Docentes de universidades federais acusam governo de intervenção

Representantes de professores, estudantes e técnicos das universidades federais reclamaram nesta segunda-feira (5), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, de cortes orçamentários; perseguição política por parte do governo por meio de processos administrativos e até criminais; além da nomeação de reitores não escolhidos pela comunidade.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), foram 25 reitores indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sem levar em conta os mais votados; o que a entidade classifica de "desrespeito à autonomia universitária?.

A Andes lançou na quinta-feira (1) o dossiê "Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino?. O material, organizado e com elaboração técnica das docentes Eblin Farage e Kátia Lima, traz um mapeamento da presença de militares na composição do governo federal, do início da gestão até fevereiro de 2021.

Militarização das universidades

A presidente do Andes, Rivânia de Assis, citou vários casos de processos contra estudantes e professores, inclusive o do professor Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas, que teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com a Controladoria-Geral da União após fazer críticas à gestão da pandemia pelo governo. Rivânia disse que, até fevereiro, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), eram 6.157 militares em postos chaves do governo, inclusive na educação; o dobro de 2016.

Cortes no Orçamento da Educação

Em resposta aos questionamento do representante da Andes, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Wagner de Souza, disse que o corte de 18% no orçamento das universidades este ano não deve se realizar como, segundo ele, ocorreu em 2020. Ou seja, os recursos serão complementados ao longo do ano. Sobre a escolha dos reitores, Wagner disse que a lei atual permite que o presidente indique outros nomes:

"O meu papel é defender o ensino superior, é defender as universidades federais, é defender a autonomia da universidade. Agora, eu sigo o que está na legislação?, disse.

Wagner de Souza mostrou que a área de ensino superior tem cumprido as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele disse que, mesmo com a pandemia, foram ofertadas 290 mil vagas pelo SISU em 2020. Ele também defendeu mudanças na Lei Complementar 173/20 para que algumas universidades possam contratar este ano.

O secretário também se manifestou favorável ao ensino à distância como meio de incluir alunos mais pobres e que precisam trabalhar. E afirmou que os reitores são unânimes no apoio ao seu trabalho.

Militarização das escolas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no mês de março uma ampliação no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em 2021. Inicialmente seriam 54 escolas que iriam aderir ao programa neste ano, mas um acordo entre o MEC e o Ministério da Defesa permitiu que a quantidade fosse estendida para 74 instituições.

Dos 27 estados da federação, 25 já participam do programa do MEC. O Distrito Federal e o Pará receberam 2 vagas cada um, porém ainda não informaram suas opções.

Com informações da Agência Câmara e do Andes