Brasil é único país emergente contra suspensão de patentes de vacinas na OMC

Depois de passar semanas em silêncio para evitar um choque com a Índia sobre as vacinas contra a Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a se opor à proposta de abrir mão de direitos de propriedade intelectual para acelerar a produção e expandir o acesso a vacinas e tratamentos. Em reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC) na quarta-feira (10), governo foi o único entre os países emergentes a assumir tal postura.

A proposta foi apresentada no ano passado por Índia e África do Sul, é copatrocinada por outros 57 membros da entidade, e tem o apoio de ao menos outros 50 países. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também defende a ideia, sob o argumento de que ela permite a produção de vacinas em nações menos desenvolvidas.

Com a corrida pela imunização, a desigualdade entre os países também se aprofundou. De acordo com a OMS, há o chamado "nacionalismo da vacina?, em que países mais ricos compraram mais doses que as necessárias para toda a sua população enquanto a maior parte do mundo não tem imunizantes.

Até a quarta-feira, já haviam sido administradas no mundo 319,6 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, mas 212,8 milhões (65%) foram aplicadas nos EUA, China, União Europeia e Reino Unido. Enquanto isso, cerca de 100 países não receberam até agora nenhuma dose do imunizante.

Entenda a proposta e como elas afetam as vacinas

Pela proposta haveria isenção de obrigações do Trips relacionadas a direitos autorais, desenhos industriais, patentes e proteção de informações não divulgadas. A suspensão duraria um período predeterminado até que a vacinação em massa estivesse em vigor em todo o mundo e a maioria da população mundial estivesse imune.

Os governos europeus, americanos e outros países desenvolvidos, no entanto, insistem que quebrar patentes não resolveria a crise. Esses governos também alertam que a iniciativa mandaria uma mensagem equivocada para o setor que fez investimentos para garantir as descobertas médicas.

E é nesse grupo, que mesmo correndo o risco de paralisar a vacinação por escassez de imunizantes, que o Brasil se encaixou. Segundo a posição defendida pelo atual governo brasileiro, flexibilidades do acordo, com medidas como licenças compulsórias, podem ser usadas se preciso para acelerar a produção de vacinas e medicamentos.

No passado, o Brasil chegou a adotar a quebra de patente para permitir o uso de um medicamento para tratar doentes de Aids, o Efavirenz, do laboratório americano Merck Sharp&Dohme. Para baratear o remédio, o país optou por genéricos fabricados na Índia, em 2007.

Com informações da Folha de S. Paulo e Uol