Instituto Pensar - Exército abrirá processo sobre presença de Pazuello em ato com Bolsonaro

Exército abrirá processo sobre presença de Pazuello em ato com Bolsonaro

por: Mariane Del Rei 


Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao lado do ex-ministro Pazuello após passeio de moto no Rio de Janeiro.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Exército Brasileiro vai abrir um processo disciplinar para investigar a participação do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro (sem partido), em um ato político do presidente. O general, que ainda está na ativa da corporação, participou de um passeio motociclístico com o presidente no último domingo (23), no Rio de Janeiro.

Em um dos momentos, Pazuello subiu em um trio elétrico onde o presidente discursou para apoiadores. Ao participar do ato pró-governo, o general apareceu sem máscara e descumprindo regras de distanciamento social. As informações são do jornal O Globo.

Pazuello deve ser investigado por infrigir Regimento Disciplinar do Exército, de 2002. No item 57 do Anexo I ? que regulamenta as transgressões ? está vedado ao militar  da ativa "manifestar-se, publicamente?, "sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária?.

Os registros do ato pró-Bolsonaro foram feitos pela secretaria de comunicação da Presidência da República. Este ato promoveu mais uma aglomeração em meio à pandemia e contrastam com as falas dadas pelo próprio ex-ministros à CPI da Pandemia três dias antes, quando disse ser a favor do uso de máscaras. 

O processo, quando concluído, poderá culminar com a ida de Pazuello, um general de três estrelas, para a reserva da corporação.

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Socialista cobra informações da Defesa

O deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara requerimento cobrando informações do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello.

De acordo com o artigo 45 do Estatuto Militar, oficiais da ativa não podem participar de atos políticos. Portanto, Pazuello deve ser punido. O Comandante-geral do Exército, Paulo Nogueira, deve mandar Pazuello para a reserva, mas o ato é delicada porque o presidente da República pode reverter da decisão do comandante e gerar uma crise com os militares.

No final de março, comandantes das três Forças Armadas pediram demissão após o ex ministro da Defesa, Fernando Azevedo, ser demitido por não concordar com o uso político das Forças por Bolsonaro.

"Está claro que Pazuello infringiu o Estatuto dos Militares. Além de não ter o direito de participar desse tipo de manifestação, o general ainda infringiu as leis do Rio de Janeiro, que proíbem aglomerações e circular sem a máscara.?
Elias Vaz

Para o parlamentar socialista, o Ministério da Defesa tem a obrigação de instalar procedimento contra o Pazuello. "Diante da gravidade desse fato e considerando que não há informações de que o Comando do Exército tenha autorizado o general a participar da manifestação, requeremos que o Ministro da Defesa informe à Comissão se foi aberto o devido procedimento disciplinar e, caso esteja em andamento, que sejam informados os detalhes do processo?, defende.

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Mourão e Santa Cruz criticam Pazuello

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que o ex-ministro da Saúde e general da ativa do Exército, Eduardo Pazuello, provavelmente será punido por ter participado da manifestação pró-Bolsonaro. Antes, pondera Mourão, Pazuello pode pedir transferência para a reserva do Exército e "atenuar o problema?.

"Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro?.
Hamilton Mourão

O ex-ministro do governo, general Santos Cruz, disse que "o presidente e um militar da ativa mergulharem o Exército na política é irresponsável e perigoso?.

Com informações do jornal O Globo e Congresso em Foco



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