Cortes no Fies deixam mais pobres longe do ensino superior

Em 20 anos, o Brasil aumentou significativamente o número de estudantes negros, indígenas e pobres nas universidades. Porém, após o golpe que levou Michel Temer à Presidência em 2016, o acesso ao ensino superior estagnou. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) teve cortes significativos. O que fez com que para cada oito vagas bancadas com recursos do programa em 2014, só restou uma.

Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), analisados pelo pesquisador em educação Adriano Senkevics, revela que embora as políticas de inclusão adotadas até 2016 aumentou seis vezes o acesso dos mais pobres. Mas a partir daí ficou estagnado. As informações são da revista piauí.

Socialista defende debate sobre Fies

O Fies, programa que financia vagas para estudantes em instituições privadas caiu de 733 alunos em 2014 ? auge do programa ? para apenas 93 mil este ano. O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), avalia que o tema deve ser discutido.

"Precisamos discutir não os cortes na área, mas a ampliação dos investimentos. Afinal, os recursos assegurados constitucionalmente já não são suficientes para suprir os avanços que obtivemos nos últimos anos com expansão de matrículas.?
Danilo Cabral

O parlamentar socialista defende ainda transformar as escolas ? das creches ao ensino médio ? atrativas para os estudantes, com infraestrutura adequada e professores valorizados. "Temos de produzir conhecimento nas universidades, ampliar o número de vagas, interiorizar a expansão dessa etapa?, defende.

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Diploma para poucos

Diploma ainda é coisa uma minoria: só 21% dos brasileiros adultos concluíram curso superior. Para se ter uma ideia, países como Estados Unidos e Argentina, o índice é de 49% e 40%, respectivamente.

Foi a partir dos anos 2000 que o país deu um salto. Passou de 2,7 milhões de matriculados para 8,6 milhões em 2019 em cursos de graduação. O ensino superior sempre foi historicamente elitizado. Até 1998, a cada 100 alunos de 18 a 24 anos em cursos superiores, 75 pertenciam aos 20% mais ricos da população. Em 2019, eram 40 a cada 100.

Acesso de pobres à educação superior caiu

As políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior, como as cotas para pessoas negras, indígenas e vindos de escolas públicas, foram as responsáveis por esses avanços. Mas essa tendência não só parou, como houve um retrocesso: em 2015, 6 a cada 100 estudantes pertenciam aos segmentos mais vulneráveis da população. Em 2019, a proporção caiu para 5 a cada 100.

Inclusão por cotas

As políticas de cotas raciais ajudaram a ampliar a presença de pretos, pardos e indígenas (PPI) no ensino superior público. Em 21 anos, a proporção de alunos PPI nas universidades federais, estaduais e municipais triplicou. Em 1999, 15% dos estudantes universitários eram pretos, pardos ou indígenas; em 2019, já eram 46%.

Universidades podem parar

Somado ao retrocesso da falta de investimentos estão as drásticas reduções no orçamento para as universidades federais. As instituições contam hoje com praticamente os mesmos recursos de 17 anos atrás que trazem o risco real de paralisação de universidades a partir de julho.

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Segundo o Painel do Orçamento Federal , são R$ 2,5 bilhões destinados para 69 universidades e 1,3 milhão de estudantes. O valor está próximo do que foi investido em 2004, quando havia 574 mil estudantes matriculados em 51 instituições.

O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), comentou sobre o risco de fechamento da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) por falta de recursos. Ele destaca que a instituição de ensino superior foi apontada como a melhor do Brasil e uma das melhores da América Latina. "Permitir que ela feche as portas é um atentado contra a Educação e um crime contra o futuro do nosso país?, escreveu.

Educação na Autorreforma do PSB

A Autorreforma do PSB defende que os investimentos públicos em uma educação pública, de qualidade e inclusiva. Com políticas que garantam a universalização do acesso ao ensino médio e superior, tendo as cotas afirmativas como incentivo à permanência dos estudantes mais vulneráveis nas instituições de ensino.

"O PSB entende que as ações afirmativas e compensatórias precisam ser aprimoradas, de forma a garantir a permanência dessa população nas instituições públicas de ensino, através de programas de acompanhamento social e apoio à alimentação, moradia, acesso a livros e transporte, para que a lei de cotas seja efetiva.?
Autorreforma do PSB

Os socialistas consideram necessário assegurar a participação das instituições de ensino e pesquisa no Conselho Monetário Nacional como forma de assegurar a representação da educação formal na economia real do país.

Com a política atual de sucateamento das instituições públicas em favorecimento do setor privado, como o que vem ocorrendo no governo no país desde 2016, vai ao encontro do que afirmou o educador e antropólogo Darcy Ribeiro, de que "a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto?. Por isso, "retomar os investimentos na educação pública como forma de estancar os mecanismos que excluem grandes parcelas da população pobre do acesso à educação qualificada? é primordial.