Liderança socialista em debates sobre ciência e tecnologia
por: Laura Moschoutis
Na Câmara dos Deputados, os socialistas lideram os debates ligados a ciência e tecnologia. Esta semana, mais dois socialistas se somaram a Aliel Machado (PSB-PR), que preside a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Bira do Pindaré (PSB-MA) e Milton Coelho (PSB-PE) foram eleitos 1° e 2° vice-presidentes do colegiado, respectivamente, na quarta-feira (19).
A liderança da CCTCI por socialistas é simbólica diante do processo de Autorreforma do PSB que propõe um Plano Nacional de Desenvolvimento baseado na economia criativa e na sustentabilidade e atualizado diante dos novos desafios da era da informação. No colegiado da Câmara serão debatidos temas cruciais para a quarta revolução industrial em curso, como a tecnologia 5G.
Informação e tecnologia contra o negacionismo
Durante a pior crise sanitária desta geração, o país se viu diante de um governo com discurso negacionista e que contribuiu para resultar na morte de mais de 444 mil brasileiros desde o início da pandemia da Covid-19.
Na reunião virtual na qual foi eleito para a 1a vice-presidência da CCTCI, Bira do Pindaré reforçou a importância do papel da comissão, especialmente nesse momento de enfrentamento à Covid-19. Para o socialista, o negacionismo prejudicou o enfrentamento à pandemia.
"Esta comissão tem uma relevância muito grande na atual conjuntura, porque precisa jogar luz sobre o valor que a ciência e a tecnologia têm no enfrentamento ao coronavírus e à uma série de outras mazelas sociais.?
Bira do Pindaré
Pelas redes, o socialista mostra que o novo normal é respeitar a ciência, usar máscara, álcool em gel e manter o distanciamento. Com o novo normal, tivemos que nos aptar. Cuidar de você, também é cuidar do próximo.
Efeitos da MP do Apagão na ciência
Outro tema em debate no colegiado são os impactos, nas pesquisas tecnológicas brasileiras, da medida provisória que viabiliza a desestatização da Eletrobras (MP 1031/21). O texto foi aprovado nesta semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado. Na segunda-feira (24) , a CCTCI promove um debate sobre o assunto.
Foram convidados para a discussão da próxima segunda o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves; e o representante dos empregados do Cepel, Gilberto Pires de Azevedo.
A reunião será realizada no plenário 13, a partir das 15 horas. O público poderá enviar perguntas aos participantes e acompanhar o evento ao vivo pelo portal e-Democracia.
O requerimento para o debate é de deputados da Oposição, subscrito pelo presidente da CCTCI Aliel Machado. Para parlamentares contrários à privatização da Eletrobras, a MP do Apagão não protege os institutos de desenvolvimento do setor elétrico brasileiro, como o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel).
Há risco que o Cepel, por exemplo, deixe desamparados os demais laboratórios de suas subsidiárias espalhados pelo país e o centro deixará de ser gerador de demanda para soluções tecnológicas nacionais.
Privatização tem impactos na ciência
O modelo de privatização aprovado pela Câmara prevê a emissão de novas ações da Eletrobras, a serem vendidas no mercado sem a participação do governo, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garantirá poder de veto em decisões da assembleia de acionistas, a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras. Atualmente, a estatal está vinculada ao Ministério de Minas e Energia e responde por 30% da energia gerada no País.
Autorreforma defende setor energético público
A Autorreforma do PSB defende que empresas estatais do setor energético permaneçam sob a tutela do estado, já que são centrais na estratégia necessária para a formulação de uma política energética de longo prazo, que esteja alinhada com o desenvolvimento sustentável e com aumento de fontes renováveis.
"O PSB propugna a necessidade de recuperação da capacidade do Estado na formulação menos tímida da política energética de longo prazo, visando a um desenvolvimento assentado nos preceitos da sustentabilidade por meio do aumento das fontes de energias renováveis em sua matriz energética ao mesmo tempo em que se opões fortemente à ideia da privatização crescente do setor energético por considerá-lo um bem público e de caráter estratégico.?
Autorreforma do PSB
Com informações de PSB na Câmara
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