Ex-ministros da Fazenda e líderes do agronegócio pedem revisão do orçamento para o Meio Ambiente

Em carta encaminhada na segunda-feira (15), ex-ministros da Fazenda e lideranças do agronegócio pediram ao relator do Orçamento Geral da União de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), a recomposição do orçamento do ministério do Meio Ambiente (MMA). Caso seja aprovado da forma como foi enviado pelo governo federal, o orçamento da União deste ano terá um corte de 27,4% nos recursos para fiscalização ambiental e combate a incêndios.  

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A mensagem considera o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano, que prevê para o MMA R$ 1,72 bilhão, a menor verba do século 21. Os recursos são destinados a todas as despesas da pasta, inclusive as obrigatórias, e as dos órgãos ambientais, que inclui o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Uma análise feita pelo Observatório do Clima indicou que, desde o ano 2000, o total de recursos autorizado para o MMA nunca foi menor do que R$ 2,9 bilhões, em valores atualizados pelo IPCA (índice de preços oficial).  

"Pode e deve ser revertido. A condição fundamental para isso, além de vontade política e capacidade de comando, é dotar os órgãos ambientais com recursos equivalentes e proporcionais ao desafio que está colocado. Sem orçamento, nem a determinação política será capaz de alterar a trajetória de caos ambiental que ameaça o país.?
Trecho da carta de ex-ministros da Fazenda e lideranças do agronegócio

Risco de danos irreversíveis para meio ambiente e economia

Para os ex-ministros e líderes do agronegócio que assinam a carta é urgente que o orçamento do MMA seja recomposto para, no mínimo, garantir as ações estratégicas da área ambiental. Eles argumentam que caso o pedido não seja atendido, é possível que ocorram danos irreversíveis ao meio ambiente e à economia do país. 

Os signatários alertam que a falta de recursos pode ocasionar ainda mais incêndios, enchentes e devastação em 2021. Eles argumentam que "o Brasil tem sido assolado por altos níveis de desmatamento e queimadas nos últimos anos? e que esse cenário não é resultado de uma "fatalidade?, mas de uma tendência.

Assinam a carta os ex-ministros da Fazenda Gustavo Krause, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maílson da Nóbrega, Paulo Haddad e Rubens Ricupero. Além de lideranças do agronegócio André Nassar, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Christian Lohbauer, presidente da CropLife Brasil, e Marcello Brito, presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Convergência pelo Brasil foi lançada em julho de 2020

A Convergência pelo Brasil foi criada em julho de 2020, a partir da união de ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central. A iniciativa sugere ações para a retomada da economia pós-crise da Covid-19. O grupo sugere medidas para recuperar, de forma sustentável, a economia brasileira com responsabilidade social e ambiental. 

Os participantes da Convergência pelo Brasil defendem que a gestão da política econômica seja integrada a critérios de redução das emissões e do estoque de gases de efeito estufa na atmosfera, e de resiliência aos impactos da mudança do clima.

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Para alcançar essa integração entre política econômica e sustentabilidade, os ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central sugerem quatro medidas. Alcançar a economia de baixo carbono; zerar o desmatamento na Amazônia e no Cerrado; aumentar a resiliência climática (capacidade de um ecossistema de manter a função diante de tensões externas); e impulsionar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias.

Com informações do Estadão