STF decide que é constitucional vetar missas e cultos na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) pela constitucionalidade em proibir celebrações religiosas para combater a pandemia da Covid-19. Nove dos 11 ministros votaram contra a derrubada do decreto estadual em São Paulo, que vetou a realização dos eventos religiosos. Os magistrados contrariaram o pedido do Partido Social Democrático (PSD), que pediu o cancelamento da medida paulista. Apenas Nunes Marques e Dias Toffoli se posicionaram a favor da realização de missas e cultos.

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O julgamento foi realizado esta semana por decisão do presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Os ministros favoráveis à restrição criticaram o negacionismo e o governo federal e destacaram que não se trata de julgar a liberdade religiosa. O relator Gilmar Mendes afirmou que o país se tornou um "pária internacional? no âmbito da saúde. "Diante desse cenário, faz-se impensável invocar qualquer dever de proteção do Estado que implique a negação à proteção coletiva da saúde?, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, Gilmar Mendes, contra a liberação.

"O mundo ficou chocado quando morreram três mil pessoas nas Torres Gêmeas [em referência ao atentado de 11 de setembro de 2001, em Nova York (EUA)]. Nós estamos com quatro mil mortos por dia. Me parece que algumas pessoas não conseguem entender o momento gravíssimo dessa pandemia.?
Alexandre de Moraes

Negacionismo

Em seu voto, Nunes Marques, autor da liminar que suspendeu temporariamente o fechamento de templos e igrejas, disse que é preciso respeitar as liberdades individuais expressas na Constituição. Entre elas está o "livre exercício dos cultos religiosos?. O ministro Dias Toffoli não apresentou justificativa para o voto. Limitou-se a dizer que acompanhava o voto do ministro Nunes Marques.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue a mesma linha do seu primeiro escolhido ao STF e afirmou em entrevista à CNN Brasil que credita que os locais são seguros quanto ao risco de contaminação por Covid-19. 

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"A questão da igreja? Tem o artigo 5º da Constituição, não pode ser modificado nada ali. Quase que diariamente eu vejo suicídio, coisa que não existia com essa frequência. O que leva é a depressão: brigou em casa, faltou pão na mesa, vergonha de encarar os filhos. O cara quando está na dificuldade procura Deus, ele vai na igreja, no templo. O templo está fechado. Lá dentro, com todas as medidas, a chance de transmitir é quase zero.?
Jair Bolsonaro

O risco de contaminação em igrejas

Em novembro de 2020, pesquisadores da Universidade de Stanford publicaram um ranking dos lugares com maior risco de contaminação e as igrejas estão no 6º lugar no levantamento. Para se ter uma ideia, elas estão à frente de consultórios médicos (7º lugar) e mercados (8º lugar), mas são locais menos perigosos do que restaurantes (o local mais perigoso) e academias (2º). O estudo analisou o comportamento de 98 milhões de pessoas e foi publicado pela revista científica Nature. 

Os cientistas alertam que quando as pessoas cantam ou falam alto, como é visto em cultos e celebrações de vários segmentos religiosos diferentes, a possibilidade de contaminação aumenta, mesmo quando há distanciamento social de dois metros entre uma pessoa e outra. 

Com informações do jornal O Globo e O Estado de S. Paulo