Retrocessos no combate à corrupção colocam Brasil sob monitoramento da OCDE

Diante do desmonte do combate à corrupção no Brasil, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiu criar um subgrupo permanente para promover o acompanhamento do país. A decisão inédita ocorre influenciada principalmente pelo fim da Operação Lava Jato.

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"O desejo de encerrar a operação o mais rápido possível é realmente surpreendente?, disse ele Drago Kos, presidente do grupo de trabalho antissuborno da OCDE e membro do Conselho Consultivo Internacional Anticorrupção, ao jornal O Estado de S. Paulo.

A medida, jamais adotada contra nenhum país antes, ocorre após inúmeros alertas, desde 2019, ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido). A entidade chegou a enviar ao país uma missão de alto nível para conversar com autoridades e tentar reverter ações de desmonte da capacidade investigativa contra práticas corruptas.

"A missão aconteceu em novembro de 2019 e saímos do país bastante satisfeitos, apenas para descobrir logo depois que os problemas ? com raras exceções ? ainda existiam e que novos problemas que ameaçavam a capacidade do Brasil de combater o suborno internacional continuam a surgir?, afirmou Drago à BBC News Brasil.

Questionado se as práticas brasileiras de combate à corrupção atuais estariam de acordo com os parâmetros mínimos para que o país fosse aceito na entidade, Drago Kos, afirmou que "se você tivesse me feito essa pergunta há alguns anos, minha resposta teria sido um ?sim? definitivo. Hoje eu simplesmente não sei?.

Com isso, especialistas de três países membros da OCDE irão monitorar a situação do Brasil de maneira contínua e independente e manter consultas frequentes com autoridades brasileiras.

O governo, no entanto, tem distorcido os argumentados dados pela própria entidade. Em resposta à reportagem da BBC News Brasil, o Itamaraty afirmou que "nenhuma razão de mérito ou demérito está na origem da criação do subgrupo. Logo, é incorreta a interpretação de que o subgrupo foi criado ?diante do que tem sido visto como um recuo no combate à corrupção?. Tratou-se tão somente de decisão processual para estruturar o debate sobre o monitoramento comum a que se submetem voluntariamente todos os membros do Grupo de Combate ao Suborno?.

Há 10 dias, em um evento para investidores americanos no Council of the Americas, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deixou claro que a entrada na OCDE é considerada uma prioridade na política externa do presidente Jair Bolsonaro, eleito sob a bandeira do combate à corrupção.

Com informações da BBC News Brasil e do jornal O Estado de S. Paulo