Esvaziada, Justiça de Curitiba perdeu 20 ações relacionadas à Lava Jato

Em dois anos a 13ª Vara da Federal Federal de Curitiba perdeu ao menos 20 ações abertas no âmbito da Operação Lava Jato. O esvaziamento ocorre após sucessivas decisões em diferentes instâncias do Judiciário que questionaram a competência da vara para analisar os casos.

Nas redistribuições, os processos foram remetidos, principalmente, para varas em São Paulo e no Distrito Federal.

As mudanças de endereços beneficiam políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O líder petista teve os direitos políticos revistos após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular sentenças emitidas pelo juiz Sérgio Moro no caso do Triplex do Guarujá. Também foram beneficiados, por exemplo, os emedebistas Romero Jucá e Edison Lobão, além do tucano Paulo Preto.

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Atualmente, outras 55 ações relacionadas à Lava Jato ainda tramitam na vara de Curitiba. Parte delas é referente à processos desmembrados da Lava Jato.

Competência da Justiça de Curitiba é questionada

Em março de 2019 o Supremo entendeu que casos de corrupção relacionados a financiamento eleitoral deveriam tramitar na Justiça Eleitoral e não na Federal. De início, foi determinada a retirada do processo contra ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e contra os ex-deputados federais José Otávio Germano (PP-RS) e Mário Negromonte (PP-BA).

Desde 2015 os advogados dos acusados questionam a competência da Justiça Federal em Curitiba para conduzir os processos relacionados questões eleitorais, como financiamento de campanha, e denúncias sobre empresas que não têm sede no Paraná. Este último ponto é um dos mais delicados, uma vez que pode ser encarado como usurpação de competência. Ele foi aceito pelo Supremo em mais de um caso.

No ano passado os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski decidiram que as suspeitas envolvendo a Petrobrás deveriam ser analisadas pela Justiça Federal em Brasília, onde estaria a subsidiária Transpetro. A consequência dessa decisão veio em cadeia e nos meses seguintes outros processos relacionados à Tranpetro tiveram o endereço igualmente revistos.

Paralelo a isso, o juiz Antonio Bonat, que ocupa o posto antes pertencente a Sérgio Moro, enviou recentemente para a Justiça em Brasília ao menos nove outras ações relacionadas à Transpetro. O magistrado age com base no precedente aberto diante das decisões do STF.

Entre os juristas, não se descarta, agora, que seja possível uma reviravolta, inclusive, em casos já sentenciados.

Com informações do jornal Folha de S.Paulo