase decisiva

A CPI da Pandemia entra nesta semana na terceira e decisiva fase de comprovar alianças formadas entre agentes públicos e privados com o objetivo de lucrar financeiramente com o combate à pandemia. A avaliação é do senador Randolfe Rodrigues, ao comentar depoimentos previstos para esta semana e dados obtidos pela CPI.

A Comissão Parlamentar de Inquérito visa investigar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia. A CPI foi instalada no dia 27 de abril de 2021.

"A CPI inaugura nesta semana uma terceira, decisiva e última fase. Depois de confirmar a negligencia do governo em comprar vacinas e a existência de um gabinete paralelo, que atuava de forma negacionista e foi responsável pelo agravamento da pandemia, agora chegou o momento de comprovar a aliança entre agentes públicos e privados para lucrar financeiramente com o combate à pandemia?. Randolfe Rodrigues

O vice-presidente da CPI diz que a comissão já tem indícios de que isso teria ocorrido durante o combate à pandemia tanto na defesa da hidroxicloroquina como também nas negociações de compra da vacina indiana Covaxin, a única que teve uma empresa intermediando as tratativas e com um preço mais elevado do que as demais.

"Alguns elementos já vieram à tona tanto no caso da defesa da cloroquina como da compra da Covaxin. A médica Nise Yamaguchi fez 13 viagens a Brasília, sendo que oito teriam sido pagas com dinheiro vivo. Não foi com cartão, nem transferência, foi com dinheiro vivo, um procedimento atípico, que é muito suspeito?, afirmou Randolfe Rodrigues. Nise Yamaguchi é acusada de participar do gabinete paralelo.

Investigados pela CPI

Na semana passada, houve um esvaziamento da CPI durante os depoimentos dos médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves, que defendem tratamentos com medicamentos comprovadamente ineficazes para a doença, como a cloroquina.

Durante a oitiva dos médicos, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou a primeira lista com investigados pela comissão.

Entre eles estão o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O ex-chefe da comunicação do governo, Fábio Wajngarten, as médicas Mayra Pinheiro e Nise Yamaguchi e o ex-chanceler Ernesto Araújo.

Também constam na lista de investigados: o ex-assessor do Ministério da Saúde Elcio Franco, o conselheiro do presidente Arthur Weintraub, o empresário Carlos Wizard, Franciele Fantinato, Helio Neto, Marcellus Campelo, Paulo Marinho Zanotto e Luciano Dias Azevedo.

CPI registrou 38 potenciais falsos testemunhos

A CPI da Pandemia mapeou, no último mês, pelo menos 38 declarações contraditórias ou falsas de depoentes, a maioria do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. O levantamento é feito durante cada sessão pela equipe de Renan Calheiros (MDB-AL) e deve ser encaminhado ao Ministério Público e incluído no relatório final, segundo integrantes da comissão.

As contradições e mentiras de Pazuello e de outros integrantes do governo apontadas pela CPI reforçam, entre integrantes da comissão, a avaliação de que as autoridades foram treinadas e orientadas para tentar blindar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em seus depoimentos. Tanto Pazuello quanto Queiroga alegaram ter autonomia para tomar decisões.

O mapeamento começou a ser feito após o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social do governo federal. Ele negou declaração que havia dado em entrevista à revista Veja de que teria havido "incompetência? de Pazuello. A CPI chegou a discutir sua prisão em flagrante pelo crime de falso testemunho, ideia descartada por Omar Aziz.

A punição prevista para o crime de falso testemunho é reclusão de dois a quatro anos e multa. Senadores avaliam que a responsabilidade criminal das autoridades por mentiras em depoimentos é importante para preservar a autoridade das comissões parlamentares de inquérito.

Meio milhão de mortos

Parte dos senadores membros da CPI da Pandemia e também membros da bancada feminina no Senado emitiram uma nota lamentando as 500 mil mortes em decorrência da doença.

Na manifestação assinada por Omar Aziz, e mais nove congressistas, também há promessa de responsabilizar aqueles que se omitiram diante da pandemia. "Asseguramos que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches?, dizem.

"Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens?, continua a nota.

Bolsonaro pode ser investigado por CPI

Integrantes da cúpula da CPI da Pandemia passaram a defender que Bolsonaro (sem partido) entre no rol de investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito e, como primeiro passo para consolidar a medida, avaliam pedir que Bolsonaro preste depoimento por escrito aos senadores.

A CNN Brasil mostrou em reportagem que a equipe jurídica que auxilia o relator da CPI, senador Renan Calheiros, após avaliar precedentes do STF, tem a convicção que o único impedimento da comissão em relação ao presidente é a sua convocação para prestar esclarecimentos presencialmente. A avaliação é a de que outras medidas, inclusive a própria investigação sobre ações e omissões de Bolsonaro no combate à pandemia, podem ser adotadas pelos senadores. 

Nesse cenário, a cúpula da CPI da Pandemia costura um caminho para que, em breve, Bolsonaro seja instado a responder a uma série de questionamentos por escrito. Uma das preocupações dos senadores é garantir que, uma vez aprovado o pedido, ele não seja derrubado pelo Supremo. 

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Entre integrantes da corte, ainda não há um consenso sobre a possibilidade de comissão investigar o presidente da República, mas a avaliação é a de que, se for elencado como testemunha, Bolsonaro tem a prerrogativa de depor por escrito. 

Em entrevista à imprensa na sexta-feira (18), Renan Calheiros afirmou que estuda incluir Bolsonaro na lista de investigados pela CPI da Pandemia. "Aparecendo fatos óbvios, como tem aparecido, a CPI vai ter que responsabilizar. Diante de provas, não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel?, afirmou.

Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não se manifestou.

?Habemus cloroquina?

Documentos do Itamaraty que chegaram à CPI da Pandemia sob sigilo mostram bastidores da corrida feita pelo governo Bolsonaro durante a pandemia, em 2020, para obter no exterior comprimidos e insumos de cloroquina e hidroxicloroquina ? remédios sem eficácia no tratamento da covid-19.

O Executivo federal se empenhou em vencer burocracias, estabeleceu uma série de comunicações informais, lidou com tentativa de barganha comercial e negociou com a Índia em benefício de interesses de empresas privadas.

O material, cujo sigilo foi retirado depois por decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito, indica que a empreitada foi mais intensa no período entre abril e setembro do ano passado. O governo brasileiro enxergava, na ocasião, acelerada disputa no mercado global por estoques de cloroquina e hidroxicloroquina.

No mesmo período, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirava recomendação de uso de medicamentos à base de cloroquina com fundamentação em estudos científicos avalizados pela comunidade internacional. Apesar da comprovação de ineficácia, Bolsonaro e aliados continuaram a pregar o incentivo à prescrição desses fármacos e o fazem até hoje.

Comunicação tentar barrar quebras de sigilo

A Calia, agência que atende a Secretaria de Comunicação da Presidência, vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21) tentar barrar as quebras de sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal determinadas pela CPI. A empresa alega que a medida pode expor outros clientes que não têm relação com a apuração.

Em paralelo, a agência vai enviar à CPI documentos públicos com informações de contratos com a Secom.

A comissão quer apurar se dinheiro público destinado às campanhas de comunicação na pandemia foi utilizado para financiar sites e plataformas de apoiadores de Bolsonaro que produzem e divulgam fake news.

A CPI aprovou dois pedidos do senador Randolfe Rodrigues que miram os gastos dos ministérios da Saúde e das Comunicações com propaganda e campanhas produzidas desde 2019. Os valores incluem os destinados às plataformas digitais.

A solicitação das informações faz o caminho da CPI cruzar com os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.

As duas apurações mapeiam se o governo federal destinou dinheiro público para divulgadores de notícias falsas ou com ataques às instituições.

Agenda da semana:

Terça-feira (22) ? Osmar Terra (deputado)

Quarta-feira (23) ? Francisco Emerson Maximiano (sócio da Precisa Medicamentos)

Quinta-feira (24) ? Filipe Martins (assessor internacional da Presidência da República)

Sexta-feira (25)  ? Pedro Hallal (epidemiologista, pesquisador e professor da Universidade Federal de Pelotas), e Jurema Werneck (diretora-executiva da Anistia Internacional e representante do Movimento Alerta).

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No caso da vacina indiana, o senador diz que o depoimento mais importante da semana será de um dos sócios da empresa de medicamentos Precisa, Francisco Maximiano, agendado para quarta-feira (23).

Com informações do G1, Congresso em Foco, Folha de S. Paulo, O Globo e Uol