CPI da Pandemia: semana dedicada a ouvir ministros da Saúde de Bolsonaro

No momento em que o Brasil passa dos 400 mil mortos pelo coronavírus a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal, estreia nesta semana a fase de depoimentos dedicada a investigar as ações de todos os ministros da Saúde que passaram pelo comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Os holofotes estarão sobre Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e, principalmente, Eduardo Pazuello. Estão previstos para depor, ainda, o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

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Pazuello é principal alvo da CPI da Pandemia

Embora senadores independentes e oposicionistas considerem que cada ex-ministro da Saúde tenha tido seus erros e acertos, eles se focarão em interrogar Pazuello por sua gestão ser considerada como a mais problemática. 

Os parlamentares vão insistir em obter esclarecimentos quanto: 

• ao atraso na contratação de vacinas, com recusa de propostas e supostas obstruções por parte de Bolsonaro; 
• ao estímulo do uso de medicamentos de eficácia não comprovada para o tratamento da Covid-19, como a cloroquina, com produção em larga escala pelo Exército brasileiro; 
• à falta de insumos suficientes para pacientes internados, com destaque à crise de oxigênio hospitalar no Amazonas no início deste ano; 
• à ações de Bolsonaro contra o isolamento social e o uso de máscaras faciais;
• ao conflito do governo federal com governadores e prefeitos perante medidas mais restritivas de circulação de pessoas

A cúpula da CPI da Pandemia articula um depoimento longo do ex-ministro Pazuello com o objetivo de exaurir o general do Exército que comandou a pasta por quase um ano. 

A importância dada a Pazuello se reflete até no tempo de fala à CPI: a quarta-feira (5) inteira, se necessário, a partir das 10h, sem dividir o dia com outras autoridades. Na terça (4), a oitiva de Mandetta está marcada para começar às 10h, enquanto a de Teich, às 14h. Na quinta (6), será a vez de Queiroga e Barra Torres, sem horários definidos ainda.

Versões sobre Sputnik V serão confrontadas

Em entrevista ao Uol, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que o presidente da Anvisa vai precisar explicar na CPI o atraso na compra das vacinas. 

"A Anvisa demorou demais, [?] tem mais de quatro meses que o consórcio do Nordeste está atrás dela, me parece que houve um retardamento muito grande para análise dessa vacina [russa Sputnik V], em detrimento de outras que chegaram para análise por último. Já está convocado o diretor da Anvisa, o almirante Barra Torres, para explicar esses fatos todos?.

Antes do depoimento de Torres, a CPI deve votar, ainda na terça-feira (4), pedido de acesso à gravação de reuniões da Anvisa sobre vacinas, pois senadores querem analisar os dados.

Ao menos 14 estados e dois municípios pediram autorização para a importação do imunizante, segundo a Anvisa, mas a agência tem negado a liberação sob a justificativa de falta de comprovação de qualidade e segurança.

Gilmar Mendes critica gestão da pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em entrevista ao Correio Braziliense, criticou as decisões tomadas pelo governo Bolsonaro em meio à crise causada pela Covid-19 no país. "A pandemia escancarou erros e omissões históricas do Estado brasileiro na área social?, afirmou.

"O sentimento predominante é, certamente, de tristeza e consternação por tantas vidas perdidas. E, claro, também sinto que muito poderia ter sido feito para evitar tantas mortes. Aqui, não acredito que a questão seja simplesmente de "celeridade? na atuação do governo. É evidente que, em se tratando de vacinas, a velocidade importa. Mas, pensando na pandemia como um todo, acredito que, além da velocidade na tomada de decisões, é fundamental a consistência da atuação do governo, a coordenação entre órgãos, o respeito aos critérios técnicos e à ciência, a boa comunicação com a população, entre outras coisas?.
Gilmar Mendes

Com informações do UOL, Correio Braziliense e Revista Fórum